TJSP 16/06/2021 - Pág. 1531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3299
1531
Publique-se e intime(m)-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA
FERNANDES (OAB 433127/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000373-50.2021.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Denilson
Aparecido Marques - Cuida-se de Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização ajuizado por Denilson
Aparecido Marques em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL. Constata-se que houve peticionamento eletrônico
inicial com distribuição automática do presente feito como ação autonôma, de forma equivocada. De acordo com o Provimento
CG nº 44/2017, o art. 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça passa a vigorar com as seguintes
alterações: “Art. 1.289. Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que forem
distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor, por determinação expressa do juiz
competente. Parágrafo único O ofício de justiça intimará o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico DJE para que promova
o peticionamento intermediário”. Dessa forma, determino o cancelamento da presente solicitando o cumprimento de sentença,
equivocadamente distribuída como ação autônoma. Intime-se a exequente para que promova o peticionamento intermediário,
como incidente nos autos principais. Intime-se. - ADV: MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP)
Processo 1000560-92.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Doação - Maria Aparecida Barboza Raia - - Luiz Carlos
Raia - - Santina Alcina Barbosa Gonçalves - - João Roberto Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS
DO SUL - - Aparecida Rosa Furquim - Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados nos autos em favor do
procurador da requerida. Após, considerando a interposição do incidente de cumprimento de sentença em apenso, arquivem-se
os autos, observadas as cautelas de praxe, após pagas eventuais custas remanescentes. Int. - ADV: MARCELLO BELCHIOR
DA SILVEIRA (OAB 184425/SP), EDER FREDERICO BARBOZA RAIA (OAB 200331/SP), EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB
312829/SP)
Processo 1000901-55.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Josias Sabino Pereira - Fls. 325/347:
Intimem-se as partes do julgamento definitivo do AI, por meio do qual foi julgado prejudicado o recurso interposto. Aguarde-se o
retorno dos autos do E. Tribunal. Int. - ADV: DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP), RENATO PIOVEZAN PEREIRA
(OAB 362413/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 11/06/2021
PROCESSO :1500135-71.2021.8.26.0334
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3048580/2021 - Macaubal
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: EDER LEANDRO RODRIGUES
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500136-56.2021.8.26.0334
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3048606/2021 - Macaubal
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: AUTOR 1 - DESCONHECIDO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500137-41.2021.8.26.0334
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3048610/2021 - Macaubal
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: ADAO JOSE DOS SANTOS NETO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 14/06/2021
PROCESSO :1500139-11.2021.8.26.0334
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3048637/2021 - Macaubal
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: DESCONHECIDO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500140-93.2021.8.26.0334
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3049096/2021 - Macaubal
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: ANTENOR JOSE DA LUZ JUNIOR
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
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