TJSP 16/06/2021 - Pág. 3150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3299
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Município de Piedade - DECISÃO DE FLS. 278: Vistos. Fls. 267/277: ciência as partes (comunicação quanto aos julgamentos
dos agravos intentados contra as r. Decisões que não admitiram os recursos especial e extraordinário). Não havendo mais
recursos pendentes de julgamento, bem como o que decidir nestes autos, arquivem-se , observadas às formalidades legais.
- ADV: TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP), WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP), FREDERICO
ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP)
Processo 0006008-13.2009.8.26.0443 (443.01.2009.006008) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Gunter Luckner - Cbvempreendimentos Imobiliarios Arquitetura e Engenharia Ltda - - José Gustavo
Crespo Barreiros - - Santino Rodrigues da Cunha - DESPACHO DE FLS. 434 : Vistos. Fls. 430/433: Primeiramente, recolha-se
a taxa de desarquivamento, no prazo de 05 (cinco) dias No silêncio, arquive-se. - ADV: LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA
(OAB 112411/SP), SALVADOR LUIZ FONTES (OAB 139343/SP), FERNANDO RODRIGO LUCAS DA COSTA BENSI (OAB
251029/SP), ADRIANA APARECIDA LOPES LOZANO (OAB 247996/SP)
Processo 2050008-46.1981.8.26.0443 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - IRA AGRO
COMERCIAL LTDA - - JOSE ROBERTO DA ROCHA - - MARIA LUCIA ZAMPIEIRI FERREIRA DA ROCHA - - MARIO LOZANO
SANCHES - - MARIA JOSE SANCHES - - ELCIO CORREA PORTO - - CARMEN APARECIDA C PORTO - - JOÃO CANDIDO DO
CARMO - - WILSON BATISTA ROSA - - TEREZA SOARES LEITE ROSA - - LUIZ AGOSTINHO PANARONI - - RITA PEREIRA
PANARONI - - OSVALDO FERREIRA - - NEYDE MARTINS FERREIRA - - ALBERTO CARLUCCI - SEBASTIÃO GONÇALVES
BORGES - - ALBERTO FIGUEIREDO - - PAULO DE SOUZA CAMPOS - - Aja Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Jose
Raimundo Araujo Diniz - - Otavio Yuji Abe Diniz - Vistos Fls. 482/484: Procedam-se as anotações. Defiro desarquivamento e
vista aos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, retornem os autos ao arquivo. - ADV: OTAVIO YUJI ABE DINIZ
(OAB 285454/SP), CELIO HELI DE AMORIM FILGUEIRAS (OAB 81116/SP), OMAR BENDILATTI (OAB 25443/SP), MANOEL
SILVA (OAB 16744/SP), MANUEL ALVES VALENTE (OAB 57843/SP), JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB 60608/SP),
JOSE HUMBERTO ZANOTTI (OAB 69199/SP)
Processo 3001202-39.2013.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Iresolve Companhia
Secutirizadora de Créditos Financeiros S/A (Iresolve) - Fernando Rodrigues de Oliveira - - Fernando Rodrigues de Oliveira
- DESPACHO DE FLS. 306 : Vistos. Fls. 270/290: cumpra-se o V. Acórdão. Comprovado o recolhimento da taxa respectiva,
providência que deverá ser tomada pela Credora, proceda o Sr. Escrivão pesquisa quanto a veículos registrados em nome dos
devedores. Fls. 291/293, 294/296, 297/299, 300/301, 302/03 e 304/305: ciência à Credora. - ADV: RENATA ROLIM DA SILVA
VIEIRA (OAB 288856/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MOREIRA DUTRA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENI VERA COSTA DE JESUS PEDROSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2021
Processo 0000107-44.2021.8.26.0443 (processo principal 1003480-37.2019.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Atusshi Takamune Kawakana Me - - Atushi Takamune Kawanaka - Elektro Eletricidade e
Serviços S/A - (Decorreu “in albis” o prazo de 15 dias para que a executada realizasse o pagamento do débito nos termos
do artigo 523, § 1º, do CPC. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias). - ADV: ALINE
CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), RENATA ROLIM DA SILVA VIEIRA (OAB 288856/SP)
Processo 0000193-15.2021.8.26.0443 (processo principal 1000383-63.2018.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedito Donizete Ribeiro Castro e Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Fls. 07/12: trata-se de impugnação apresentada pelo Estado de São Paulo acerca dos cálculo apresentado pela credora.
Intimada, a credora não se manifestou a respeito da impugnação. Verifico que a conta apresentada pelo Estado foi realizada
de forma detalhada e em observância aos parâmetros da sentença. Dessa forma, acolho a impugnação para determinar como
devido o valor de R$ 2.557,38. Deixo de aplicar a penalidade prevista no art. 81 do CPC, pois não vislumbro má-fé na conta
apresentada pela credora. Expeça-se a RPV. Intime-se. - ADV: SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP),
JENNIFER CHRISTINA SCARPIELLO (OAB 400476/SP)
Processo 0001033-11.2010.8.26.0443 (443.01.2010.001033) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Rubens Lima Caetano - Unibanco S A União dos Bancos Brasileiros - (Fls. 132/136: manifeste-se o autor. Prazo: 05 dias). ADV: RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO (OAB 220699/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB
241292/SP), ANTONIO BERNARDI (OAB 41380/SP)
Processo 0001074-26.2020.8.26.0443 (processo principal 1001970-86.2019.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mauricio Furtado - Via Varejo S/A - (O exequente deverá dar prosseguimento
ao feito no prazo de cinco dias, sobas penas da lei). - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ANA MARIA
FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 0001163-98.2010.8.26.0443 (443.01.2010.001163) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Edson
Santos Felix - Unibanco Sa - (Fls.173/177: manifeste-se o autor. Prazo: 05 dias). - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP),
RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO (OAB 220699/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0001168-08.2019.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARCO
AURÉLIO UBIRAJARA GARCIA GOMES - Mercado Livre do Brasil e outro - (No prazo legal, o réu deverá apresentar
contrarrazões ao recurso interposto tempestivamente pelo autor). - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FRANCINE
MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP), ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP)
Processo 0001651-72.2018.8.26.0443 (processo principal 1000143-45.2016.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Thiago Bruno Goncalves - Cenil Pedro - (Páginas 71/72: manifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias). ADV: EDSON PEREIRA (OAB 165762/SP), EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE (OAB 163708/SP), ANA CAROLINA DE
ARRUDA LEME (OAB 301561/SP)
Processo 0001850-60.2019.8.26.0443 (processo principal 1000997-68.2018.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jorge Rodrigues de Camargo - José Amadeu Miranda - (O exequente deverá
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