TJSP 24/06/2021 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
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intimações ora determinadas. Int. - ADV: FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), CESAR RODRIGO
NUNES (OAB 260942/SP), JOÃO PAULO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 261652/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/
SP)
Processo 1021404-12.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcia Cristina Pereira de
Aquino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Vistos. Tendo em vista o requerimento de
fls. 174, da perita judicial, providencie a parte autora, em 15 (quinze) dias, a juntada a estes autos de eventuais laudos médicos
periciais realizados pela autarquia ré a fim de subsidiar a perícia aqui determinada. Int.. - ADV: BIANCA SANTI (OAB 449022/
SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP)
Processo 1021492-50.2018.8.26.0309 - Usucapião - Reivindicação - Sonia Maria Ferreira - - João Rogerio dos Santos
Martins - Adriana Cristina dos Santos - - José Carlos Moreno - Luiz Carlos de Mello Ribeiro - União Federal - PRFN - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Manifeste-se o requente, em 05 (cinco) dias, sobre os A.R.’s
negativos de fls. 44/445: “não existe o número”. - ADV: LETICIA LOURENÇO SEGABINASSI (OAB 263088/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0402/2021
Processo 0006316-77.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1015501-69.2013.8.26.0309) (processo principal 101550169.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafael Cunha - MRV Engenharia e Participaçoes
S/A - Vistos. Tendo em vista o expediente de fls. 50/58, confira o cartório se houve a inclusão da parte e seu procurador no polo
passivo deste incidente, regularizando-o, caso necessário. Feito isso, intime-se a parte devedora, de acordo com o art. 513, §
2º, do CPC, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor devido (R$ 65.748,92), sob
pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos
de expropriação. Para o caso de não pagamento, serão computados também honorários advocatícios de 10% (dez por cento).
Transcorrido o prazo, sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte executada,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (art. 525, CPC), ficando
advertida de que o oferecimento de impugnação não impedirá a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação (artigo
525, § 6º, CPC). Para eventuais diligências requeridas pela parte exequente (BacenJud, InfoJud, RenaJud), faz-se necessário
o recolhimento da taxa respectiva no código 434-1 (FEDTJ), no valor de R$ 16,00 (por sistema e para cada parte).Int. - ADV:
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), JULIANA
CAVALHEIRO (OAB 244172/SP)
Processo 1008756-29.2020.8.26.0309 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - C.R.N.J. - F.L.R. - G.I.T.A.C.G.P. - Manifestese o autor, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação de fls. 291/370 (art. 350 ou 351 do C.P.C). - ADV: LUCAS MARQUES
MENDONÇA (OAB 229107/SP), EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP), MARCIO ALEXANDRE DE
ASSIS CUNHA (OAB 118409/SP), REINALDO ANTONIO BRESSAN (OAB 109833/SP)
Processo 1011943-55.2014.8.26.0309/01">1011943-55.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1011943-55.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - H.F.B.M. - J.F.A. - Vistos. Considerando que a obrigação foi satisfeita, DECLARO EXTINTO
o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Promova-se a imediata liberação do bloqueio
de fls. 83/84. Intime-se a parte executada, pela Imprensa Oficial (caso tenha advogado constituído nos autos) e pessoalmente
(caso não haja o recolhimento após a intimação ou não tenha advogado constituído nos autos), para o recolhimento, no prazo
de 60 dias, nos termos do §2º do art. 1.098 das NSCGJ, das custas relativas à satisfação da obrigação (guia DARE-SP código
230-6 1% sobre o valor fixado na sentença, sendo o valor mínimo de 5 UFESP’s e valor máximo de 3.000 UFESP’s), sob pena
de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo legal, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo. P.R.I. - ADV: ALESSANDRO VITOR DE MACEDO (OAB 390450/SP), GABRIEL MENDES (OAB 367426/SP), CLAUDIA DE
OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA MENDES STEFFEN LONGO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0588/2021
Processo 0025886-98.2010.8.26.0309 (309.01.2010.025886) - Divórcio Consensual - Dissolução - F.O.R. - Fl. 116: No prazo
de 15 dias, a parte interessada deverá comprovar o recolhimento da complementação da taxa para as cópias reprográficas,
uma vez que solicitou cópia integral dos autos. - ADV: FABRÍCIA DEZZOTTI D’ELBOUX (OAB 175628/SP), NEWTON NERY
FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA MENDES STEFFEN LONGO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0589/2021
Processo 0003623-86.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1018427-13.2019.8.26.0309) (processo principal 101842713.2019.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - E.G.B.C. - Fls. 33/34: conforme comunicado CG 2290/2016,
a distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução
551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita. Aguarde-se a distribuição. Int. ADV: LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP), DANIELA ROSSI FERNANDES COSTA (OAB 305413/SP), CLOVIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º