TJSP 21/06/2021 - Pág. 324 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3302
324
manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL DA SILVA COSTA PEREZ SOUZA (OAB 257610/SP), DANIEL
DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP)
Processo 1121805-93.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Petrobrás Distribuidora S/A - Klabin
Conveniência Ltda. - Me - - Marcelo Santos Luna Castilho - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s)
A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC,
nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de
título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão
manifestação no arquivo. - ADV: DESIRREE DE SOUZA FRANCO (OAB 353833/SP)
Processo 1121889-94.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião de Oliveira
Hurba - Barcelona Com. Varejista e Atacadista S A - Vistos. Retifique-se o cadastro do presente feito, para que conste a
atual denominação da requerida: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. Não há preliminares e nulidades processuais. O acidente é
incontroverso. A controvérsia relevante estabelecida nos autos, em relação à responsabilidade civil da requerida, é de natureza
jurídica, ou seja, da eventual caracterização da excludente sustentada na contestação. Entretanto, necessária a produção de
prova para a averiguação das consequências e da existência de sequelas suportadas pelo requerente, relacionadas ao acidente
em questão. Defiro, assim, a prova pleiteada pela requerida, de natureza pericial. Para a sua realização, nomeio o Dr. Erwin
Sternberg. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de dez dias. Após, ao
perito para que estime seus honorários, que deverão ser antecipados pela requerida. Intimem-se as partes, para efeito do artigo
357, § 1º, do C. P. C.. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP), MARIA ISABEL
JACINTO (OAB 128444/SP)
Processo 1123720-80.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Construtami Engenharia e Comércio Ltda - Tais Maria da Silva Me - - Kapital Factoring Fomento Mercantil Ltda
- parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de
nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré.
Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda,
nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: HELDER MORONI
CÂMARA (OAB 173150/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BIOLCATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2021
Processo 0000836-32.2021.8.26.0100 (processo principal 1038749-07.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Bicalho, Mirisola, Bresolin, Dias Advogados - Jonnes Albert Zeiler - - Marcia Maria Matioli Zeiler
- Vistos. Fls. 93/94: de fato, pela análise dos extratos juntados pela executada (fls. 85-87), observa-se que executada se utiliza
da poupança de forma ordinária, inclusive com saques e tranferências periódicos, a demonstrar que o numerário ali existente e
bloqueado pelo SIBAJUD não está abarcado pela impenhorabilidade trazida pelo artigo 833, inciso X, do Código de Processo
Civil, porque não se destina à formação de reserva, ou seja, não se caracteriza como poupança em si. O nome das coisas não
modifica a sua natureza. Assim, revogo a decisão de fl. 90/91. Observando-se que o valor bloqueado corresponde ao valor
executado, após o decurso de prazo recursal, tornem conclusos para extinção do feito. Int. - ADV: RODRIGO CURY BICALHO
(OAB 114555/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 270660/SP),
JOSE MENDONCA ALVES (OAB 106676/SP), PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 419134/SP)
Processo 0001421-84.2021.8.26.0100 (processo principal 0110625-15.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Jane Pedreca - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Manifeste-se a parte sobre o(s) ofício(s)
juntado(s), no prazo de 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos à conclusão,
se o caso; ou será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso
de processos já sentenciados ou tratando-se de execução com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença,
decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB
141235/SP), KLEBER SOARES DE MIRANDA (OAB 215833/SP), KELLY APARECIDA MOLINA (OAB 215832/SP)
Processo 0002580-67.2018.8.26.0100 (processo principal 1005157-69.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - B.N.B.S.P. - P.M.L.J. - Vistos. Providencie a parte exequente, as custas necessárias, para a pesquisa
requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, junte aos autos, planilha de crédito atualizada. No silêncio, os
autos aguardarão provocação no arquivo. Int. - ADV: VIVIANE ARANTES SANTOS (OAB 254685/SP), SHEILA ALVES DA SILVA
TAVARES (OAB 300853/SP), MARILENE MORELLI DARIO (OAB 92533/SP)
Processo 0007527-62.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Semeato S/A Indústria e Comércio Roll Center Rolamentos Equipamentos Ltda - Me - Vistos. Fls. 110/112: manifeste-se a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: RENATO MAZZAFERA FREITAS (OAB 133071/SP), ALEXANDRE FELÍCIO (OAB 187456/SP),
PATRICIA APARECIDA SIMIONATO (OAB 215362/SP), ALESSON HENRIQUE PAGANIN (OAB 108581/RS), VINÍCIUS AYALA
(OAB 121171/RS), SULANI AGUIRRE DE CAMPOS (OAB 109328/RS)
Processo 0008076-72.2021.8.26.0100 (processo principal 0173374-05.2010.8.26.0100) - Habilitação - Adimplemento e
Extinção - Ney Marcelo Urbano - Metalúrgica Metelson Indústria e Comércio Ltda - Providencie a parte beneficiária do valor
determinado para levantamento, visando a celeridade processual e observando o Comunicado Conjunto 1731/2018, em vigor
desde 10/09/2018, que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e
Depósitos no Foro Central Cível da Comarca da Capital Fórum João Mendes Júnior, obrigatoriamente* a informação acerca da
conta para transferência, bem, ainda, regularizando, se o caso, a procuração que deverá conter os poderes para RECEBER
E DAR QUITAÇÃO, conforme determinado nas NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA art. 1.113, §
3º e EM COMPLEMENTO COM O CPC/15, art. 105, preenchendo o formulário acessando:www.tjsp.jus.br principais acessos
despesas processuais orientações gerais Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, em 5 dias: - ADV: LUIZ
CARLOS GONÇALVES FERREIRA (OAB 285725/SP), LUIS DANIEL ALENCAR (OAB 31272/PR)
Processo 0009023-29.2021.8.26.0100 (processo principal 1050325-60.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Rosana Schmidt Marques Faustino - Silvio Rodrigues - Vistos. Observo que o executado torna pedir a o
indeferimento da inicial do incidente e a extinção do procedimento executivo, tese já apreciada e rejeitada às fls. 57/58. Ademais,
o executado sustenta que os cálculos da exequente estariam incorretos, sem, contudo, indicar quais valores entende que seriam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º