TJSP 18/06/2021 - Pág. 1504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3301
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Ingressar em Reunião do Microsoft Teams. A seguir, clicar em: Em vez disso, ingressar na Web e quando aparecer a tela de
reunião, clicar em Ingressar Agora. Na sequência, é só aguardar o início dos trabalhos. Será necessário, ainda, que as partes
e advogados tenham instalados em seu computador os seguintes equipamentos: webcam, caixa de som e microfone (fone
de ouvido com microfone também pode ser utilizado). Pode-se, também, utilizar o smartphone para participar da audiência,
seguindo os mesmos passos acima. Um manual de participação em audiências virtuais está disponível em: ttp://www.tjsp. jus.
br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. OBSERVO
QUE NÃO HÁ NECESSIDADE de reunião das pessoas para a realização do ato, já que cada um dos participantes (advogados
e partes) receberá um link individual e poderá acompanhar a audiência de sua própria residência e/ou escritório, através de
um simples celular conectado à web. Fica desde já registrado que a recusa injustificada no recebimento do e-mail com o link
de participação da audiência ou, ainda, a ausência injustificada, inclusive do patrono do réu não comprovada devidamente até
a abertura da audiência ensejará adoção das providências cabíveis. Servirá o presente despacho como mandado, devendo o
Oficial de Justiça colher e-mail e telefone de contato (whatsapp) da pessoa a ser intimada, a possibilitar o envio do link para
ingresso na audiência remota. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Intime-se.. - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO
(OAB 385445/SP)
Processo 1500207-66.2018.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública
- P.P.R. - Vistos. Ante a manifestação retro do MP e, tendo em vista o cumprimento das penas impostas ao sentenciado PAULO
PEDRO ROBERTO, julgo extinto sua pena e determino o arquivamento dos autos. - ADV: RENATO PELLEGRINO GREGÓRIO
(OAB 256195/SP), MURILLO FERREIRA MACHADO (OAB 378859/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA GALVÃO SIMÕES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN MARCOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2021
Processo 0000228-82.2019.8.26.0333 (processo principal 1000690-56.2018.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eliza Andréia Rogrigues Pontes de Sene - - Sergio Aparecido Goncalves Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado de levantamento eletrônico
via sistema do Portal de Custas gravado sob nº 20210614182054005448, conforme documentos que seguem, no valor de R$
8.366,74 em favor da parte autora, conforme r. sentença de fl. 330. Certifico mais, que este foi encaminhado para conferência do
Escrivão ou seu Substituto Legal para posterior assinatura da MMa. Juíza, se em termos para tanto.” - ADV: ROBERTO MENDES
MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
(OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB
414133/SP)
Processo 0000656-30.2020.8.26.0333/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Carlos Cesar Cruz - CBPM
- CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - V. Fls 36/38: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que devedora providencie
o pagamento voluntário da obrigação, o que deverá ser informado nos autos. Decorrido o prazo supra manifeste-se a parte
requerente, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1000012-36.2021.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Everaldo
Ferreira de Souza - MUNICIPIO DE MACATUBA - Vistos. Cite-se para os termos da ação em epígrafe, com as advertências
legais, observando-se o Comunicado Conjunto 418/2020. Intime-se. - ADV: DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP),
DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP)
Processo 1000018-43.2021.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Geralda
da Silva - MUNICIPIO DE MACATUBA - Vistos. Cite-se para os termos da ação em epígrafe, com as advertências legais,
observando-se o Comunicado Conjunto 418/2020. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), DÉBORA
CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP), DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP)
Processo 1000027-05.2021.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem Recíproca - Wilson
Rogério Trindade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, acolho a preliminar de carência de ação e JULGO
EXTINTO o processo sem apreciação de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Ausente as verbas da
sucumbência, ante o que dispõe a Lei nº 9.099/95. P.I. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 1000280-90.2021.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Raphael Belphman - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo improcedentes os
pedidos deduzidos por Raphael Belphamn em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, por consequência, extingo o
processo com resolução do mérito, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas
processuais e honorários advocatícios nesta fase. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: GABRIELLE DOS
SANTOS ROSA (OAB 387930/SP)
Processo 1000369-16.2021.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Luciano Rodrigo da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM - DER - Autos com vista ao requerente para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a contestação
apresentada pelo co-requerido DER. - ADV: APARECIDA RODRIGUES CASOLA (OAB 181881/SP)
Processo 1000479-15.2021.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Renan Prado
Dias de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que o autor não reside nesta Comarca,
remetam-se os autos para processamento e julgamento perante a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Lençóis
Paulista/SP, fazendo-se as anotações e comunicações de rotina em todos os assentamentos pertinentes ao processo. Intimese.. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
MACAUBAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER JOSÉ BUOSI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º