TJSP 15/06/2021 - Pág. 73 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3298
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Processo 0001728-38.2019.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Muzilli
Júnior - MUNICÍPIO DE AGUDOS - Vistos. Baixo os autos em cartório, sem tempo hábil para análise da pretensão deduzida, em
razão de ter cessado a minha designação para responder por essa 1ª Vara Judicial da Comarca de Agudos. Intime-se. - ADV:
GILBERTO DE BARROS BASILE FILHO (OAB 138794/SP), CLAUDIO FRANCISCO CANTERO (OAB 327061/SP), AMANDA
SILVEIRA AGOSTINHO (OAB 356285/SP)
Processo 0004087-10.2009.8.26.0058 (008.01.2009.004087) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - José Carlos Octaviani - - Marcos Alberto de Oliveira e outros - Carta Precatória - Inquirição de Testemunha ADV: EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), ALEXANDRE AUGUSTO GAVA (OAB 27627/PR), JOSÉ ROBERTO
OZELIERO SPOLDARI (OAB 176720/SP), AMANDA SILVEIRA AGOSTINHO (OAB 356285/SP), ANTONIO TONELLI JUNIOR
(OAB 171197/SP), JOSÉ ROBERTO SPOLDARI (OAB 166136/SP), NELMA APARECIDA CARLOS DE MEDEIROS (OAB 131886/
SP), NÁDIA FERNANDA SILVA (OAB 249064/SP)
Processo 0004087-10.2009.8.26.0058 (008.01.2009.004087) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - José Carlos Octaviani - - Marcos Alberto de Oliveira e outros - Carta Precatória - Inquirição de Testemunha
- ADV: JOSÉ ROBERTO SPOLDARI (OAB 166136/SP), JOSÉ ROBERTO OZELIERO SPOLDARI (OAB 176720/SP), NÁDIA
FERNANDA SILVA (OAB 249064/SP)
Processo 0004087-10.2009.8.26.0058 (008.01.2009.004087) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - José Carlos Octaviani - - Marcos Alberto de Oliveira e outros - Certidão - Genérica - ADV: JOSÉ ROBERTO
OZELIERO SPOLDARI (OAB 176720/SP), ALEXANDRE AUGUSTO GAVA (OAB 27627/PR), EDSON FRANCISCATO MORTARI
(OAB 259809/SP), NÁDIA FERNANDA SILVA (OAB 249064/SP), AMANDA SILVEIRA AGOSTINHO (OAB 356285/SP), ANTONIO
TONELLI JUNIOR (OAB 171197/SP), JOSÉ ROBERTO SPOLDARI (OAB 166136/SP), NELMA APARECIDA CARLOS DE
MEDEIROS (OAB 131886/SP)
Processo 0004087-10.2009.8.26.0058 (008.01.2009.004087) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - José Carlos Octaviani - - Marcos Alberto de Oliveira e outros - Mandado nº: 058.2016/005921-9 Situação:
Cumprido - Ato positivo em 09/12/2016 Local: Cartório da 1ª Vara - ADV: AMANDA SILVEIRA AGOSTINHO (OAB 356285/SP),
EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), JOSÉ ROBERTO SPOLDARI (OAB 166136/SP), NELMA APARECIDA
CARLOS DE MEDEIROS (OAB 131886/SP), ALEXANDRE AUGUSTO GAVA (OAB 27627/PR), ANTONIO TONELLI JUNIOR
(OAB 171197/SP), JOSÉ ROBERTO OZELIERO SPOLDARI (OAB 176720/SP), NÁDIA FERNANDA SILVA (OAB 249064/SP)
Processo 0004087-10.2009.8.26.0058 (008.01.2009.004087) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - José Carlos Octaviani - - Marcos Alberto de Oliveira e outros - Vistos.Intimem-se os requeridos Edmar Bincoleto,
por carta com aviso de recebimento, para que no prazo de 5 (cinco) dias se manifeste nos termos do despacho 1237, informando
se desiste da oitiva das testemunhas Paulo Francisco Reusing e Ana Rosa Passafaro, por ele arroladas, sob pena de preclusão
da prova. Diligencie-se e intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO GAVA (OAB 27627/PR), AMANDA SILVEIRA AGOSTINHO
(OAB 356285/SP), NÁDIA FERNANDA SILVA (OAB 249064/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), NELMA
APARECIDA CARLOS DE MEDEIROS (OAB 131886/SP), JOSÉ ROBERTO SPOLDARI (OAB 166136/SP), ANTONIO TONELLI
JUNIOR (OAB 171197/SP), JOSÉ ROBERTO OZELIERO SPOLDARI (OAB 176720/SP)
Processo 0004087-10.2009.8.26.0058 (008.01.2009.004087) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - José Carlos Octaviani - - Marcos Alberto de Oliveira - - Município de Agudos - - Edimar Bincoleto - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE AGUDOS e outros - Vistos. Baixo os autos em cartório, sem tempo hábil para análise da pretensão deduzida,
em razão de ter cessado a minha designação para responder por essa 1ª Vara Judicial da Comarca de Agudos. Intime-se. - ADV:
EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), ALEXANDRE AUGUSTO GAVA (OAB 27627/PR), AMANDA SILVEIRA
AGOSTINHO (OAB 356285/SP), SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 331608/SP), ANTONIO TONELLI JUNIOR (OAB
171197/SP), NÁDIA FERNANDA SILVA (OAB 249064/SP), JOSÉ ROBERTO OZELIERO SPOLDARI (OAB 176720/SP), JOSÉ
ROBERTO SPOLDARI (OAB 166136/SP), NELMA APARECIDA CARLOS DE MEDEIROS (OAB 131886/SP)
Processo 1000043-08.2021.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carolaine Silva Leão
Fidelix - - Francisco Adão Fidelix - Associação do Hospital de Agudos - - Fundação para O Desenvolvimento Médico e Hospitalar
- Famesp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Baixo os autos em cartório, sem tempo hábil para análise
da pretensão deduzida, em razão de ter cessado a minha designação para responder por essa 1ª Vara Judicial da Comarca
de Agudos. Intime-se. - ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), GLAUCIANE CRISTINA LEITE (OAB
286412/SP), AMANDA SILVEIRA AGOSTINHO (OAB 356285/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), MARCO
ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP)
Processo 1000169-29.2019.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Davy Luiz - Vistos.
Baixo os autos em cartório, sem tempo hábil para análise da pretensão deduzida, em razão de ter cessado a minha designação
para responder por essa 1ª Vara Judicial da Comarca de Agudos. Intime-se. - ADV: MARLENE DOS SANTOS TENTOR (OAB
102725/SP), MICHELE SANTOS TENTOR GONZAGA (OAB 358349/SP), SUELEN SANTOS TENTOR (OAB 291272/SP),
DANIELE SANTOS TENTOR PERES (OAB 232889/SP)
Processo 1000522-69.2019.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Marcio Vinicius Silva
- Vistos. Baixo os autos em cartório, sem tempo hábil para análise da pretensão deduzida, em razão de ter cessado a minha
designação para responder por essa 1ª Vara Judicial da Comarca de Agudos. Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS
(OAB 338189/SP)
Processo 1000812-50.2020.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Aldrovane Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Baixo os autos em cartório, sem tempo hábil para análise
da pretensão deduzida, em razão de ter cessado a minha designação para responder por essa 1ª Vara Judicial da Comarca de
Agudos. Intime-se. - ADV: NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1000816-53.2021.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Vinicius Andreotti - Vistos. Defiro
à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e observe-se. Diante das especificidades da causa e
de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado 35, da ENFAM). Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de
30 dias úteis, ficando advertida de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. O prazo para defesa fluirá da juntada aos autos do comprovante de que a citação se efetivou
(arts.231, CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso aos autos digitais, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC, referente à alegação de incompetência. Expeça-se o necessário
à citação, procedendo-se, se for o caso, à retificação do polo passivo, pois há ato vinculado de citação pelo portal eletrônico.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO PEREIRA ZAPATERRA (OAB 391971/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º