TJSP 16/06/2021 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3299
1624
pena de concordância”. Nada Mais - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 0001887-44.2021.8.26.0079 (processo principal 1000430-57.2021.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edson Pinceli - - Edilson Pinceli - - Edlaine Pinceli - Prefeitura Municipal de Botucatu
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte
ato ordinatório: “Fica intimada a parte autora/exequente para se manifestar sobre a alegação de cumprimento da obrigação de
fazer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de concordância”. Nada Mais - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/
SP), GUILHERME MEREU SILVA (OAB 316471/SP)
Processo 0001922-04.2021.8.26.0079 (processo principal 1000164-70.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Dalva Quirino de Paula - Prefeitura Municipal de Botucatu - Certifico e dou fé que, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Fica intimada a parte
autora/exequente para se manifestar sobre a alegação de cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de concordância”. Nada Mais - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 0002001-80.2021.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
- Leandro Rodrigo Camargo Biazon e Outros Herdeiros de Valter Pimentel Biazon - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. Por ora, aguarde-se a preclusão da decisão que homologou os cálculos. Int. - ADV: RICARDO ALESSI DELFIM (OAB
136346/SP)
Processo 0002002-65.2021.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Nathalia Valario Mausano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Por ora, aguarde-se a preclusão da decisão que
homologou os cálculos. Int. - ADV: RICARDO ALESSI DELFIM (OAB 136346/SP)
Processo 0002072-82.2021.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
- Romildo de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Por ora, aguarde-se a preclusão da decisão que
homologou os cálculos. Int. - ADV: PRISCILA TARGA DE OLIVEIRA (OAB 308847/SP)
Processo 0002072-82.2021.8.26.0079/02 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
- Clarivaldo de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Por ora, aguarde-se a preclusão da decisão que
homologou os cálculos. Int. - ADV: PRISCILA TARGA DE OLIVEIRA (OAB 308847/SP)
Processo 0002072-82.2021.8.26.0079/03 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Edna de Souza Venâncio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Por ora, aguarde-se a preclusão da decisão que
homologou os cálculos. Int. - ADV: PRISCILA TARGA DE OLIVEIRA (OAB 308847/SP)
Processo 0002072-82.2021.8.26.0079/04 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Terezinha de Souza Vicenssoti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Por ora, aguarde-se a preclusão da decisão
que homologou os cálculos. Int. - ADV: PRISCILA TARGA DE OLIVEIRA (OAB 308847/SP)
Processo 0002072-82.2021.8.26.0079/05 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis João de Souza Sobrinho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Por ora, aguarde-se a preclusão da decisão que
homologou os cálculos. Int. - ADV: PRISCILA TARGA DE OLIVEIRA (OAB 308847/SP)
Processo 0002072-82.2021.8.26.0079/06 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Flávio Francisco de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Por ora, aguarde-se a preclusão da decisão que
homologou os cálculos. Int. - ADV: PRISCILA TARGA DE OLIVEIRA (OAB 308847/SP)
Processo 0002072-82.2021.8.26.0079/07 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
- Luiz Roberto de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Por ora, aguarde-se a preclusão da decisão que
homologou os cálculos. Int. - ADV: PRISCILA TARGA DE OLIVEIRA (OAB 308847/SP)
Processo 0002072-82.2021.8.26.0079/08 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Aparecida de Souza Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Por ora, aguarde-se a preclusão da decisão que
homologou os cálculos. Int. - ADV: PRISCILA TARGA DE OLIVEIRA (OAB 308847/SP)
Processo 0002072-82.2021.8.26.0079/09 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis José Benedito de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Por ora, aguarde-se a preclusão da decisão que
homologou os cálculos. Int. - ADV: PRISCILA TARGA DE OLIVEIRA (OAB 308847/SP)
Processo 0002072-82.2021.8.26.0079/10 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
- Vanderlei de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Por ora, aguarde-se a preclusão da decisão que
homologou os cálculos. Int. - ADV: PRISCILA TARGA DE OLIVEIRA (OAB 308847/SP)
Processo 0002841-27.2020.8.26.0079 (processo principal 1005317-26.2017.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marileusa Leme Hiroki - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.
Manifestem-se as partes acerca do cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. Se o caso e no mesmo prazo,
a parte exequente deverá apresentar memória de cálculo do valor que entende devido. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI
(OAB 167526/SP)
Processo 0003648-47.2020.8.26.0079 (processo principal 1007871-60.2019.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Silvana Maria Piacitelli Benica Rodrigues - - Neide Pereira da Silva Antunes
- - Maria Francisca dos Santos Oliveira - - Luciana Aparecida Fogaca Baldi - - Elizabete Aparecida Prates Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Fica intimada a parte autora/exequente para se manifestar sobre a petição/
certidão/documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias”. Nada Mais - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0003673-60.2020.8.26.0079 (processo principal 1005318-11.2017.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ruth Maria Molck - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Manifestemse as partes acerca do cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. Se o caso e no mesmo prazo, a parte
exequente deverá apresentar memória de cálculo do valor que entende devido. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB
167526/SP)
Processo 0004003-57.2020.8.26.0079 (processo principal 1005314-71.2017.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dilce Conceicao Benedecti Fatore de Arruda - São Paulo Previdência SPPREV - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. Se o caso
e no mesmo prazo, a parte exequente deverá apresentar memória de cálculo do valor que entende devido. Int. - ADV: FÁBIO
ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0004021-78.2020.8.26.0079/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Martucci Melillo
Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Não obstante a certidão de fls. retro, manifeste-se
a parte executada, pela derradeira vez, acerca do adimplemento do ofício requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º