TJSP 24/06/2021 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
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termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. P. E Int. - ADV: ANDRE LUIZ SANTIAGO
(OAB 270964/SP), CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP), LUIZA ÁVILA MICCOLI (OAB 412256/SP), GORETE
FERREIRA DE OLIVEIRA FELDMAN (OAB 210403/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP),
JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP)
Processo 1000032-05.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ricardo Campestrini - III
DECIDO. Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE REVISÃO. Em consequência, RESOLVO O
MÉRITO DA PRESENTE DEMANDA em que litigaram as partes no corpo desta nominadas, com fundamento no inciso I do artigo
487 do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência havida, arcará o autor com o pagamento das custas, bem como da
verba honorária arbitrada no equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa. Com o trânsito em julgado, à míngua
de requerimento, arquivem-se. P. R. I. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP), JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000448-70.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Andre de Oliveira Alves - Fls.
126: o endereço para o qual foi encaminhada a missiva citatória diverge daquele dos instrumentos de fls. 15/8. Esclareça, pois,
o autor, qual o efetivamente correto. No silêncio, a evitar futura arguição de nulidade, faça-se carga do mandado de fls. 125, a
evitar futura arguição de nulidade. - ADV: JOSE RODRIGUES DE JULIO (OAB 285695/SP)
Processo 1001192-65.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cristina
Rodrigues de Lima - Sabesp - Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Vistos. Providencie a demandada em cinco
dias o depósito dos honorários periciais provisórios arbitrados às fls. 245, sob pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV:
PATRICIA CORREA DE BARROS (OAB 398020/SP), PEDRO IVO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 356811/SP), PEDRO DE JESUS
FERNANDES (OAB 183507/SP)
Processo 1001735-10.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Shunck Terraplanagem Transportes Eireli - Vistos. Fls. 498: indefiro, por ora, eis que o executado Joselito
Pereira de Siqueira ainda não foi regularmente citado. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002816-57.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Conjunto Residencial Guimarães Rosa
Lado B - Rita de Cassia Ângelo - - Edson Ricardo da Costa - III DECIDO. Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O
RECONVENCIONAL E, NADA OBSTANTE, PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim de condenar os réus no pagamento
das cotas de condomínio, multas, fundo de obras e rateios discriminados na exordial , bem como as que se vencerem no curso
do processo até o respectivo pagamento com correção monetária, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir de cada
vencimento, com multa prevista na convenção. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO, em que são
partes aquelas inicialmente nominadas, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. Os vencidos
arcará com o reembolso das custas processuais e com o pagamento da verba honorária que fixo em vinte por cento sobre o
valor da condenação. Com o trânsito em julgado, à míngua de requerimento, que se o aguarde junto ao arquivo. P. R. I. - ADV:
MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP), VALDIR TOTA (OAB 191327/SP)
Processo 1003841-37.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Raimundo de
Santana - Raquel Cristina Quissi Bernardes Elias - Ao experto, com o fito de que diga acerca das impugnações de fls. 141/2.
Ainda para salutar prosseguimento, porque aparentemente a intervenção apresentou resultado satisfatório quanto à parte
superior do implante (fls. 07 do laudo), deverá o experto quantificar, se possível, à luz dos elementos coligidos, qual seria o
valor devido a remunerar por tais trabalhos. - ADV: PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP), EUCLIDES MOTA LEITE DE
MORAIS (OAB 355328/SP)
Processo 1005645-40.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Flex Osasco
2 - Vistos. Ciência do bloqueio Sisbajud. Intime-se o executado através de carta nos termos do artigo 854, parágrafos 2º e 3º
do Código de Processo Civil. Providencie o exequente em cinco dias o pagamento da custas para intimação postal. Intime-se. ADV: VIVIANE BASQUEIRA D’ANNIBALE (OAB 177909/SP)
Processo 1005886-77.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fabio de Souza Vieira - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Instado o autor, em duas oportunidades, a regularizar sua representação
processual, silente quedou, como se vê às fls. 178. Neste improfícuo ambiente, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO da presente
ação, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Com o advento do trânsito em julgado, procedam-se
às anotações devidas e arquivem-se. Ante a vazia causalidade, arcará o autor com o pagamento das custas e da verba honorária
arbitrada em 10% sobre o valor à causa atribuído; sem qualquer ressalva, porque seu salário destoa daquele atinente à pessoa
mísera, a repelir a concessão da gratuidade. P.R.I. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB 382471/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP)
Processo 1006064-26.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Roseli Diniz Omena
- BANCO BRADESCO SA e outro - Expeça-se carta para tentativa de citação do demandado, à luz dos dados de fls. 96/7. Seu
cadastro deverá ser atualizado junto ao sistema. - ADV: FERNANDA COLOMBA JARDIM BASTOS (OAB 333406/SP), AUAN
SOUZA BASTOS (OAB 345713/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 1006299-90.2021.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Tec2doc Serviços de Tecnologia e Documentos Ltda - Em Recuperação Judicial - - Juliano Augusto de Oliveira - BANCO
SANTANDER BRASIL S/A - Certifique a laboriosa serventia se houve ou não devolução de prazo à luz da preliminar arguida
às fls. 274 e 336. Deverá ser certificado se houve suspensão ante a pretensa indisponibilidade, a ser aferido junto ao sítio do
Tribunal de Justiça. Nada obstante, esclareça a exequente se vige ou não o prazo de suspensão da execução em face de si,
bem como se o crédito foi ou não arrolado no bojo da recuperação judicial. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB
66553/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), ADAILSON FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 279198/SP)
Processo 1006332-17.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Terra Nova - Edina Albuquerque Perciliano Guze e outro - Vistos. Fls. 160/163: defiro. Oficie-se ao Banco do Brasil, conforme
requerido. Expeça-se mandado de levantamento nos termos de fls. 164. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA-DF (OAB
999999/DF), FLAVIA LEONATO MACHADO LIVIERO (OAB 211220/SP)
Processo 1006747-97.2020.8.26.0405 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Adriana Cardozo de Almeida
Mauro - Conexão Ações Promocionais Eirelli - - Graziela Bonifacio Tavares - Vistos. Aguarde-se o prazo de dez dias. Intime-se.
- ADV: EDSON RIBEIRO (OAB 172545/SP), AIDA RODOLPHO GARCIA (OAB 37375/SP)
Processo 1007743-61.2021.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valceli
Sergio da Silva - Radha Brasil Edicoes e Servicos Ltda - Vistos. Ciência do bloqueio Sisbajud. Intime-se a devedora através
de seu advogado e pela imprensa nos termos do artigo 854, parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil. Intime-se.. - ADV:
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