TJSP 16/06/2021 - Pág. 2131 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3299
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prazo de cinco (5) dias para atendimento. Int. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1010035-56.2018.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Perdizes Securitizadora de Recebíveis Comerciais
Ltda. - Adriana Aparecida Antunes - - Cristiano Ernesto Antunes - - Leliana Divina Ferreira - gilberto giansante - Ernesto
Antunes - Garantia Banco Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multissetorial - - New Trade Fundo Investimentos
Em Direitos Creditórios Multissetorial - - Garantia Banco Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multissetorial - - FIDC
Red Multisetorial LP - - Mare Securitizadora S/A - Vistos. Fl. 912: Anote-se o cancelamento do arresto, lançando a Serventia
o necessário sob o documento. No mais, aguarde-se o cumprimento do despacho de fl. 909. Intime-se. - ADV: ALEXANDER
COELHO (OAB 151555/SP), JOAO PAULO DE NARDI MACIEJEZACK (OAB 148686/SP), JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/
SP), FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), GILBERTO
GIANSANTE (OAB 76519/SP)
Processo 1010332-63.2018.8.26.0362 - Curatela - Nomeação - C.M.S. - Termo disponibilizado nos autos para impressão.
Deverá a autora juntar aos autos, por peticionamento eletrônico, cópia assinada, no prazo de 5 dias - ADV: BRUNA FLORIANO
(OAB 295801/SP)
Processo 1013570-61.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vitor Rodrigues
de Siqueira - Vistos. Fls. 258/263: manifeste-se o INSS acerca do cancelamento do Ofício Precatório expedido a favor do autor
a fls. 251/252, pelo TRF. Extrato de pagamento a fls. 269: manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: GUILHERME RENAN
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 411568/SP), SAMANTA SILVA CAVENAGHI (OAB 386927/SP)
Processo 4000752-31.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - LUIZ RIBEIRO DE
TOLEDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outro - Fls 250/251: atenda a Serventia. Observadas as formalidades
legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - NONA TURMA, com as nossas
homenagens, em caráter de urgência.Para tanto, promova a Serventia a materialização do autos. - ADV: DAVID MELQUIADES
DA FONSECA (OAB 374278/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB
73759/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 4000752-31.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - LUIZ RIBEIRO DE
TOLEDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão - proferido nos autos dos
embargos a execução Proc. 1002344-93.2015.8.26.0362 (fls. 255/266). Intime-se o INSS para que manifeste se dispõe em
apresentar os cálculos nos termos do comando do v. Acórdão. Nada sendo pleiteado nestes autos, baixem-se os autos ao
arquivo, definitivamente. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
(OAB 165156/SP), DAVID MELQUIADES DA FONSECA (OAB 374278/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP)
Processo 4002285-25.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - EDSON ROBERTO
SALES - Ante a concordância do(a) autor(a)/exequente, HOMOLOGO os cálculos de fls 261/264. Expeça(m)-se o(s) ofício(s)
requisitório(s) via on line. Após, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo de cento e vinte (120) dias. - ADV: GELSON LUIS
GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 4005965-18.2013.8.26.0362 - Inventário - Sucessões - MARIA ACACIA DE OLIVEIRA - Formal de Partilha eletrônico
disponibilizado nos autos para encaminhamento pela parte interessada - ADV: MARIA JOSE AREAS ADORNI (OAB 82529/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FOCHESATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA DA SILVA AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0184/2021
Processo 0001258-94.2021.8.26.0362 (processo principal 0017272-81.2006.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.S.M. - - L.S.M. - A.S.C.T.M. - Vistos. Fica o executado intimado a efetuar o
pagamento do débito alimentar remanescente indicado às fls. 44/46, no prazo de 03 dias, a partir da publicação desta decisão.
Intime-se. - ADV: ANA CLÁUDIA GONÇALVES DA SILVA (OAB 394218/SP), ARMANDO ANTUNES BEZERRA (OAB 91989/SP),
JOAO MARCOS ALVES VALLIM (OAB 103247/SP)
Processo 0001388-84.2021.8.26.0362 (processo principal 1002397-06.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.A.M.S. - Vistos. Fls. 52/54 e 58: Defiro. Intime-se novamente o executado, por
mandado, para que efetue o pagamento do débito alimentar remanescente, no valor de R$ 1.243,77 (atualizado até junho/2021),
em 03 dias, sem possibilidade de justificativas, vez que decorrido o prazo para tanto, sob pena da decretação da prisão civil por
até três meses. Via desta decisão servirá como mandado de intimação. Intime-se. - ADV: ANA CLÁUDIA GONÇALVES DA SILVA
(OAB 394218/SP)
Processo 0001732-65.2021.8.26.0362 (processo principal 1004975-05.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Márcia Magioli Bariani - Ante a concordância do Instituto-réu, HOMOLOGO os
cálculos apresentados pela exequente a fls 07/09. Com a implantação do novo sistema digital de Precatórios e RPV do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de 02 de julho de 2015, nos termos do Com. 394/2015, providencie o exequente
o peticionamento eletrônico para expedição de Ofício requisitório/Precatório, fazendo no mesmo ato o registro dos valores
individualizados por credor e verba e instruindo o pedido com as peças necessárias, cujo peticionamento será admitido somente
no formato digital, através do Portal e-saj, Petição intermediária, cuja funcionalidade específica para Precatórios, encontra-se
habilitada, tanto para processos físicos, como digitais. Observe-se que os dados a serem cadastrados no sistema eletrônico,
no momento da protocolização da petição e para fins de expedição dos Ofícios Requisitórios, deverão observar rigorosamente
as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e
Comunicação nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Feito o protocolo pelo exequente, certifique a serventia o número do incidente
processual cadastrado, juntando a estes autos cópia do seu extrato para conferência do andamento. Após, arquivem-se os
autos, promovendo a sua baixa definitiva. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 0001775-02.2021.8.26.0362 (processo principal 1005473-67.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Cleide Lúcia de Carvalho - Ante a concordância do(a) Instituto-réu, HOMOLOGO
os cálculos de fls 04. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) via on line. Após, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo de
cento e vinte (120) dias. - ADV: ANA CRISTINA MARTINS (OAB 429179/SP)
Processo 0002076-46.2021.8.26.0362 (processo principal 0000431-16.2003.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.S.F. - N.F. - Vistos. Fl. 52: Defiro. Exclua-se a Advogada vinculada ao
executado. No mais, aguarde-se o cumprimento da carta de intimação. Int. - ADV: WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS
(OAB 195621/SP), MARCIA MARIA DE FILIPPI TOSO (OAB 120227/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º