TJSP 16/06/2021 - Pág. 1792 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3299
1792
Processo 1001254-85.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Yolanda
Oliveira Ferreira - Banco Itaú Consignado S.A. - Fls. 104/113: Ciência à requerente da resposta do ofício ao INSS. Sem prejuízo,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da
lide. Para possibilitar intimações pessoais e participação em audiências em meio virtual, deverão as partes informar em 5 dias
os próprios e-mails, os de seus advogados e os das testemunhas que pretendam ouvir. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), CARLOS NARCY DA SILVA
MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1001692-14.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Juliana Hiratsuka de Freitas - Anhanguera Educacional Participações S/A - Manifeste-se a parte autora, no
prazo de quinze dias, no tocante a contestação ofertada nos autos. - ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO (OAB 16780/
BA), CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/SP), ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP)
Processo 1001825-56.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Cristiano Torres da
Silva - e C Boian Mercearia Me - Deverá o autor emendar a inicial para informar o CNPJ do requerido e atribuir valor ao pedido
de danos morais, alterando, ainda, o valor da causa, se o caso. Sob pena de indeferimento da inicial, em cinco dias. Intime-se.
- ADV: ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
Processo 1001873-15.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Sergio Ricardo
Donato - - Luciana de Andrade Donato - - Maria Clara Andrade Donato - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Considerando que
é vedado ao incapaz ser parte nos Juizados, digam os autores, em cinco dias, emendando a inicial, se o caso. Intime-se. - ADV:
DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
Processo 1001971-97.2021.8.26.0347 - Homologação da Transação Extrajudicial - Requisitos - Help Locadora Matao Ltda e
P P - - Cleber Bassini - Junte o requerente pessoa jurídica documento de identidade de seu representante legal e o requerente
pessoa física seu documento de identidade. - ADV: ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP)
Processo 1003388-22.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Star Training
Center Formação Profissional Ltda Me - Maria Aparecida do Nascimento - Diante do certificado pelo Sr. Oficial de Justiça,
aguarde-se pelo prazo de 45 dias. Após, desentranhe-se o mandado para o seu integral cumprimento. Intime-se. - ADV:
GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP)
Processo 1003825-63.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gislene Aparecida de Souza
Silva - Maira Cristina Belletti Padilha - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as
partes, bem como suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, até o seu termo final. Decorrido o prazo
para pagamento, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o cumprimento do acordo, ficando advertido desde
já que o silêncio será interpretado como prova de quitação, com a extinção pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II, do
Código Processo Cível. Int. - ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB
381201/SP)
Processo 1004561-52.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Jose Aparecido Bassi
Me - Richard Rodrigo Pereira Me e outro - Fl. 51: Nada a apreciar, pois o feito encontra-se sentenciado e extinto. Int. - ADV:
RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP),
CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP)
Processo 1004846-11.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Osmar do Socorro da Silva - Juliano
Lorbieski dos Santos - - Juliano Lorbieski dos Santos - Alvará à disposição da parte interessada para impressão e devido
encaminhamento. - ADV: ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAÍRA MUSSI VERÇOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0299/2021
Processo 0000466-88.2021.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Elisangela
Barbosa - Ciência à parte interessada de que foi expedido MLE nº 20210614174157005430 nos termos do formulário de fls. 28.
- ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 0000690-26.2021.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Márcio Henriques
Brandão - Já existe incidente ativo, no qual foi determinado que os doutos advogados dessem andamento ao feito (fl.29processo nº 0000690-26.2021.8.26.0347/01), razão pela qual a petição aqui protocolada deverá ser direcionada ao incidente em
trâmite supracitado. Proceda-se a baixa destes autos. Intime-se - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES CERQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2021
Processo 0000104-82.2004.8.26.0347 (347.01.2004.000104) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional Metrologia
Normalizacao Qualidade Industrial - Eskilus Confeccoes e Comercio Ltda Me - - Maria do Carmo Gomes Ramos - Vistos. Tratase de EXECUÇÃO FISCAL em que contendem as partes supracitadas. Ante o requerimento do exequente de fls. 195, noticiando
a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA a presente ação e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Declaro levantada a penhora constante do auto de fls. 23, independentemente de formalização. Custas pelo(a)
executado(a). Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em
julgado a presente sentença nesta data. Verificada a inexistência de custas processuais em aberto, arquivem-se os presentes
autos, observadas as formalidades legais. P.I. NOTA DE CARTORIO: Deverá a executada, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar
o recolhimento de custas processuais finais, no valor de R$ 145,45 (Cod. 230-6 - guia DARE), sob pena de inscrição do débito
na dívida ativa. - ADV: MARCOS JOAO SCHMIDT (OAB 67712/SP), VANDERLI APARECIDA PEPPE DEL POÇO (OAB 352668/
SP), ANGÉLICA ASCHENBRENNER AZEVEDO (OAB 249007/SP)
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