TJSP 18/06/2021 - Pág. 2525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3301
2525
Processo 1024062-41.2020.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida de Sousa
Rodrigues Antonio - - Maria Clara Rodrigues Antonio - - Maria Victoria Rodrigues Antonio - Vistos. Abre-se vista ao Ministério
Público. Intime-se. Osasco, 14 de junho de 2021. - ADV: ALEXANDRE BORBA (OAB 242183/SP)
Processo 1025669-60.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Glaucia Mendonça de Oliveira - Luiz Carlos
Machado - Ciência aos autores da expedição dos mandados de levantamento eletrônico, para transferência para as suas
respectivas contas bancárias, conforme relatórios de fls. 174/175. Aguarde-se o cumprimento da r. determinação de fls. 170. ADV: CAMILA DA SILVA SASAKI (OAB 330962/SP)
Processo 1028529-97.2019.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Dissolução (nº 1000308-68.2019.8.26.0514 - VARA UNICA
FORO DE ITUPEVA/SP) - K.P.B. - F.100: Ciente da informação. Observo que não há previsão de retorno as atividades presenciais.
Contudo, o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo adotou o trabalho remoto , onde também prevê a possibilidade da
realização de procedimentos a distância pelos meios eletrônicos, inclusive as atividades do setor técnico ( o Provimento 2564/20
- art.25) , assim sendo, cobre-se com urgência, a avaliação das partes pelo Setor de Psicológica e Social , que poderá ser
realizada na forma virtual, conforme já determinado desde novembro de 2019 (f.98). Comunique-se ao Juízo deprecante. Serve
a presente decisão digitalizado como oficio. - ADV: MARIA EURINETE GONÇALVES LOPES (OAB 211380/SP)
Processo 1029564-92.2019.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1004199-11.2018.8.26.0457 - 1ª
VARA DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA SP) - G.A.O.C. - - J.A.O.C. - F.19: Ciente da informação. Observo que não há
previsão de retorno as atividades presenciais.Contudo, o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo adotou o trabalho
remoto , onde também prevê a possibilidade da realização de procedimentos a distância pelos meios eletrônicos, inclusive as
atividades do setor técnico ( o Provimento 2564/20 - art.25) , assim sendo, cobre-se com urgência, a avaliação das partes pelo
Setor de Psicossocial, que poderá ser realizada na forma virtual, conforme já determinado desde dezembro de 2019 (f.17).
Comunique-se ao Juízo deprecante. Serve a presente decisão digitalizado como oficio. - ADV: FABIA CRISTINA DA ROCHA
(OAB 255728/SP)
Processo 1030010-95.2019.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gabriel Arcanjo de Lima
- - Jose Carlos de Lima - - Esterlina Ester Ribeiro - - Maria Madalena de Lima Carvalho - - Rafael Estadeu de Lima - - Geraldo
Majela de Lima - - Regina Ester de Lima Barbosa - - Sebastião Carlos de Lima - Vistos. Aguarde-se a resposta ao ofício de fls.
79. Intime-se o requerente para que junte aos autos a certidão de óbito do neto pré-morto John Wender. Intime-se. Osasco, 15
de junho de 2021. - ADV: MARIA TEREZINHA MORETTI (OAB 147293/SP)
Processo 1031103-64.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Claudio da Silva Lima - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos. O presente pedido de abertura de inventário é relativo aos bens deixados pelo falecimento de Deronete
Inácia da Silva, ocorrido aos 13 de novembro de 2017, conforme certidão de óbito de fls. 09, onde figura como inventariante
Luiz Cláudio da Silva (fls. 18). As declarações foram apresentadas às fls. 24/26, sobrevindo emenda às fls. 37/39. Consta nos
autos a documentação necessária, notadamente a negativa fiscal Federal em nome da autora da herança a fls. 17 e a negativa
municipal a fls. 15. O Imposto de Transmissão “causa-mortis” foi recolhido, conforme manifestação da Fazenda Estadual de fls.
77. Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as demais formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADJUDICAÇÃO, com a atribuição dos bens deixados pelo falecimento de Deronete
Inácia da Silva à Luiz Cláudio da Silva, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Transitado
em julgado, expeça-se a carta de adjudicação. Cumpridas as formalidades, libere-se a carta de adjudicação e arquivem-se os
autos, com as cautelas de estilo. Servirá a presente sentença como ALVARÁ JUDICIAL para autorizar o Sr. Luiz Cláudio da Silva
Lima, portador do RG. 19.429.636-2 e do CPF. 119.062.998,46, filho de Deronete Inácia da Silva, a proceder ao levantamento
do valor bloqueado nos autos junto a Caixa Econômica Federal, em Conta Poupança nº 40.416-0, Agência 2197, em nome da
falecida Deronete Inácia da Silva, portadora do RG. 6.658.227-1 e do CPF. 573.643.038-04. P.I.C. Sentença proferida na data
da assinatura constante à margem direita. - ADV: FERNANDO ARRUDA RAMOS DA SILVA (OAB 347846/SP), BEATRIZ COUTO
TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1031280-57.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Cesar Garcia Mendes - Bianca Fabreti
Mendes Llamazalez - - Serena Fabreti Mendes - - Monah Fabreti Mendes Porto - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as demais formalidades legais, homologo a partilha
apresentada às fls. 133/143 atribuindo aos herdeiros contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros e omissões
para terceiros. Transitada em julgado e indicadas as cópias necessárias, expeça-se o competente Formal de Partilha, recolhidas
as custas, se devidas. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), EDUARDO APARECIDO BARRILLE (OAB
154224/SP)
Processo 1031843-22.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Soares Lui - Fernanda Cristina
Lui - - Regiane Lui Zago - - Sandro Ricardo Lui - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Vistos. Fls. 122/125: tornem
os autos ao Contador Judicial para conferência do plano de partilha retificado. Após, abre-se vista ao Ministério Público. Intimese. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), MARINEIDE TELLES DANTAS GRECHI (OAB 268672/SP)
Processo 4008586-53.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LISANGE TUCCI - - BEATRIZ TUCCI
SHIEWALDT - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil, conforme solicitado
a fls. 735, parte final. Intime-se. Osasco, 14 de junho de 2021. - ADV: GUSTAVO SCHIEWALDT DOMOKOS (OAB 419861/SP),
BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), OSCAR SCHIEWALDT (OAB 89373/SP)
Processo 4017175-34.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MERCEDES CUSTÓDIO DE ALMEIDA DANIEL CUSTÓDIO DE ALMEIDA e outros - Diante da maioridade de Davi, regularize sua representação processual. Sobrevindo,
concluso sentença com brevidade. Intime-se. - ADV: APARECIDO AMORINA (OAB 165427/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO FOSSEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUISA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2021
Processo 0006263-65.2021.8.26.0405 (processo principal 1002519-50.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.M.T. - Vistos. 1- Não havendo provas suficientes dos fatos narrados na inicial, indefiro, por ora, o pedido de tutela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º