TJSP 24/06/2021 - Pág. 2512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
2512
outros - Vistos. Cartório: reitere (pela 3ª vez) o ofício enviado à Secretaria de Saúde (fl. 290), anotando que o prazo para
resposta é de 5 (cinco) dias corridos. Decorrido o prazo ainda sem resposta, certifique e remeta os autos à conclusão. Int. - ADV:
ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2021
Processo 0000012-34.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1000364-77.2018.8.26.0695) (processo principal 100036477.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistas dos autos
ao exequente acerca do AR negativo juntado aos autos. - ADV: FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB 353574/SP), GUILHERME
ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0000019-60.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001223-59.2019.8.26.0695) (processo principal 100122359.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Renato Badalamenti - Oss - Tree Vida Saúde e
Educação Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas - Autos com vista ao exequente, para manifestar-se no prazo de 15
dias, acerca do resultado da pesquisa de bens realizada junto ao sistema RENAJUD (fls. 160), requerendo o que de direito, em
termos de prosseguimento do feito. - ADV: ELIZABETH APARECIDA COSTA (OAB 215747/SP), RENATO BADALAMENTI (OAB
280096/SP)
Processo 0000123-38.2009.8.26.0695 (695.09.000123-0) - Cumprimento de sentença - KIeber Materiais Recicláveis Ltda - Gisele Maria Felício da Silva - Safra Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Fls. 617/618: recolhidas as custas, defiro o
desarquivamento. Serve o presente expediente, acompanhado das cópias que se fizerem necessárias, de OFÍCIO ao Banco do
Brasil, que deverá ser protocolado pelo executado, a fim de que, no prazo de 30 dias, contados a partir da entrega, esclareça a
razão dos erros informados na petição. Sem prejuízo, certifique a serventia se há alguma pendência a ser sanada pelo cartório
desta Vara. Int. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/
SP), ARNALDO GONÇALVES DA SILVA (OAB 239673/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB 382471/SP)
Processo 0000186-43.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1000804-10.2017.8.26.0695) (processo principal 100080410.2017.8.26.0695) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Priority Solutions Comércio de
Resinas Ltda - Autos com vista ao requerente, para manifestar-se no prazo de 15 dias, acerca dos AR’s negativos de fls.
153/157, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento. - ADV: THAIS CARNIEL (OAB 254425/SP), CAETANO
FERNANDO DE DOMENICO (OAB 303699/SP)
Processo 0000198-28.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1000081-54.2018.8.26.0695) (processo principal 100008154.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Cheque - Açocic Indústria e Comércio de Metais Eireli Epp - Onfer Com Em
Geral e M Ltda Me - Vistos. Defiro a pesquisa junto à CNIB. Ao assessor para as diligências necessárias. Int. - ADV: LUIZ
CARLOS TADEU DOS SANTOS (OAB 70692/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), FABIO CARRARO (OAB
11818/GO)
Processo 0000200-27.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1000389-22.2020.8.26.0695) (processo principal 100038922.2020.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Cheque - Polo Marmores Comercio Importação e Exportação Ltda. - Autos
com vista ao exequente, para manifestar-se no prazo de 15 dias, acerca do AR recebido por terceiros (fls. 12), requerendo o que
de direito, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CLAUDIO MIGUEL GONÇALVES (OAB 239846/SP)
Processo 0000241-91.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001875-76.2019.8.26.0695) (processo principal 100187576.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação dos Moradores do Residencial Encontro
das Águas - Fls. 17: Manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito, juntando taxas de pesquisas, se necessário. - ADV:
SONIA REGINA VALERIO PINAFFI (OAB 62033/SP)
Processo 0000384-17.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1004776-93.2018.8.26.0099) (processo principal 100477693.2018.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE
BRAGANÇA PAULISTA - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s)
juntado(s) aos autos. - ADV: GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP)
Processo 0000489-62.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1001099-86.2013.8.26.0695) (processo principal 100109986.2013.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanise Neves Souza - - Rodrigo Neves de Souza
- - Roberto Neves de Souza - - Elvis Neves de Souza - - Jane Mary Neves de Souza - Transcob Transporte e Amazenamento
em Geral Ltda e outros - Vistas dos autos ao exequente acerca dos AR’s negativos juntados aos autos. - ADV: JOSELI FELIX
DIRESTA (OAB 175639/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), MARIA CRISTINA BEZERRA REDE (OAB
159896/SP), AMARILDO APARECIDO DE MORAES (OAB 79213/SP), GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB
120595/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), RAÍSSA NICOLE NEVES DE MORAES (OAB 336812/SP)
Processo 0000719-36.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000728-49.2018.8.26.0695) (processo principal 100072849.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietários do Loteamento
Alpes D’ouro - Autos com vista ao exequente, para manifestar-se no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito, em
termos de prosseguimento do feito. - ADV: MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP), JAIRO LUIZ MARTINELLI
DE OLIVEIRA (OAB 298044/SP), ERIKA LOPES BOCALETTO GARCIA (OAB 226554/SP), GUSTAVO HERMENEGILDO DE
OLIVEIRA RISI (OAB 317868/SP)
Processo 0000846-08.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001646-93.2014.8.26.0048) (processo principal 100164693.2014.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Irmãs da Providência - Asurem Raimundo
Pinto - - Fabiana Avallone Pinto - Autos com vista ao exequente para manifestação em termos de prosseguimento sobre o ofício
de fls. 102. - ADV: RUI ANTUNES HORTA JUNIOR (OAB 282390/SP), ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP)
Processo 0000916-88.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000714-65.2018.8.26.0695) (processo principal 100071465.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietários do Loteamento
Alpes D’ouro - Eduardo Augusto Barrozo - Vistos. Trata-se de impugnação ao bloqueio financeiro procedido na conta do
executado, o qual alega impenhorabilidade. Analisando os autos, o executado logrou êxito em comprovar a procedência dos
valores bloqueados, conforme os extratos bancários juntados, sendo eles derivados de benefício previdenciário. Dessa forma,
defiro o desbloqueio dos valores constritos, por entender que tais valores são impenhoráveis, por serem derivados dos proveitos
percebidos mensalmente de aposentadoria. Assim, providencie a serventia o desbloqueio dos valores constritos. Por fim, no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º