TJSP 15/06/2021 - Pág. 674 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3298
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165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Agravado: Luiz Carlos Correia Evangelista; Advogada:
Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Agravado: Débora Albino dos
Santos Ramos; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP);
Agravado: Alice Davanço Quadrado; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho
(OAB: 77844/SP); Agravado: Sonia Maria Madi Rezende; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Antonio
Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Agravado: Aparecida de Oliveira; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP);
Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Agravado: Célia Barbosa dos Santos Silva; Advogada: Andréia Analia
Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Agravado: Cledemir Rodrigues de Oliveira;
Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Agravado: Kiyomi
Kuraoka Cavata; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP);
Agravado: Elisabeth Fernandes Bertoletti Gonçalves; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Antonio
Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Agravado: Fausta Maria de Oliveira; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP);
Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Agravado: Gelson Eduardo Bucheroni; Advogada: Andréia Analia Alves
(OAB: 165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Agravado: Hosana Maria Dias Barros; Advogada:
Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Agravado: Joelmo de Sá
Silva; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Agravada:
Jaci Adorno Populin; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2133842-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Francisco Morato; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 100437817.2016.8.26.0197; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Têxtil Tabacow S/A; Advogado: Maurício Dellova
de Campos (OAB: 183917/SP); Advogado: Sergio Carvalho de Aguiar Vallim Filho (OAB: 103144/SP); Advogado: José Renato
Camilotti (OAB: 184393/SP); Advogado: Fernando Ferreira Castellani (OAB: 209877/SP); Agravado: Município de Francisco
Morato; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2133843-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Santa Bárbara D Oeste; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0007655-30.2010.8.26.0533;
Municipais; Agravante: Têxtil Canatiba Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP);
Agravado: Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D oeste - Dae; Advogado: Palamede de Jesus Consalter Junior
(OAB: 275263/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2133849-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 002723348.2019.8.26.0602; Adicional de Horas Extras; Agravante: Elza Fernandes Freire Silveira (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel
Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogado: Gladius Alexandre Postinicoff
Caglia (OAB: 306481/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2133851-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 1503752-27.2018.8.26.0663; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Santa Maria Agropecuária Sorocaba Ltda.; Advogado: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP); Agravado:
Município de Votorantim; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2133852-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0026098-62.2020.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Vany Daniel da Silva; Advogado:
Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís
Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2133887-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008287-18.2021.8.26.0577;
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Viação Piracicabana Ltda.; Advogada: Claudia Salles Vilela Vianna (OAB: 299007/SP);
Agravado: Maxiano Rodrigues Nunes; Advogada: Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB: 151974/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º