TJSP 18/06/2021 - Pág. 1395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3301
1395
5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração interpostos. Intimem-se. - ADV: RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS AMORIM
(OAB 261778/SP)
Processo 1008245-95.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aduanity Importadora Textil Ltda Comercio de Barbantes Limeirense Ltda - Vistas dos autos ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em termos
de prosseguimento do feito, tendo em vista o bloqueio negativo de valores através do sistema Sisbajud. - ADV: CRISTIANO
DE OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 212730/SP), GISLENE APARECIDA ZARDO DE SOUZA (OAB 287045/SP), VIVIAN DANIELI
MAGANHATO SCARPELIN (OAB 441009/SP), MATILDE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 200479/SP)
Processo 1008480-62.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Wallace de Lima Fontão - Parque Los Alpes Incorporações Spe Ltda e outro - Vistos. Encaminhem-se os autos conclusos ao
MM. Juiz de Direito Auxiliar Dr. Rudi Hiroshi Shinen. Intimem-se. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), THIAGO DA COSTA
E SILVA LOTT (OAB 361413/SP)
Processo 1008992-45.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mv1 Empreendimentos e
Participações Ltda. - Vistos. Fls. 144/147: Considerando que a executada Nice Empreendimentos Imobiliários Ltda. foi citada, mas
não pagou a dívida e não se manifestou (fls. 143), DEFIRO a penhora de eventuais valores depositados em instituição financeira
em nome da executada. PROCEDA-SE ao bloqueio pelo sistema “Sisbajud”, no valor de R$ 443.006,98 (quatrocentos e quarenta
e três mil, seis reais e noventa e oito centavos). Consigno que eventual valor adicional encontrado deverá ser desbloqueado,
em 48 horas. Para que não haja desvalorização monetária, encontrando valores, transfira para conta judicial a disposição deste
Juízo, até nova deliberação. Proceda-se à pesquisa de veículos em nome da executada Nice Empreendimentos Imobiliários
Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 05.239.046/0001-81, por meio do sistema Renajud, inserindo-se bloqueio de transferência em
caso positivo. Para penhora via sistema será necessário indicação do veículo, sua avaliação e planilha de cálculo do valor da
execução atualizada. Fica consignado que o próprio executado será nomeado fiel depositário do bem. No mais, esclareça o
exequente o pedido de penhora por meio do sistema Serasajud, uma vez que este não se destina a este finalidade. Esta decisão
servirá como Termo de Constrição e de Penhora. Intime-se. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 1008992-45.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mv1 Empreendimentos e
Participações Ltda. - Vistas dos autos ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do
feito, tendo em vista o desbloqueio de valores irrisórios através do sistema Sisbajud. Ciência ao(à) requerente/exequente acerca
da inclusão de restrição(ões) em veículo(s) através do sistema RenaJud. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 1009160-47.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rafael Roberto Cardoso Essor Seguros S/A - Vistos. Fls. 268: Por ora, o pedido não comporta deferimento, uma vez que fato do requerente não possuir
condições financeiras não é óbice para o deslocamento até o IMESC em São Paulo/SP, pois, caso necessário, poderá se
socorrer do auxílio do Serviço Municipal da Comarca (CEPROSOM). A obtenção de transporte gratuito junto ao referido órgão
importa em diligência que compete à parte praticar, a menos que se comprove a recusa do órgão mencionado em viabilizar o
transporte e, assim, justificar a intervenção do Juízo. Intime-se. - ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR),
FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 1009714-16.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1002519-43.2020.8.26.0320) - Execução de Título
Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda. - Lennon Soares Machado - Vistos. Ante
a concordância do credor manifestada a fls. 145, fica DEFERIDA a substituição da penhora que recaiu sobre o veículo Marca
Modelo I/CHEV TRACKER LTZ AT, Ano modelo 2014, passando a recair sobre o veículo Marca Modelo Honda Civic Sedan
LXS 1.8/1.8 Flex 16V Mec. 4p, Ano modelo 2008. Para a inclusão da penhora via sistema, apresente o exequente a planilha de
cálculo do valor da execução atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias. Providencie-se o bloqueio para transferência do veículo
através do sistema RENAJUD. Fica consignado que o próprio executado será nomeado fiel depositário do bem. No prazo de 10
(dez) dias, deverá o executado informar o estado atual do bem, mediante fotografias, bem como apresentar aos autos a certidão
negativa ou positiva de ônus, e também eventuais encargos a que esteja sujeito, conforme requerido pelo exequente. Intime-se.
- ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), AGNES ROBERTA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 189185/MG)
Processo 1010674-35.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - I.S. - - M.S. - R.C.L.S.
- Vistos. Ante a informação apresentada pela requerida de que as partes estão em vias de composição amigável, manifeste-se o
requerente acerca do pedido de sobrestamento do feito formulado a fls. 148, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ELEN
BIANCHI CAVINATTO FAVARO (OAB 185708/SP), MAYRA POLLO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 282673/SP), DANIEL FORSTER
FAVARO (OAB 283004/SP)
Processo 1011083-45.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Odilon Barbosa de Oliveira - SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Encaminhem-se os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar
Dr. Rudi Hiroshi Shinen. Intimem-se. - ADV: VANESSA SMIEGUEL SCHIEHL (OAB 429836/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP)
Processo 1011109-43.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fls. 102:
Primeiramente, cumpra o exequente a decisão de fls. 99, apresentando a guia de despesas postais para intimação do executado
acerca da penhora de valores, no prazo de 5 (cinco) dias. Fls. 103: Ciência ao exequente acerca do ofício recebido. Intime-se. ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1011114-31.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Vistos. Fls. 77/79: Trata-se de requerimento para cumprimento de mandado de busca e apreensão após às 20:00, em
caráter excepcional, inclusive com ordem de arrombamento e reforço policial. Anote-se o novo endereço informado e adite-se
o mandado. O cumprimento do mandado fora do horário de expediente já decorre da lei, podendo ser efetivada pelo Oficial de
Justiça como previsto no artigo 212, § 2º do CPC, certificando o necessário acerca da localização do bem. Fica deferida a ordem
de arrombamento e reforço policial, se necessários forem, a critério do Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência, a ser
devidamente justificada em sua certidão. Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ
PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1011482-40.2020.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Evouz Indústria e Comercio de Peças de Vestuário Eireli Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após, manifeste-se o autor. Intimem-se. - ADV: ELAINE
CRISTINA NADAL (OAB 264816/SP)
Processo 1011674-70.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana
Milare Cabrini Aleixo - 4 You Estudio de Treinamento Personalizado Ltda Me - Vistos. Encaminhem-se os autos conclusos ao
MM. Juiz de Direito Auxiliar Dr. Ricardo Truite Alves. Intimem-se. - ADV: JULIANA AVENIENTE JORGE GUZZI (OAB 208780/
SP), MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP)
Processo 1011721-44.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Parque Lua
Nova - MANIFESTAR-SE acerca da certidão de fls. 34, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ANCILA DEI
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