TJSP 16/06/2021 - Pág. 2133 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3299
2133
MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP)
Processo 1001113-21.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Jayr José Chiarelli - Cite(m)-se por
mandado, com as advertências legais. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 1001164-32.2021.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Flavio Henrique de Souza Fls 42: defiro. Expeçam-se mandados para citação, nos termos pleiteados. Int. - ADV: NORBERTO RINALDO MARTINI (OAB
347065/SP)
Processo 1001256-10.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Celia Pessoa de
Barros - FLS 87/91: CIÊNCIA À AUTORA - ADV: CRISTINA PACHECO DE JESUS BRASIL (OAB 163572/SP)
Processo 1001371-31.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elias
Aparecido dos Santos - - Aparecida Francisco dos Santos - Consulcasa Vinte Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. - Em quinze
(15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP),
LUCIANO BARBOSA MUNIZ (OAB 389971/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP)
Processo 1001446-70.2021.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.V.S. - - R.H.L.S. - Formal de Partilha/Carta de
Sentença eletrônica nos autos para entrega ao Sr. Oficial do CRI. - ADV: JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP)
Processo 1001467-46.2021.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA
- Fls 46: defiro a realização de pesquisa de endereço do(s) réu(s)/executado(a)(s), por meio dos sistemas INFOJUD, “SISBAJUD”,
“RENAJUD”, “SERASAJUD”, e “SIEL”, observando-se o número do CPF/MF., informado a fls 01. Para tanto, em vinte (20)
dias promova o(a)(s) autor(a) a comprovação do recolhimento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis)para cada pesquisa e réu, nos
termos dos artigos 1º e 2º do Provimento CSM 1.826/2010 c.c. Comunicado nº 170/2011. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO
MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1001584-42.2018.8.26.0362 - Monitória - Contratos Bancários - Sicoob Credinter - Fls 200: defiro. Expeça-se carta
para citação, nos termos pleiteados. Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a) autor(a) o recolhimento da taxa de postagem.
- ADV: PLÍNIO LANGONI BORGES (OAB 96132/MG), MATHEUS DA SILVA FERREIRA (OAB 91341/MG), CARLOS ROBERTO
TOLEDO (OAB 112383/MG)
Processo 1001613-97.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil
S/A - Fls. 280: Diante do desconhecimento do paradeiro do(s) executado(s), conforme consultas realizadas, defiro sua citação
por edital, com prazo de vinte (20) dias. Expeça-se edital para citação a ser publicado no D.J.E., nos termos do art. 257, do
CPC. Para tanto, promova o(a) exequente, no prazo de cinco (5) dias, o recolhimento da taxa para fins de veiculação do edital
junto ao diário eletrônico, cujo valor deverá ser fornecido pela Serventia. Certificado o decurso do prazo sem a apresentação
de contestação, oficie-se à OAB para nomeação de Curador Especial a teor do art. 72, inciso II, do CPC. Não sendo realizadas
as determinações acima, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação da parte. - ADV: FERNANDO ANTONIO
FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB
213111/SP)
Processo 1001633-49.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Wilson Wiski - Fls 134: em relação ao
pedido de renúncia, reporto-me a decisão de fls 129. Em consequência, aguarde(m)-se o cumprimento da carta precatória pelo
prazo legal. - ADV: NELSON MATIAS DOS SANTOS (OAB 127518/SP)
Processo 1001844-17.2021.8.26.0362 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS Fls 129/130: defiro. Expeça-se mandado para citação, nos termos pleiteados. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS
TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002687-50.2019.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Evanildes da Silva Gaita - Sobre a certidão
negativa do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se a parte autora/exequente em 10 dias. - ADV: NEILSON GONCALVES (OAB
105347/SP)
Processo 1002990-93.2021.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernanda Virgilio Sturnichi - Matheus
Virgilio Sturnichi - - Isabele Virgilio Sturnichi - Vistos. Diante da existência de herdeiro menor, processe como INVENTÁRIO
dos bens deixados pelo falecimento de J.S.ocorrido em 20/05/2021, no estado civil de casado com F.V.S. Deixou os filhos M.
e I. esta menor. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Nomeio inventariante F.V.S., independentemente de compromisso.
Providencie a inventariante, no prazo de 60 dias: I- certidão negativa de débito estadual quanto aos veículos, e, II certidão de
inexistência de testamento. Apresente o cálculo do Imposto “causa mortis”, acompanhado da manifestação do Procurador do
Estado, nos termos do Decreto Estadual nº 46.655, de 01.04.2002, juntando aos autos cópias das declarações apresentadas
junto ao Posto Fiscal. Estando tudo em termos, colha-se a manifestação da FESP quanto ao recolhimento e do Ministério Público.
Oportunamente, uma vez reunidos os requisitos necessários, encaminhe-se os autos à Contadoria do Juízo para conferência.
Int. - ADV: MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP)
Processo 1003022-98.2021.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001404-57.2017.8.26.0363 - 3ª Vara da comarca
de Mogi Mirim) - Eva Paulino da Silva Carvalho - - Valdemir Pereira de Carvalho - Vistos. A carta precatória foi digitalizada com
a senha de acesso não visível {Senha de acesso da pessoa selecionada}, ou ela foi expedida sem esse formato. Providencie
a parte interessada a senha de acesso ao processo principal ou as principais cópias para necessária instrução desta carta
precatória. Prazo: 15 dias. Na inércia, devolva-se sem cumprimento. Int. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 1003471-90.2020.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA
- Arquivem-se os autos, promovendo a baixa definitiva. Int. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1004318-92.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.O.F. - - M.C.O.F. - - S.H.O.A.
- Vistos. 1. Fls. 172 e 176: Defiro a busca pela atual empregadora do executado. Requisite-se do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS o Extrato Previdenciário - CNIS do réu. Cumprido o item anterior, ciência ao autor. 2. Solicite-se, ainda, da exempregadora, por e-mail, informações quanto ao endereço do réu cadastro em seu departamento pessoal. 3. Via desta decisão
servirá como ofício ao INSS e BIMBO do Brasil, e deverá ser protocolado/enviado pela parte autora, comprovando-se nos autos.
Intime-se. - ADV: ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP)
Processo 1004513-77.2020.8.26.0362 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Regina Helena Prebelli
Rosa - Vila Royal Mogi Guaçu Spe Ltda - Vistos. Manifeste-se a requerente acerca da habilitação dos sócios da requerida.
Intime-se. - ADV: ADEVILSON CESAR BARBOSA PRATES (OAB 416244/SP), EDUARDO LANZA PAES (OAB 263859/SP)
Processo 1004710-32.2020.8.26.0362 - Monitória - Duplicata - Tempervidros Industria e Comercio de Vidros Temperados
Ltda - Fls 129: defiro. Expeça-se carta precatória nos termos solicitados e, depois de regularmente instruída, o que deverá
ser providenciado pelo(a) autor(a), em cinco (5) dias, promova este(a) o seu regular cumprimento junto ao Juízo deprecado,
comprovando-se a distribuição respectiva, no quinquídio subsequente. Comprovada a distribuição, aguarde-se o cumprimento
da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s), pelo prazo nela(s) consignado. - ADV: FERNANDA ALVES DOS SANTOS COZARO
(OAB 379916/SP)
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