TJSP 24/06/2021 - Pág. 1822 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
1822
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40,0,1,1.bbx?cid=20925 - ADV: LEÍZA REVERT MOTA (OAB 352687/SP)
Processo 0022103-75.2019.8.26.0053 (processo principal 0005743-75.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ana Rosa Scannavino Paro - - Naite Marilu Cezaretti - - Romilda Alves da
Costa - - Diva Carbone Gonçalves - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por
r. determinação judicial verbal faço este ato ordinatório para MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS. ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), THAIS
HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP)
Processo 0022103-75.2019.8.26.0053 (processo principal 0005743-75.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ana Rosa Scannavino Paro - - Naite Marilu Cezaretti - - Romilda Alves da
Costa - - Diva Carbone Gonçalves - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias, solicitado pela Fazenda Pública na petição retro. ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), THAIS
HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP)
Processo 0022107-15.2019.8.26.0053 (processo principal 1046948-96.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Readaptação - Luís Gustavo dos Santos Honorato - - Maria Helena Campos de Carvalho - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou,
nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE MLE conforme requerido. Decorrido o prazo legal,
certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB
100429/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS HONORATO (OAB 331477/SP)
Processo 0022107-15.2019.8.26.0053 (processo principal 1046948-96.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Readaptação - Luís Gustavo dos Santos Honorato - - Maria Helena Campos de Carvalho - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado de levantamento eletrônico via sistema do
Portal de Custas gravado sob n° 20210618111934020317 no valor de R$ 1.332,14 em favor da advogada Maria Helena Campos
de Carvalho, conforme determinação de fl(s). 52, referente ao depósito de fls. 45/6. Certifico mais que este foi encaminhado
para conferência do Escrivão e/ou substituto legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Para
verificar o comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,5065
40,0,1,1.bbx?cid=20925 - ADV: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), LUÍS GUSTAVO DOS SANTOS
HONORATO (OAB 331477/SP)
Processo 0022189-12.2020.8.26.0053 (processo principal 1036376-76.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Pasion Empreendimentos Spe Ltda - Vistos. Diante da
manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de
Processo Civil. EXPEÇA-SE MLE conforme requerido. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se
os autos. P.R.I. - ADV: JULIANA MENSITIERI BALDOCCHI NAHAS (OAB 221061/SP), ARACY MARIA DE BARROS BARBARA
(OAB 220497/SP)
Processo 0022413-47.2020.8.26.0053 (processo principal 1056239-86.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvia Cavallari - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da
manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código
de Processo Civil em relação ao crédito de pequeno valor. Anote-se. EXPEÇA-SE MLE. Decorrido o prazo legal, certifique-se
o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FERNANDO ESTEFAN DA COSTA (OAB 368587/SP), GUSTAVO
MORENO POLIDO (OAB 314819/SP), RAPHAEL PEREIRA MARQUES (OAB 314228/SP)
Processo 0022413-47.2020.8.26.0053 (processo principal 1056239-86.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvia Cavallari - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico
e dou fé que procedi ao cadastro do mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n°
20210618145717021636 no valor de R$ 6.810,33 em favor do advogado Raphael Pereira Marques, conforme determinação
de fl(s). 107, referente ao depósito de fls. 100/1. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão e/
ou substituto legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Para verificar o comprovante de
resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925
- ADV: GUSTAVO MORENO POLIDO (OAB 314819/SP), FERNANDO ESTEFAN DA COSTA (OAB 368587/SP), RAPHAEL
PEREIRA MARQUES (OAB 314228/SP)
Processo 0023743-16.2019.8.26.0053 (processo principal 0115015-14.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Constroeste Indústria e Comércio Ltda - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM - DER - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos
termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil em relação ao crédito de pequeno valor. Anote-se. EXPEÇA-SE
MLE conforme requerido. Observo que há precatório e nos termos do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, oportunamente,
providencie a Serventia a remessa dos autos à UPEFAZ Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
(antigo Setor de Execuções contra a Fazenda Pública), em cumprimento ao disposto nos artigos 3º e 4º do mesmo Provimento.
P.R.I. - ADV: JOSÉ AUGUSTO SUNDFELD SILVA JÚNIOR (OAB 211236/SP), JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA (OAB 43884/
SP)
Processo 0025371-06.2020.8.26.0053 (processo principal 1045485-80.2019.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Suspensão da Exigibilidade - Oswaldo Baccarini Junior - - Patricia Lira Martildes Baccarini - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - Ato ordinatório por determinação verbal: “Certifico que não houve cadastro do incidente digital (OPV/Precatório
eletrônico) como determinado. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste ato ordinatório sem a devida
instauração, os autos serão enviados ao arquivo.” - ADV: ERALDO QUINTINO DOS SANTOS (OAB 360979/SP)
Processo 0025442-08.2020.8.26.0053 (processo principal 1026925-95.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Raquel da Conceição Marques Bornia Henriques Carrico - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos
termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE MLE conforme requerido. Decorrido o prazo legal,
certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 0026461-49.2020.8.26.0053 (processo principal 1055734-61.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - MARIA APARECIDA TORRES DE CARVALHO - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se
processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil em relação ao crédito de pequeno valor. Anote-se.
EXPEÇA-SE MLE conforme requerido. Observo que há precatório e nos termos do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04,
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