TJSP 24/06/2021 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
2502
Processo 0001465-97.2020.8.26.0372 (processo principal 1001691-22.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Rural dos Plantadores de Cana da Região de Capivari - Tiago Vicente Maia Me
- - Tiago Maia Vicente - Vistos. Ante a natureza do pedido formulado pelo exequente em fls. 120/121, determino que o próprio
interessado realize pesquisa de bens pelo sistema Arisp. Concedo, para tanto, o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: LARISSE
DE PAULA (OAB 349686/SP), FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP), THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP)
Processo 0001677-89.2018.8.26.0372 (processo principal 1000172-80.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - V.B.S.A. - Vistos. Fls. 85: havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com
fundamento no art.921, inc.III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante
o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais,
salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras
pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir realizando
buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente decisão,
assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica
o exequente autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos
de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens
e ativos em nome do(s) executado(s). Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e
valores de titularidade do executado supramencionado. Este alvará judicial é válido por cinco anos a contar da data desta
decisão. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora.
Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Int - ADV:
MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP)
Processo 0001692-87.2020.8.26.0372 (processo principal 1003484-30.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Evani Pinto de Almeida - Vistos. Tendo em vista a expedição dos alvarás e
seu encaminhamento para pagamento, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Oportunamente arquivem-se. P.I.C. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 0003963-06.2019.8.26.0372 (processo principal 1001184-03.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Enriquecimento ilícito - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Autor(a), manifeste-se sobre o resultado das pesquisas, conforme
determinado às fls. 53, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP),
PAULA YONARA SANDER GOUVEIA (OAB 345858/SP), LUIZ CARLOS CHIARINI (OAB 40902/SP)
Processo 1000031-90.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Daniela de Oliveira Rodrigues Bull Ingrid Rodrigues Praxedes Bull - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o
v. Acórdão, que negou provimento ao recurso. Nada mais sendo requerido, na medida que a autora é beneficiária da assistência
judiciária gratuita, arquivem-se. Intime-se. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), VINICIUS JOSE
ALVES AVANZA (OAB 314247/SP), ELOÁ CRISTINA SACHI (OAB 371800/SP)
Processo 1000074-56.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Suzana de Oliveira
Pontes Robiatti - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Vistos. Diga o autor se sua testemunha tem condições de participar da
audiência virtual, tal como indicado na decisão de fls. 185/186. Em caso positivo, ela será intimada por whataspp ou telefone.
Intime-se. - ADV: LUCIANO MARTINS BRUNO (OAB 197827/SP), JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP)
Processo 1000225-27.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco PSA Finance Brasil
S/A - Evandro de Oliveira Pinto - Recolher a taxa de desarquivamento dos autos, de acordo com o Comunicado nº 211/19 (DJE
de 12/2/19, p. 3), uma vez que não há deferimento de justiça gratuita para a parte. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), VALERIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 297492/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO
SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1000276-33.2021.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - União Estável ou Concubinato - F.A.C.A. - Vistos. À Central
de Mandados para cumprimento da diligência deprecada, e posterior devolução. Int. - ADV: MARGARIDA SOARES DE PAIVA
AUGUSTO (OAB 151305/SP)
Processo 1000279-56.2019.8.26.0372 - Pedido de Medida de Proteção - Requisição de tratamento médico, psicológico ou
psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - L.G.S. - P.M.M.M. - Vistos. Na esteira da decisão de fls.256 e já tendo o sido
o feito sentenciado, nada mais havendo a se prover nesses, remetam-se ao arquivo. Intime-se. (DEFENSORES, CERTIDÃO
DE HONORÁRIOS DISPONÍVEL NOS AUTOS) - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), MARIA INÊZ FERREIRA DA SILVA
(OAB 383082/SP), DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP)
Processo 1000304-06.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Agrocinco Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - - Luis Carlos da Silva Galhardo - - Ana Lucia Santos Marques Galhardo - F.J.P. e outro - FOI BLOQUEADO A IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 7.500,19, MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE, INCLUSIVE,
DA PESQUISA DE BENS REALIZADA. CIÊNCIA AOS EXECUTADOS DO PRAZO DE CINCO DIAS PARA IMPUGNAÇÃO. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP)
Processo 1000317-34.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.C.S. - Vistos. Fls. 44: Proceda a zelosa
serventia a cobrança do mandado faltante. Int. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP)
Processo 1000329-14.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jonfra Automação
Industrial Ltda. - BANCO SAFRA S/A - Às partes, ciência do trânsito em julgado. Eventual cumprimento de sentença deverá
tramitar em formato digital, observando o Provimento CG Nº 16/2016 do dia 04/04/2016. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000342-81.2019.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Zoraide de Marchi Di Giovani - Vistos. Aguardese por mais trinta dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP),
DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN (OAB 345599/SP)
Processo 1000386-03.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Natural Verde Agronegócios
Ltda - - Evandro Carlos Duarte de Medeiros - - Silvanete Aparecida Gomes - Vistos. Fls. 134/135: ciente das dificuldades no
envio do ofício. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a resposta, sendo avaliado após esse prazo o pedido de cobrança judicial.
Intime-se. - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP)
Processo 1000514-52.2021.8.26.0372 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.L.P. - - M.J.S.P. - Vistos.
1 Diante da contestação e documentos apresentados, que apontam ser temerária a concessão da liminar pretendida, posto que
não há uma relação amistosa entre autores e requeridos, além da tenra idade das crianças, INDEFIRO o pedido de tutela. 2 Fls.
46. Homologo a renúncia apresentada. Expeça-se certidão de honorários parciais, e oficie-se à OAB local, para substituição de
defensor ao autor. 3 Após, com a nomeação de novo defensor, intime-se-o à apresentação de réplica. 4 Após, vista ao Ministério
Público. Int. (APRESENTAR O OFÍCIO DE INDICAÇÃO DA OAB/DPE CONTENDO O Nº DO RGI PARA A EXPEDIÇÃO DA
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