TJSP 24/06/2021 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
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Olveira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifestem-se, as partes, acerca da possibilidade de conciliação. Nesse
ínterim, especifiquem as provas que pretendem ver produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência sob
pena de preclusão. Int. - ADV: GEOVANA MANFRIM JORGE (OAB 441546/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1000138-63.2020.8.26.0352 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.S. - A.C.M.S. - Fl. 34 Pedido de desistência
manifeste-se a ré no prazo legal. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), MILENA MIGUEL
COSTEIRA (OAB 351258/SP)
Processo 1000151-28.2021.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Enel Green
Power Projetos I S/A - Manoel Quintana Rodrigues - Fls. 30/33 manifeste-se o executado no prazo legal. Int. - ADV: SERGIO
CARNEIRO ROSI (OAB 312471/SP), RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 213790/SP), MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP)
Processo 1000184-18.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.M.A.T. - J.M.S. - Manifestem-se, as
partes, acerca da possibilidade de conciliação. Nesse ínterim, especifiquem as provas que pretendem ver produzidas no prazo
de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: ERNANE ANTUNES MIGUEL (OAB 440226/
SP), FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 1000209-02.2019.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. Lindomar Teixeira da Silva - Fls. 151 Resultado Renajud manifeste-se o exequente no prazo legal. Int. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP)
Processo 1000220-94.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Juvercino da Silva - Alfa Veículos - Ana Claudia Magno Garcia - Defensor apresentar o oficio de indicação para expedição da certidão de honorários. Int. - ADV:
FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 1000255-54.2020.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.P. - W.P.S. - Vistos. Defiro
o pedido de fls.61 para que seja realizada citação do requerido no endereço informado. Int. - ADV: GILBERTO SILVA PAIVA
JUNIOR (OAB 329074/SP), DANIELLY CAMPOS FERREIRA SILVA (OAB 397002/SP)
Processo 1000257-87.2021.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S.S. - M.S.S. - Manifestem-se, as
partes, acerca da possibilidade de conciliação. Nesse ínterim, especifiquem as provas que pretendem ver produzidas no prazo
de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: CRISTIANE PACANHELLA BARBOSA (OAB
361580/SP), MELCHIOR DOS REIS TEODORO (OAB 424016/SP)
Processo 1000260-42.2021.8.26.0352 - Monitória - Duplicata - Neves & Cabral Comercio e Representação de Produtos
Agrícolas Ltda - Paulo Henrique Barbosa - Embargos Monitórios às folhas 58/64, manifeste-se o autor em impugnação no prazo
legal. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP), DELCIDES PRESOTTO NETTO (OAB 143018/SP),
PAULO RICARDO SILVA GARCIA (OAB 145107/SP)
Processo 1000314-13.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.E.M. - S.O.F. - Intimese o requerente, pessoalmente, a requerer o que lhe aprouver e a dar andamento no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de extinção terminativa do processo, nos termos do artigo 485, incisos II e III, do CPC. Intime-se. - ADV: CRISTIANO COVAS
BARBOSA (OAB 187750/SP)
Processo 1000344-43.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Graças de
Araujo - BANCO FICSA S.A. - Contestação às folhas 66/83, manifeste-se o autor em impugnação no prazo legal. Int. - ADV:
CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000422-42.2018.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Guilherme
Peixoto da Silva Jorge - Reginaldo de Oliveira Couto - Comprove o executado em quinze dias o recolhimento das Custas
finais, através da Guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6 - Provimento 33/2013,
nos termos da r. sentença proferida e no valor de R$ 180,00, sob pena de inscrição na dívida ativa - ADV: JOSE EDUARDO
MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), ELLEN FERREIRA
BARBOSA (OAB 413950/SP)
Processo 1000444-03.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Cleber Moreti - Neander
da Silva Gonçalves - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dia - ADV: PRISCILA
MARQUES VALIM (OAB 361863/SP), RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP)
Processo 1000747-80.2019.8.26.0352 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R.S. - R.M.B.S. - Vistos. Defiro a expedição de
carta rogatória para citação da requerida no endereço informado a fls.81. Int. - ADV: HELEN DA SILVA LIMA (OAB 41749/GO)
Processo 1001101-71.2020.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - K.A.T.
- K.A.T. - S.B.S. - Manifestem as partes, acerca da possibilidade de conciliação. Nesse ínterim, especifiquem as provas que
pretendem ver produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. - ADV: ADRIELI DE
MELO GOMES COSTA (OAB 432007/SP), MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP), GUILHERME MORENO
MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP)
Processo 1001151-05.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita Jaculi
Davanço Silva - Banco BMG S.A. - Fls. 215/217 Manifeste-se as partes no prazo legal. Int. - ADV: JOAO ATHAYDE DE SOUZA
MIGLIORINI (OAB 121811/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ),
MARIO KENDI ONDANI (OAB 402988/SP)
Processo 1001282-09.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.R.F. - J.F.S.S. - Vistos. 1.Considerando
a possibilidade de realização de teleaudiências (Comunicado Conjunto nº 1890/2019, autorizadas pelo Provimento CSM nº
2.520/2019) e atento ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020, o qual trata das restrições de acesso de pessoas aos
prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, determino a realização de audiências por videoconferência, utilizando
a ferramenta Microsoft Teams, a qual NÃO precisa estar instalada no computador de todas as partes. A fim de viabilizar a
realização da audiência virtual, concedo aos Procuradores das partes e o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para informar
nos autos o seu endereço eletrônico e das partes respectivas, bem como números de telefone celular, sob pena de extinção
ou revelia, conforme o caso, nos termos do artigo 51, I e artigo 20 da Lei 9.099/95, respectivamente. Tratando-se de parte
não assistida por advogado, tal informação deverá ser colhida pelo oficial de justiça no ato da intimação. A audiência será
realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para
o ingresso na audiência virtual, ficando a incumbência sob a responsabilidade do chefe do Setor. O Termo de Audiência será
emitido constando a informação de que foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diante da Pandemia do COVID-19 e da
impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do fórum, mencionando que as partes que participaram da videoconfêrencia e
o local em que a gravação ficará armazenada. Atente-se a zelosa serventia, uma vez que o convite para a audiência virtual não
dispensa a intimação. 2. Após o atendimento pelos patronos da intimação supra, decorrido o prazo concedido, encaminhe-se
os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação prevista no artigo 21 da Lei 9.099/95, devendo
todas as partes ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o Magistrado ou
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