TJSP 18/06/2021 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3301
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da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, disponível, na íntegra, no site do Tribunal de Justiça. - ADV: MARCELO ANTONIO
DE SOUZA (OAB 145604/SP)
Processo 0001705-61.2020.8.26.0445 (processo principal 1001477-06.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Postalis Instituto de Previdência Complementar - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, acerca da certidão negativa
do Sr. Oficial de Justiça, disponível, na íntegra, no site do Tribunal de Justiça. - ADV: CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA
CUNHA (OAB 162606/RJ), CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB 45861/DF)
Processo 0001711-34.2021.8.26.0445 (processo principal 0002779-68.2011.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Idalina Claro - Fls. 39/ss: diga a exequente se concorda com os cálculos dos valores
em atraso apresentados pelo INSS. Intimem-se. - ADV: VANDERLEI MALACO BUENO (OAB 192347/SP), MARCOS AURELIO
MONSORES DA SILVA (OAB 277287/SP), NÁDIA MARIA ALVES (OAB 184801/SP)
Processo 0001915-49.2019.8.26.0445 (processo principal 1002168-93.2014.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - DIREITO DO CONSUMIDOR - ALEXANDRE HENRIQUE DE CAMARGO - Manifeste-se a parte
requerente, no prazo legal, acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, disponível, na íntegra, no site do Tribunal de
Justiça. - ADV: LUCIANE BENJAMIM (OAB 275179/SP), ANDREA ALVES RIBEIRO (OAB 318508/SP)
Processo 0002145-57.2020.8.26.0445 (processo principal 1002882-82.2016.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Prestem Recursos Humanos Ltda. - Obretech Ltda Epp - - Elieber
Oliveira de França - - Eliabe de Oliveira de França - Fls. 183/185: ciência à parte autora. Recolham-se as custas para citação
determinada. - ADV: MILENA ROSEIRA TRIGO FERNANDES (OAB 421467/SP), ALESSANDRA CAMARGO DOS SANTOS
(OAB 275616/SP), JOSE REINALDO MARTINS (OAB 106294/SP)
Processo 0002452-11.2020.8.26.0445 (processo principal 1006242-88.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B.S. - E.B.M.M. - - T.A.M. - Ciência à parte exequente acerca dos resultados obtidos nas pesquisas
de bens e ativos financeiros de titularidade da parte executada. Manifeste-se acerca de eventual interesse na penhora do
veículo restringido. Em caso positivo, defiro a penhora do bem. Nesse caso, lavre-se termo de penhora e, recolhidas as custas,
expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem (no endereço indicado a fls. 128) - que deverá ter por base tabela de
preços praticados pelo mercado, em cotejo com as condições específicas do bem -, e intime-se a parte executada da penhora
e avaliação, facultando-lhe a oposição de embargos no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP)
Processo 0002645-26.2020.8.26.0445 (processo principal 1006022-90.2017.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Aparecida dos Santos Alves - Expeçam-se mandados
para levantamento, pela parte autora/exequente, dos valores depositados em conta judicial, anotando-se que já houve o
preenchimento dos Formulários MLE (fls. 74 e 75). No caso de impossibilidade de expedição dos aludidos mandados, desde
já autorizo a confecção de alvarás para o mesmo fim. Após, aguarde-se por cinco dias manifestação sobre a suficiência do
pagamento, observando-se que o silêncio importará no reconhecimento de concordância com o montante, com a consequente
extinção e arquivamento do processo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA (OAB 323624/SP), MARCO
ANTONIO DE PAULA SANTOS (OAB 279348/SP)
Processo 0002660-92.2020.8.26.0445 (processo principal 1002797-28.2018.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edilson Souza - Fls. 58/ss: diga o exequente se concorda com os
cálculos dos valores em atraso apresentados pelo INSS. Intimem-se. - ADV: HEITOR LUIS CESAR CARDOSO (OAB 405925/
SP), PAULO SÉRGIO CARDOSO (OAB 184459/SP)
Processo 0002898-48.2019.8.26.0445 (processo principal 1001057-35.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Fls. 52/54: ciência à parte exequente. Manifeste-se em termos de
prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MONIQUE PATRICIA SOARES NUNES (OAB 310225/SP), GUILHERME ALVARES BORGES
(OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 0004571-76.2019.8.26.0445 (processo principal 1004709-60.2018.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - M.F.B.M. - F.S.B. - Fls. 154: suspendo o andamento da execução pelo prazo dos descontos efetuados
diretamente em folha de pagamento para satisfação integral do débito (fls. 148). Aguarde-se no arquivo. Oportunamente, deverá
a parte exequente dizer sobre eventual adimplemento da dívida, para viabilizar a extinção do processo. Intimem-se. - ADV:
LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB 199428/SP), PRISCYLLA EVELYN DOS REIS DANTAS LIMA (OAB 10996/AL),
CRISTIANE PIMENTEL VIEIRA DE CARVALHO (OAB 385681/SP)
Processo 0004911-54.2018.8.26.0445 (processo principal 1001683-25.2016.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Locação de Móvel - Contban Locação de Container e Banheiro Químico Ltda. - Manifeste-se a parte
requerente, no prazo legal, acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, disponível, na íntegra, no site do Tribunal de
Justiça. - ADV: ALAN ACQUAVIVA CARRANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 27405/SP), ALAN ACQUAVIVA
CARRANO (OAB 197557/SP)
Processo 1000025-24.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JE Fausto Automóveis Ltda.
ME - Uma vez bloqueado valor via Sistema Sisbajud e determinada sua transferência para conta à disposição deste juízo, dou
por efetivada a penhora em bens da parte executada. Intime-se a parte exequente do atendimento parcial à sua pretensão, bem
como a parte executada, e aguarde-se manifestação a respeito, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: MAURICIO PRATES DA
FONSECA BUENO (OAB 154980/SP)
Processo 1000077-25.2017.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M.E.P. - M.C.S. - Caixa Econômica
Federal - Fls. 207/215: ciência à parte exequente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MARCELO
CANDIOTTO FREIRE (OAB 346433/SP), MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG), MARCELO CANDIOTTO FREIRE
(OAB 104784/MG)
Processo 1000086-45.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio
Costa do Sol - Andréa Buono Cesar de Lucena - - Valter Oliveira de Lucena - Ciência à parte autora acerca dos resultados
obtidos nas pesquisas de endereços efetuadas. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: THAIS CRISTINE DE
LACERDA (OAB 302287/SP)
Processo 1000111-29.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, disponível, na íntegra, no
site do Tribunal de Justiça. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000172-26.2015.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TROUW NUTRITION BRASIL
NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de
Justiça, disponível, na íntegra, no site do Tribunal de Justiça. - ADV: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/
SP)
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