TJSP 24/06/2021 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
2000
nomeio perito o Eng. ROBERTO DE ANDRADE (e-mail [email protected]). Faculto às partes a indicação de assistentes
técnicos e a apresentação de quesitos em 15 (quinze) dias. Arbitro os honorários periciais no valor de R$600,00, de acordo
com a Resolução n° Resolução305/2014. Concluída a perícia, requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Ao perito para
início dos trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1002571-65.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - MARIA JOSÉ MAGALHÃES SIMÕES DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e outro Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV: ARIANE CRISTINE AMARAL BEIRIGO (OAB 198687/SP), LUIS
SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1003627-31.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Laércio Stracanholli - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo requerido (fls. 415/425), às contrarrazões,
pelo prazo legal. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ
em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da
3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: VALDINEIA VALENTINA DE CAMPOS
RODRIGUES (OAB 220214/SP)
Processo 1003934-77.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Noedir Rogério Bianchini
Bononi - Vistos. Fl. 151/154- Reitere-se o oficio expedido a fl. 136 para cumprimento, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos
da sentença/Acórdão proferida(o), sendo que incidirá multa, a partir do 5º dia útil da intimação, na importância de R$200,00
(duzentos reais) por dia, limitado a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento integral da decisão
proferida a fls. 134 Intimem-se. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP)
Processo 1004120-37.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Maria
de Fátima do Prado - Vistos. Diante das especificidades da causa, necessária a produção de prova pericial. Para realização
da perícia, nomeio perito o Eng. ROBERTO DE ANDRADE (e-mail [email protected]). Faculto às partes a indicação de
assistentes técnicos e a apresentação de quesitos em 15 (quinze) dias. Arbitro os honorários periciais no valor de R$600,00,
de acordo com a Resolução n° Resolução305/2014. Concluída a perícia, requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Ao
perito para início dos trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/
SP)
Processo 1004524-88.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Orides Balarini - Vistos. Intime-se o requerido (INSS) acerca do despacho proferido a fls. 270, via portal eletrônico. Intimem-se.
- ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1005076-53.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Viviane Cristina Martineli
Jorge - Vistos. Fls. 103/107-Manifeste-se o perito nomeado, Dr. Marcelo Furtado Barsam, para eventuais esclarecimentos,
no prazo de 20(vinte) dias. Após, dê-se vista às partes e cumpra-se a parte final do despacho proferido a fls. 82. Não há
necessidade de nova perícia conforme requerido pela autora. O “expert” nomeado fez referências aos males efetivamente
constados e informados pela autora na inicial. Intime-se. - ADV: MELINA MICHELON (OAB 363728/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0558/2021
Processo 0000029-47.2021.8.26.0347 (processo principal 1000739-55.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - A.G.C. - A.P.L.C. - Vistos. Fls. 181/185 manifestem-se as partes. Int. - ADV: MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB
135602/SP), GABRIELLA HELENA BIANCHINI FERNANDES (OAB 443497/SP)
Processo 0000484-12.2021.8.26.0347 (processo principal 1000792-02.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - M.V.J. - - M.J. - M.H.J. - Fls. 14/18-Manifeste-se a exequente.
Após, ao M.P. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), ANDRÉA RODRIGUES (OAB 153578/SP)
Processo 0000988-18.2021.8.26.0347 (processo principal 0006423-85.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - B.C.F. - Vistos. No acordo homologado em Juízo ficou estabelecido entre as partes o seguinte: Restou convencionado
entre as partes que a divorcianda/requerente, haverá na partilha do bens, a propriedade do automóvel descrito no item III
e do imóvel descrito no item II, que atualmente, esta em nome do divorciando/requerido, que se compromete a transferir a
propriedade do imóvel para a divorcianda, ou a quem de direito for, no momento em que terminar de pagar o financiamento
do mesmo. (sic) Foi determinado na decisão de fl. 21 que a exequente providenciasse cópia da matrícula do imóvel atualizada
que pretende a imissão na posse. O documento juntado às fls.29/31 não comprova a quitação do imóvel nos termos do quanto
homologado em Juízo. Diante disso, cumpra a exequente o quanto já determinado por este Juízo à fl. 21, providenciando a cópia
integral da matrícula do imóvel em questão no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ADRIANO TADEU BENACCI (OAB 293762/SP),
FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
Processo 0001545-05.2021.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000166-62.2017.4.03.6100 - 5 VARA
FEDERAL CIVEL) - Caixa Economica Federal CEF - Bruna Montone - Providencie a requerente o recolhimento das custas
de distribuição da carta precatória, bem como a diligência do oficial de justiça, senha do processo ou cópias para instrução
da precatória, sendo que no caso de juntada de cópias, deverá recolher também as custas para impressão. - ADV: LAERCIO
BENKO LOPES (OAB 139012/SP), RODRIGO MOTTA SARAIVA (OAB 234570/SP)
Processo 0006024-46.2018.8.26.0347 (processo principal 1001116-26.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - T.C.P.P. - - W.G.P.P. - - T.V.P.P. - L.B.P. - - PROCESSUAL - CEJUSC - EXECUÇÃO
DE ALIMENTOS - ADV: FERNANDA DOS SANTOS GREGORIO (OAB 314145/SP), ANA CRISTINA ZEI (OAB 323672/SP),
WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP)
Processo 0006024-46.2018.8.26.0347 (processo principal 1001116-26.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - T.C.P.P. - - W.G.P.P. - - T.V.P.P. - L.B.P. - Diante do decurso do prazo do acordo
homologado, manifestem-se as partes. - ADV: FERNANDA DOS SANTOS GREGORIO (OAB 314145/SP), ANA CRISTINA ZEI
(OAB 323672/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP)
Processo 1000201-69.2021.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.S. - Vistos. Concedo ao requerido os beneficios
da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Manifeste-se autora diante da contestação apresentada, no prazo legal. Sem
prejuízo, solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar
profissional para exercer as funções de patrono do(a) requerido(a) acima especificado(a), pelo seguinte motivo: ( ) ré(u) citada(o)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º