TJSP 23/06/2021 - Pág. 3799 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3304
3799
o imóvel foi desocupado voluntariamente, revogo a liminar concedida na decisão proferida a fls. 41. Expeça-se mandado para
citação do réu, como determinado em referida decisão, bem como para intimá-lo a depositar em juízo ou entregar diretamente
ao autor ou ao seu advogado, no prazo de 15 dias, as chaves do imóvel. - ADV: RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB 366630/
SP)
Processo 1009392-58.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a. - Considerando que as partes não arrolaram
testemunhas e que costumeiramente não fazem acordo nesses casos, cancelo a audiência de instrução, debates e julgamento
designada para o dia 22.07.2021, às 16h00. Libere-se a pauta. Manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 dias, sobre os documentos
de fls. 666. - ADV: FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP),
SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 1009480-96.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - Energisa Sul-sudeste - Distribuicao de Energia S.a - Considerando que as partes não arrolaram
testemunhas e que costumeiramente não fazem acordo nesses casos, cancelo a audiência de instrução, debates e julgamento
designada para o dia 26.07.2021, às 14h00. Libere-se a pauta. Regularizados os autos, voltem conclusos para julgamento ou
deliberações. - ADV: WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/
RJ), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP)
Processo 1009482-66.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - Energisa Sul-sudeste - Distribuicao de Energia S.a - Considerando que as partes não arrolaram
testemunhas e que costumeiramente não fazem acordo nesses casos, cancelo a audiência de instrução, debates e julgamento
designada para o dia 20.07.2021, às 15h00. Libere-se a pauta. Manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 dias, sobre os documentos
de fls. 826. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP),
VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP)
Processo 1009487-88.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - Energisa Sul-sudeste - Distribuicao de Energia S.a - Considerando que as partes não arrolaram
testemunhas e que costumeiramente não fazem acordo nesses casos, cancelo a audiência de instrução, debates e julgamento
designada para o dia 19.07.2021, às 16h00. Libere-se a pauta. Manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 dias, sobre o documento
de fls. 534. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP),
SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 1009488-73.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - Energisa Sul-sudeste - Distribuicao de Energia S.a - Considerando que as partes não arrolaram
testemunhas e que costumeiramente não fazem acordo nesses casos, cancelo a audiência de instrução, debates e julgamento
designada para o dia 20.07.2021, às 14h00. Libere-se a pauta. Manifeste-se a ré, no prazo de 15 dias, sobre o documento de
fls. 540/541. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB
135753/RJ), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP)
Processo 1009489-58.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - Energisa Sul-sudeste - Distribuicao de Energia S.a - Considerando que as partes não arrolaram
testemunhas e que costumeiramente não fazem acordo nesses casos, cancelo a audiência de instrução, debates e julgamento
designada para o dia 19.07.2021, às 15h00. Libere-se a pauta. Manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 dias, sobre os documentos
de fls. 590/591. - ADV: WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/
RJ), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP)
Processo 1009798-45.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Francisca Xavier dos Santos - Liberty
Seguros S/A - 1. Manifeste-se a ré sobre a emenda à petição inicial (fls. 184), no prazo de 15 dias. 2. Manifeste-se a autora
sobre a contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: MATHEUS ERIC BOMTEMPO (OAB 365086/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA
BATISTA (OAB 41775/SP)
Processo 1010062-38.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edivaldo Alves
do Nascimento - Telefônica Brasil S.A. - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 392, expedi os mandados de
levantamento eletrônico MLE em favor da parte exequente e de sua patrona, nos moldes dos formulários de fls. 396 e 397,
devendo o/a advogado/a da parte: (X )verificar junto à conta indicada, a concretização das transferências.. - ADV: CARLOS
EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ANGELICA CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA (OAB 246943/SP), LUIZ FERNANDO
DA COSTA DEPIERI (OAB 161645/SP)
Processo 1010213-28.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
- Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 dias. ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA
MACHADO (OAB 381270/SP)
Processo 1010375-62.2017.8.26.0482 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Edna de Carvalho e outros - Vistos. Aguardese resposta dos ofícios protocolados (fls. 373/375) por 30 dias. Int. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (OAB
385833/SP)
Processo 1010494-81.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - Intimação da parte requerente para comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais prazo
de 60 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado (R$ 145,45 taxa judiciária + AR Digital - Em guia DARE-SP,
código 230-6). - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 1010497-36.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - Intimação da parte vencida para comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais prazo de
60 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado (R$ 145,45 taxa judiciária + AR Digital - Em guia DARE-SP,
código 230-6). - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 1010814-10.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Vicente
de Paula - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. 1. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos (fls. 563/565). 2.
Porém, a eles não dou provimento, pois não existe omissão, contradição ou obscuridade na decisão alvo dos embargos. 3. A
questão atinente às verbas de sucumbência foi expressamente apreciada por ocasião da decisão, havendo menção expressa
ao fora decidido pelo juízo ad quem: Quanto aos honorários advocatícios, condeno a parte autora a pagar ao advogado da ré,
equitativamente, a quantia de R$ 1.200,00, ex vi do art. 85, §§ 2º e 8º, do NCPC, e a ré, de seu turno, pagará ao advogado da
parte autora o valor correspondente a 10% sobre o valor da condenação (fixação juízo ad quem) ou, equitativamente, o valor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º