TJSP 24/06/2021 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
2227
Processo 1000977-16.2019.8.26.0355 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Promoção Humana de
Miracatu - Prohumi - Edna Malagrino - Diante da certidão de fls. 197, arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo. Int. ADV: RODRIGO LUIZ SILVEIRA LOUREIRO (OAB 216672/SP), GERSON COELHO DIAS JUNIOR (OAB 417745/SP)
Processo 1001267-02.2017.8.26.0355 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Solange do Nascimento Fls. 87: Manifeste-se a autora. - ADV: CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ZAMPIERI DA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2021
Processo 0000064-66.2010.8.26.0355 (355.01.2010.000064) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Marlene Ramos Virginelli - Fls. 350: Intime-se o requerido para que apresente seus memoriais finais em 15 dias. Após,
com ou sem manifestação, abra-se vista ao M.P. Int. - ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP), MAX FABIAN
NUNES RIBAS (OAB 167230/SP)
Processo 0000184-46.2009.8.26.0355 (355.01.2009.000184) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Hercules de
Freitas - Antonio Basilio Leite - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se
encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB
213905/SP), SOLANGE MARIA DA SILVA (OAB 137464/SP)
Processo 0000304-50.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000304) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Autopista Regis Bittencourt Sa - Erich Oster Mayer Junior - - Sergio Vicente Bezerra - - Valter Bardini - - Verissimo
Bardini e outros - Fls. 747/757: Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do sr. Perito em 10 dias. Após, decorrido
o prazo e não havendo nova impugnação, expeça-se o MLE em favor do Sr. Perito. Int. - ADV: RAFAEL DE ASSIS HORN
(OAB 12003/SC), THAIS TIEMI TOKUDA (OAB 345900/SP), ALINE DE SOUZA LISBOA (OAB 294332/SP), RODRIGO OLIVEIRA
RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP), LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB 176938/SP)
Processo 0000418-18.2015.8.26.0355 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - MÁRCIO REBUÁ
BOMFIM - - Janild Nagliatti Pacheco - - Volpi Distribuidora de Drogas Ltda e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
- Diante da certidão de fls. 1469, concedo ao requerido o prazo de 15 dias para retirar e comprovar a sua distribuição, sob
pena de preclusão da prova. Int. - ADV: RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), ENI DESTRO JUNIOR (OAB 240023/SP),
NAYA CAROLINE DA SILVA (OAB 287636/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MARCELLO CUSTODIO
COSTA (OAB 199577/SP), RENATO ZENKER (OAB 196916/SP), RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP), MAURÍCIO
CARBONI REQUENA (OAB 392325/SP), SHEILA GARCIA REINA (OAB 189091/SP)
Processo 0000449-38.2015.8.26.0355 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Atos Administrativos - Rodrigo Teixeira
dos Santos - - Pedro de Souza Neto e outro - Aguarde-se, em cartório, o julgamento do recurso interposto junto ao E. STJ.
Int. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), EVERTON MEYER (OAB 294042/SP), RENATO CARDOSO
MORAIS (OAB 299725/SP)
Processo 0000587-39.2014.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Eda Maria Ferreira Arquivem-se este autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), GILSON
LUIZ LOBO (OAB 246010/SP)
Processo 0000624-13.2007.8.26.0355 (355.01.2007.000624) - Procedimento Comum Cível - Imissão - O Estado de São
Paulo - José Francisco Simões e Esposa - Fls. 340/341: Defiro. Oficie-se conforme requerido. Comprovada a transferência e
nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA
(OAB 300899/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/
SP)
Processo 0000781-05.2015.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Amaro Miguel de Lira Fls. 153: Defiro. Expeçam-se Alvarás de Levantamento dos valores depositados às fls. 146/147 em favor do Patrono e do autor.
Após decorridos 15 dias informe o autor se o débito foi totalmente quitado, lembrando-se que o silêncio será interpretado por
este Juízo como sim e o processo será extinto e arquivado. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO MOTA DE SOUZA (OAB 202055/
SP)
Processo 0000889-68.2014.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.M. - Vistos. Fls. 162.Defiro a
citação do edital. À serventia providencie o necessário para o cumprimento da medida. Intime-se. - ADV: MIRIAM NAGLIATI
VASCONCELOS (OAB 100803/SP)
Processo 0001206-42.2009.8.26.0355 (355.01.2009.001206) - Ação Civil Pública Cível - Flora - Amaro Sebastião da Silva
- JULGO EXTINTO a presente Execução de sentença em que o Ministério Público move contra Amaro Sebastião da Silva, e o
faço nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP)
Processo 0001268-09.2014.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseni Clara Rube Consaúde Cons Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e outro - Vistos. Considerando o Sistema Escalonado de Retorno
ao Trabalho Presencial (Provimento CSM n° 2.618/2021), designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO
para o dia DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021, às 15:00 HORAS a ser realizada de forma MISTA. O rol de testemunhas (com a
devida qualificação) deverá ser apresentado em até 20 dias antes da data da audiência, sob pena de preclusão. Nesse mesmo
documento, o advogado deverá apresentar o seu número de telefone celular/whatsapp e e-mail, bem como das partes e ou
testemunhas que possuem os meios, para posterior contato e envio do convite para ingresso na audiência virtual, inclusive
aquela arrolada à fls. 233.. As partes e testemunhas, que não possuem os meios eletrônicos para participar da audiência de
forma virtual, deverão ser intimadas, através de seus advogados, a comparecerem ao fórum, na data e hora designada. A
presença de partes e testemunhas em sala disponibilizada no fórum, será excepcional apenas para quem realmente não possui
os meios tecnológicos para participar da audiência de forma virtual, uma vez que não está permitida aglomeração em locais
públicos. Deverão ser respeitadas as normas de segurança e higiene no combate ao Corona Vírus. Ademais, insta mencionar
que só será permitido o ingresso de uma pessoa por vez nas dependências do fórum, utilizando-se máscara facial durante todo
período. Intime-se. - ADV: ADILSON GUIMARÃES (OAB 156765/SP), AMAURI JORGE GRANER JUNIOR (OAB 240230/SP),
FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP)
Processo 0001295-26.2013.8.26.0355 (035.52.0130.001295) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Companhia Brasileira de Alumínio - Beneficiadora de Tecidos Analucia Ltda Claudio L Ferreira e outro - A perícia
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