TJSP 16/06/2021 - Pág. 2766 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3299
2766
no arquivo. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO VERARDO (OAB 210757/SP)
Processo 1012356-17.2020.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Renato Sebastião da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 118: Homologo o pedido de
desistência do recurso inominado, formulado pelo autor. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, e arquivem-se os autos
definitivamente. Int. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP)
Processo 1012536-38.2017.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ricardo
Alexandre Rosa Vieira - - Walber Rodrigues Cinel - - Sergio Luis Lopes - - Roberson Dal Santos - - Adilson Lucio da Silva
- - Odair Jose Gomes Ferreira - - Ezio Pereira Izidorio da Silva - - Carlos Henrique Fernandes Pereira - - Alex Soares Vieira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do decurso de prazo certificado a fls. 243, manifestem-se os autores
e na forma determinada no 2º tópico de fls. 210, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: LUIS CLAUDIO DA
COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP)
Processo 1012851-61.2020.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Marcio Antunes Fernandes Cambraia, - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Posto isso,
extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC (ausência de interesse processual). Sem custas
ou honorários por se tratar de procedimento perante o Juizado Especial. Sem reexame necessário, nos termos do art. 11 da Lei
12.153, de 22.12.2009. P.R.I.C. - ADV: MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA (OAB 307669/SP)
Processo 1016590-76.2019.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 1/3 de férias - Luiz Fernandes Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Vistos. Fls. 686/687: Aguarde-se o decurso de prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
para o correto recolhimento do preparo, englobando as custas do próprio recurso (4% sobre o valor da causa) e ainda aquelas
dispensadas em 1ª Instância de jurisdição (1% do valor da causa). Int. - ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ MATTOS SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZENAIDE COELHO MUNIZ PONCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2021
Processo 0027180-47.2010.8.26.0161 (apensado ao processo 0024261-22.2009.8.26.0161) (161.01.2010.027180) Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Toro Indústria e Comércio Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo
- Vistos. Fls. 424/477: Defiro o levantamento de 50% do valor depositado à fl. 420, providenciando-se o necessário. No mais, dêse ciência às partes do laudo pericial. Int. - ADV: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI (OAB 132203/SP), ROSEMARY
ROGINI ROSA (OAB 301004/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ MATTOS SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZENAIDE COELHO MUNIZ PONCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2021
Processo 0007332-35.2014.8.26.0161 - Execução Fiscal - Impostos - Tiv Plásticos Ltda - Intimação da executada para se
manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão dos autos para o meio digital, eventual desconformidade das peças
digitalizadas (podendo proceder à complementação) ou, justificadamente, recusar a conversão. - ADV: SAMUEL PEREIRA DE
LIMA JUNIOR (OAB 225109/SP), JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB 301308/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ MATTOS SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZENAIDE COELHO MUNIZ PONCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2021
Processo 0000832-06.2021.8.26.0161 (processo principal 1501073-76.2016.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Farber Chemie Industria Quimica Ltda - Vistos. Manifestese a exequente em termos de prosseguimento quanto à requisição do pagamento. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: GERSON
LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP)
Processo 0005088-26.2020.8.26.0161 (processo principal 1501007-96.2016.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rede de Lojas Linda Luz Comercio de Calc - Vistos.
Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento quanto à requisição do pagamento. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV:
ROY CAFFAGNI SANT’ANNA SERGIO (OAB 333149/SP), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES
(OAB 329506/SP)
Processo 0009184-21.2019.8.26.0161 (processo principal 0016080-32.2009.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Toro Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento quanto
à requisição do pagamento. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI (OAB 132203/
SP)
Processo 0009534-72.2020.8.26.0161 (processo principal 1015560-11.2016.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Extinção da Execução - Edilson de Jesus Amorim - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento quanto à requisição do pagamento. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: ELISABETE APARECIDA CAETANO
DOI (OAB 278875/SP)
Processo 0015137-63.2019.8.26.0161 (processo principal 2050002-84.1996.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Vistos. Manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCIO SEVERO MARQUES (OAB 101662/SP), FERNANDO AUGUSTO
MARTINS CANHADAS (OAB 183675/SP)
Processo 1005291-68.2020.8.26.0161 (apensado ao processo 1507273-31.2018.8.26.0161) - Embargos à Execução Fiscal
- Fato Gerador/Incidência - Caq - Casa da Química Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 334/335: Acolho a manifestação
da embargante para excluir do objeto da perícia as comunicações realizadas pelos adquirentes das mercadorias isentas (fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º