TJSP 24/06/2021 - Pág. 1411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
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para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$. 2.000,00 (dois mil reais) a titulo de danos morais. Este valor será acrescido
da correção monetária desde a data desta sentença (Súmula 362 STJ), juros legais, desde a citação e custas processuais.
Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios
que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. (CPC, art. 85, § 2º). P.R.I. Junqueirópolis, - ADV: MARCO AURELIO JUN ITI
INOUE (OAB 378833/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 1000797-98.2020.8.26.0311 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra
Financeira S/A - Vistos, Fl. 130: Oficie-se ao DETRAN para que o mesmo informe o endereço para onde foram enviados os
documentos de licenciamento do veículo objeto da lide. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000814-37.2020.8.26.0311 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos.
Homologo a desistência da presente ação de Busca e Apreensão, em que figura como requerente BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. e requerido ODIRLEI VIEIRA DE MELO, para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de
Processo Civil. Em consequência, julgo extinta a presente ação com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo
Civil. P.I.C. e, ocorrendo a hipótese prevista no § único do artigo 1000 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o
trânsito em julgado da presente decisão e arquivem-se os autos. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/
SP)
Processo 1000842-68.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Ilma Silva Severo - Banco
do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Vistos, Fl. 25: Defiro a juntada. Providencie a Serventia o cadastramento do advogado
junto ao SAJ. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), THIAGO LUIS AGOSTINI (OAB 66270/RS),
TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES (OAB 66047/RS)
Processo 1000843-53.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Ilma Silva Severo - Banco
do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Vistos, Fls. 25: Defiro a juntada. Proceda à Serventia a habilitação dos advogados.
Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação da contestação. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/
SP), TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES (OAB 66047/RS), THIAGO LUIS AGOSTINI (OAB 66270/RS)
Processo 1000890-27.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adelina Antonio Caetano BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Diga a requerente sobre a contestação no prazo legal de quinze(15) dias. Int. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1000894-35.2019.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Wilis Paes Carvalho - Bonanza
Agropecuária e Administração Rural Ltda. e outros - Vistos. Fls. 416: Providencie a serventia o encaminhamento do auto de
arrematação para assinatura eletrônica por este juízo. Quanto ao mais, o artigo 903, § 2º, NCPC dispõe que o juiz decidirá
acerca das situações referidas no § 1º, se for provocado em até 10 (dez) dias após o aperfeiçoamento da arrematação. A
arrematação se aperfeiçoa com a assinatura do auto, começando a contagem do prazo de 10 dias previsto no art. 903, § 2º, do
CPC Ressalte-se a desnecessidade de intimação do executado para início do prazo de dez dias, porquanto ciente das datas dos
leilões, cabe ao executado averiguar o resultado e, se o caso, arguir, no prazo de dez dias do aperfeiçoamento da arrematação,
as nulidades por ele apontadas. Aguarde-se o decurso do prazo para impugnação. A seguir, tornem conclusos. Int. - ADV:
ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP), ALVARO ARANTES (OAB 67794/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/
SP), MARCOS APARECIDO ZANATA (OAB 356477/SP)
Processo 1000900-71.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Mariana Françoso Ribeiro Leite - Fabiana
America Teixeira Barboza - Diga a requerente sobre a contestação no prazo legal de quinze(15) dias. Int. - ADV: RICHELDER
COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP), THIAGO BRAGA OLIVIERI (OAB 387993/SP)
Processo 1000927-54.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Lopes da Silva
- Fls. 43: Manifeste-se o requerente no prazo de cinco(5) dias. Int. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/
SP)
Processo 1000939-68.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ercilia Peres dos Santos Abamsp Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos - Diga a autora sobre a contestação no prazo legal
de quinze(15) dias. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/
MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG)
Processo 1000944-90.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Batista de Oliveira
Durante - Banco C6 Consignado S.A. - Diga a autora sobre a contestação no prazo legal de quinze(15) dias. Int. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GUILHERME GIELFI GARCIA (OAB 396444/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO
GIMENES (OAB 345062/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP)
Processo 1000966-51.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Pinheiro de Jesus Silva
Ferracine - Sabemi Seguradora S A - Diga a requerente sobre a contestação no prazo legal de quinze(15) dias. Int. - ADV:
ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), GUILHERME
GIELFI GARCIA (OAB 396444/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ)
Processo 1000988-12.2021.8.26.0311 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Bernadete Pereira da Silva Vistos, Ao Ministério Público. Int. - ADV: MANOEL TELLES DE SOUZA (OAB 417234/SP)
Processo 1001022-84.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - J.A.V. - - E.A.V.
- Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual
às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.
139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar a ação no prazo de 15 (quinze)
dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de
Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GUILHERME
FREITAS LUENGO (OAB 425235/SP)
Processo 1001024-59.2018.8.26.0311 (apensado ao processo 1001321-66.2018.8.26.0311) - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Gisele Missai Matsubara Matheus - Banco do Brasil SA - Vistos, Fl. 341/342:
Providencie o exequente o recolhimento das taxas para pesquisas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, no valor
de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada pesquisa, recolhimento este que deve ser realizado em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal FEDT - Código 434-1. Prazo de 05 dias. Int. - ADV: ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO
(OAB 91473/SP)
Processo 1001042-12.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Simone Micheli Pereira Ranieri - Fuentes Pelloso Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Casa Cristal Planejamento e
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