TJSP 23/06/2021 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3304
1711
Cordeiro - Intimação da parte autora para comprovar o recolhimento da taxa para publicação do Edital, 1260 caracteres, R$ 0,21
por caractere, Valor Total: R$ 264,60, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, Código 435-9, no
prazo de 05 dias. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1002121-18.2020.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos.
Indefiro o pedido para fins de aplicação dos efeitos da revelia, tendo em vista que, conforme se verifica nos documentos de
fls. 22/71, que subsidiam, em tese, o crédito da parte autora, a pessoa jurídica “Cirandinha Malhas” está localizada na Rua
Brigadeiro Tobias, nº 97, Centro, em Regente Feijó-SP, cujo CEP é 19.570-000. Para além disso, em consulta ao CNPJ nº
49.710.403/0001-13, no site da Receita Federal, foi possível constatar que de fato o endereço é o mencionado, a empresa
encontra-se ativa, e o estabelecimento é tido como matriz. Assim, com base no art. 53, III, “a”, do CPC, vê-se, a princípio, que
a regra de competência foi violada, pois o foro competente é o de onde está a sede da empresa demandada. Embora este
juízo não possa declinar de ofício, é certo que a parte ré pode arguir a incompetência por meio de contestação, o que pode
acarretar transtornos à parte autora, que deseja ver deliberada sua pretensão o mais rápido possível, já que seria instaurado
o contraditório e possivelmente o feito seria remetido a outro juízo. Diante disso e, com fundamento nos arts. 6º, 9º e 10 do
CPC, concedo ao Banco Bradesco S/A o prazo de 05 dias para que: (a) ratifique ou retifique o endereço da parte ré, de acordo
com o que acima foi apontado; (b) diga se pretende que este processo continue tramitando neste juízo ou se deseja que seja
remetido à Comarca de Regente Feijó-SP. Int. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG), SOCIEDADE DE
ADVOGADOS ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2169/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0465/2021
Processo 1000436-39.2021.8.26.0346 - Separação Consensual - Dissolução - C.M.C.L. - - C.A.L. - Intimação da parte autora
para a remessa do Formal de Partilha de fls. 58 por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. Ciência à
parte autora do mandado de averbação de divórcio cumprido de fls. 57. - ADV: CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 405794/
SP)
Processo 1001280-91.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Lúcio Pedrassolli - Intime-se o autor para manifestar sobre a conta de liquidação elaborada pelo INSS, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP), RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/
SP)
Processo 1002345-87.2019.8.26.0346 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.V.A. - M.A.O. - Intimese o autor para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES (OAB
170680/SP), RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP)
MATÃO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 18/06/2021
PROCESSO :1002084-51.2021.8.26.0347
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Bizcapital Empírica Pme
ADVOGADO : 403044/SP - Carlos Alberto Baião
EXECTDO
: Emerson Luiz Lopes de Amigo
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0001620-44.2021.8.26.0347
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Amandha Rafaela Ribeiro Lopes
REQDO
: Samsung Eletronica da Amazoniza Ltda
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002079-29.2021.8.26.0347
CLASSE
:INTERDIÇÃO
REQTE
: F.P.C.
ADVOGADO : 68708/SP - Iolanda de Almeida Crispim dos Santos
REQDO
: A.P.C.
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002085-36.2021.8.26.0347
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Souza e Souza Locacao e Terraplenagem Ltda Me
ADVOGADO : 288171/SP - Cristiano Rogerio Candido
REQDO
: Triangulo do Sol Auto Estradas SA
VARA:2ª VARA CÍVEL
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