TJSP 16/06/2021 - Pág. 1115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3299
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pelo exequente, do depósito judicial de fls. 06, expedindo-se mandado de levantamento independentemente de outras
formalidades. No prazo de quinze dias, a parte sucumbente deverá comprovar o pagamento das despesas processuais finais,
na proporção de 1% sobre o valor da condenação ou, se o caso, o valor mínimo de 5 UFESPs, tudo conforme dispõe o artigo
4º, inciso III e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Se a parte executada não comprovar o pagamento de todas as despesas
processuais a seu cargo no prazo de 15 (quinze) dias, deverá ser expedida certidão para inscrição de seu nome na dívida
ativa do estado. Por fim, quanto à forma de pagamento das despesas processuais finais, convém alertar o responsável por sua
quitação da necessidade de utilizar guia e código de recolhimento corretos (guia DARE código 230-6). Decorrido o prazo legal,
e adotadas as medidas de praxe, arquivem-se e comunique-se ao Distribuidor. P. R. Int. - ADV: EDELTON SUAVE JUNIOR (OAB
270934/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 0001596-67.2020.8.26.0309 (processo principal 1015933-49.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
em cinco dias. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 0002039-18.2020.8.26.0309 (processo principal 1021124-75.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em
cinco dias. Intime-se. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/
SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0002047-29.2019.8.26.0309 (processo principal 1006447-74.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Nicanor Batista Neto - Equipar Locações Ltda - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Diga o administrador judicial
sobre a petição de fls. 87 e documentos que a acompanham. Intime-se. - ADV: NICANOR BATISTA NETO (OAB 243993/SP),
ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI (OAB 173827/SP)
Processo 0002799-64.2020.8.26.0309 (processo principal 1007461-93.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Rodrigo Bianchi das Neves - Barros Representações Comerciais e Marketing de Varejo Ltda - Vistos. Cumpra
o exequente o ato ordinatório de fls. 42, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: RODRIGO
BIANCHI DAS NEVES (OAB 166707/SP), MONICA PUPO CHAVES PINTO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 278117/SP)
Processo 0003430-42.2019.8.26.0309 (processo principal 1023266-52.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV:
GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0003527-28.2008.8.26.0309 (309.01.2008.003527) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Marcelo de
Oliveira - Vistos. Concedo à parte autora prazo de 30 dias para converter a íntegra dos autos físicos em digitais, cuidando para
que toda a documentação seja devidamente categorizada, em estrita observância ao Comunicado nº 466/2020. Intime-se. ADV: SILENE TONELLI REGATIERI (OAB 185434/SP), CLAUDIA STRANGUETTI (OAB 260103/SP), ANDERSON DARIO (OAB
266908/SP)
Processo 0006738-52.2020.8.26.0309 (processo principal 1006010-33.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - José Aparecido Macri - Anderson Rodrigo de Barros Moreira - - Moreira Gestão, Administração de Bens e
Intermediação Mercantil Ltda - - Moreira Empreendimentos e Administração Ltda. - - Centro Automotivo Rda Ltda. - - Terabyte
Comércio e Serviços de Informática Ltda. e outros - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco
dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP), DANIELA CRISTIANE
PANZONATTO CONSTANT (OAB 167504/SP)
Processo 0006818-16.2020.8.26.0309 (processo principal 1002282-76.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em
cinco dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB
380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0007510-49.2019.8.26.0309 (processo principal 1021530-96.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Condomínio Residencial Alexandria - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP)
Processo 0007695-53.2020.8.26.0309 (processo principal 1007948-29.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Renato Simioni Bernardo - Alugalpão Ltda - Vistos. Faculto ao interessado a formulação de
requerimentos tidos por pertinentes. Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual requerimento. Se nada for pleiteado no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição.
O pedido de desarquivamento estará sujeito a cobrança de taxa, nos moldes da Lei nº 16.897 de 28/12/2018. Int. - ADV:
EDMILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 217602/SP), CARLOS EDUARDO NASI (OAB 236316/SP), ANTONIO CARLOS
PICOLO (OAB 50503/SP), ANDRÉ SALVADOR ÁVILA (OAB 187183/SP), RENATO SIMIONI BERNARDO (OAB 227926/SP)
Processo 0008557-24.2020.8.26.0309 (processo principal 1019392-59.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
em cinco dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 0011016-33.2019.8.26.0309 (processo principal 1003956-31.2015.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro da Rosa Chamma - Sebastião Sussai e outros
- Vistos. Defiro o prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), DÉBORA THAIS
MORASSUTI SANTIAGO (OAB 258102/SP), EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/SP)
Processo 0011545-52.2019.8.26.0309 (processo principal 1008024-19.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Comercial Nemeth Ltda - Vistos. Deferido o bloqueio on-line e a pesquisa Renajud, manifeste-se, o autor, sobre as
respostas obtidas. Int. - ADV: SÍLVIO FREDERICO PETERSEN (OAB 173576/SP), SANDRA REGINA CARNEIRO (OAB 158158/
SP)
Processo 0012247-32.2018.8.26.0309 (processo principal 1020620-69.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Mayara Caroline Nishizaka - Vistos. Deferido o bloqueio on-line, manifestese o autor sobre a resposta obtida. Int. - ADV: LIEGE TAVEIRA PEREIRA SANTOS (OAB 337638/SP), ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB
380034/SP)
Processo 0012648-31.2018.8.26.0309 (processo principal 1020351-30.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em
cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º