TJSP 21/06/2021 - Pág. 1172 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3302
1172
Processo 1008167-58.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Silvia Dulcineia
Carloni da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária
para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma
vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado
nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MONTE (OAB 198694/SP), RENATO
TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 1008172-80.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Everaldo
Pirágine - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Ante a tempestividade do recurso interposto pela Fazenda Pública e
considerando que já houve oferecimento de contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez
que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado
nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), MARCUS
PIRAGINE (OAB 335877/SP)
Processo 1008200-48.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Claudete
Aparecida Betto Foganholo - Município de Jahu - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para,
querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez
que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado
nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: GABRIELA SALVIO BELOTTO (OAB 447996/SP), RENATO
TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 1008201-33.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria de Fátima
Orsatti Pracucho - Município de Jahu - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo,
ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa
o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E.
Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), GABRIELA SALVIO BELOTTO
(OAB 447996/SP)
Processo 1008202-18.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Francisco Carlos
Pracucho - Município de Jahu - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar
contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa
o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E.
Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), GABRIELA SALVIO BELOTTO
(OAB 447996/SP)
Processo 1008204-85.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo
Eduardo de Picoli - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária
para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma
vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado
nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), SILVIO
CESAR SERESUELA (OAB 374842/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 1008235-08.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Mashao Chiba
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo,
ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que se
dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06,
da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE LEONELLI AGOSTINI (OAB 237605/SP), RENATO
TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 1008236-90.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Zilda de Cassia
Teodoro - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para,
querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez
que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado
nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE LEONELLI AGOSTINI (OAB 237605/SP),
RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 1008339-34.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Paulo
Eduardo Moya - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para,
querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez
que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado
nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MONTE (OAB 198694/SP), RENATO
TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 1008354-66.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Orisvaldo
Ormeleze - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para,
querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez
que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado
nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: MARCELO GOES BELOTTO (OAB 127405/SP), RENATO
TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 1008382-34.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luiz Fernando
Chacon - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para,
querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez
que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado
nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: FABIO LUIZ DIAS MODESTO (OAB 176431/SP), RENATO
TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 1008383-19.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Claudinei
Migliorini - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para,
querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez
que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado
nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), FABIO LUIZ
DIAS MODESTO (OAB 176431/SP)
Processo 1008385-86.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ana Paula Cezario
de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º