TJSP 18/06/2021 - Pág. 499 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3301
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Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravada: Alice Borges; Advogada: Marcia
de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravada: ANA CRISTINA LOSADA PEREZ SEGUIM; Advogada: Marcia de Oliveira Soares
Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravado: Ana Olivia de Souza; Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Antonio Braga Alves;
Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Claudio Ney Augusto; Advogada: Marcia de Oliveira Soares
Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravado: Doralice Otaviano; Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravada: Eliane Gonçalves
da Silva Costa; Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Elisabeth Tenreiro de Moraes Barros; Advogada:
Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Eunice de Meneses da Silva; Advogada: Marcia de Oliveira Soares
Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravado: Fabiola Aparecida dos Santos; Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP);
Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado:
Joaquim Pedro Duarte; Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Jose Antonio Martins; Advogada: Marcia
de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravada: Lys Arantes Tiraboschi; Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB:
378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravada: Maria Cristina Cruz Moura; Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo
Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravada: Maria de Fatima Rodrigues
de Abrantes; Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Maria do Carmo Santos; Advogada: Marcia
de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Maria do Ceu Soares; Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB:
378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravado: Maria Rosangela Martins; Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Marilu de Oliveira;
Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravada: Marta Liliani Capuano; Advogada: Marcia de Oliveira Soares
Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravado: Pedro Otsuru; Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo
Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Roberto Pereira Soares;
Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Rosana Gonçalves; Advogada: Marcia de Oliveira Soares
Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravado: Selma Aparecida Nascimento; Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP);
Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado:
Shirlene Pedroso Duarte Pratis; Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravada: Vera Lucia Trannin; Advogada:
Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB: 378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Wilson Martins; Advogada: Marcia de Oliveira Soares Santos (OAB:
378219/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3003541-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Monte Mor; Setor de Execução Fiscal; Execução Fiscal; 1500681-80.2019.8.26.0372; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/
SP); Agravada: Roque Tomate Producao Beneficiamento e D; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003543-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1547900-09.2016.8.26.0562; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP)
(Procurador); Agravada: Repox Ambiental e Comercial Importacao; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003544-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1531578-69.2020.8.26.0562; Multas e demais
Sanções; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Agravada: Cristina Fatima
Gumercindo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º