TJSP 18/06/2021 - Pág. 513 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3301
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de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019508-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
SEMER; Foro de Itatiba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001687-23.2015.8.26.0281; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impette/Pacient: Jonnatha José da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019511-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN
CAMPOS; Foro de Santos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502781-54.2018.8.26.0562; Estupro de
vulnerável; Impette/Pacient: A. M. B.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019512-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução Provisória;
0005243-17.2018.8.26.0996; Roubo Majorado; Impette/Pacient: José Mario França; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019614-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro de Itápolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500192-75.2021.8.26.0274; Violência Doméstica
Contra a Mulher; Impetrante: José Carlos Gonçalves da Silva Junior; Paciente: Paulo Sergio Povinelli; Advogado: José Carlos
Gonçalves da Silva Junior (OAB: 432107/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019648-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
DE LORENZI; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal;
1011311-48.2021.8.26.0482; Ameaça; Impetrante: D. C. de O.; Paciente: F. L. D. N.; Advogada: Débora Celestino de Oliveira
(OAB: 165441/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2115225-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS
LEITÃO; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509954-59.2021.8.26.0228;
Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: DIEGO DA SILVA GOMES; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2135209-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE
ANDRADE; Foro de Eldorado; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500434-83.2020.8.26.0172; Furto Qualificado;
Impetrante: Wellington Vieira Martins Júnior; Paciente: Adriano Alves dos Santos; Advogado: Wellington Vieira Martins Júnior
(OAB: 177918/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2135267-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE
ANDRADE; Foro de Eldorado; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500434-83.2020.8.26.0172; Furto Qualificado;
Impetrante: Wellington Vieira Martins Júnior; Paciente: Rubens Carvalho Santos; Advogado: Wellington Vieira Martins Júnior
(OAB: 177918/SP); Impetrado: Mmjd da Vara Única do Foro de Eldorado; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2136449-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO
MARQUES; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500614-33.2021.8.26.0603; Furto
Qualificado; Impetrante: Eduardo Andrade Berti; Paciente: Lusino Fernandes; Advogado: Eduardo Andrade Berti (OAB: 233074/
SP); Paciente: Luiz Roberto Fernandes; Advogado: Eduardo Andrade Berti (OAB: 233074/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2136452-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ADILSON
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