TJSP 25/06/2021 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
1569
, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de José Roberto Alvareli, alegando em síntese: que
pactuou com a ré contrato de sociedade em conta de participação, onde figurou como sócio participante, efetuando o aporte
financeiro no valor de de R$ 20.000,00, R$ 34.000,00 e R$ 23.000,00. . Estipulou-se o prazo de contrato, com pagamento
mensal/anual, à parte autora, de percentual sobre a quantia investida, a título de “antecipação”, e restituição desta ao final.
Ocorre que, no mês de abril de 2020, o representante da sócia ostensiva SFO Holding e Participações LTDA, emitiu comunicado,
por meio de suas redes sociais, informando que deixaria de pagar os valores mensais aos sócios e venderia todos seus imóveis
para saldar os débitos. Encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL,
para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,
apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lorena,
aos 09 de junho de 2021. “. - ADV: JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP)
Processo 1002133-04.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabiano Gomes dos
Santos - Vistos. Para evitar nulidades, determino a expedição das cartas de citação, de modo a se efetivar ao menos uma
tentativa de citação pessoal. Em caso de retorno negativo, o requerimento de citação por edital poderá ser apreciado. Intime-se.
- ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 1002210-13.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Samuel Willian da Silva Vasconcelos - Milena Gonçalves Fradique de Oliveira - - Auto Posto Conde Ltda. e outros - Vistas dos
autos ao autor para: (x) Manifestar-se sobre a MINUTA DO EDITAL, cujo custo de publicação perfaz R$ 391,23, o qual deve
ser recolhido através da guia FEDT, código 435-9). “EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 100221013.2020.8.26.0323 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Lorena, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIZ FILIPE
SOUZA FONSECA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)SFO HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA, SAMUEL FRADIQUE DE
OLIVEIRA, LORENPOSTO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA., AUTO POSTO BRASIL GÁS LORENA LTDA,
E. GOMES DA SILVA CIA LTDA., FF CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LTDA, SFO LOGÍSTICA LTDA., FF GESTÃO
E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, EFETIVA.ME GESTÃO DE ATIVOS FINANCEIROS EIRELI, F F CONSTRUTORA
INCORPORADORA LTDA - ME E F F COSMÉTICOS LTDA.. A , que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível
por parte de Samuel Willian da Silva Vasconcelos, alegando em síntese: que pactuou com a ré contrato de sociedade em conta
de participação, onde figurou como sócio participante, efetuando o aporte financeiro no valor de R$ R$ 10.000,00. Estipulouse o prazo de contrato, com pagamento mensal/anual, à parte autora, de percentual sobre a quantia investida, a título de
“antecipação”, e restituição desta ao final. Ocorre que, no mês de abril de 2020, o representante da sócia ostensiva SFO Holding
e Participações LTDA, emitiu comunicado, por meio de suas redes sociais, informando que deixaria de pagar os valores mensais
aos sócios e venderia todos seus imóveis para saldar os débitos. Encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá
após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel,
caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lorena, aos 10 de junho de 2021. “. - ADV: LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA
(OAB 197269/SP), EDUARDO ESTEVAM DA SILVA (OAB 204687/SP), ERICK RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 352451/SP),
ALEXSANDRO FRANCO (OAB 380741/SP), MARIA TERESA LINS LEAL PINHEIRO SILVESTRE DA SILVA (OAB 389281/SP),
RENAN RODRIGUES DA SILVA (OAB 443057/SP)
Processo 1002312-35.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - D.A.P.L. - Vistas dos autos
ao autor para: (x) Manifestar-se sobre a MINUTA DO EDITAL, cujo custo de publicação perfaz R$ 387,24 (R$ 0,21 x 1844
caracteres com espaços), o qual deve ser recolhido através da guia FEDT, código 435-9). “EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE
20 DIAS. PROCESSO Nº 1002312-35.2020.8.26.0323 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Lorena, Estado
de São Paulo, Dr(a). VANESSA PEREIRA DA SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) SFO HOLDING E PARTICIPAÇÕES
LTDA, CNPJ nº 28.378.870/0001-18; SFO COSMÉTICOS LTDA, CNPJ nº 20.876.282/0001-00; SFO LOGÍSTICA LTDA,
CNPJ nº 36.727.420/0001-11; F F CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 27.027.958/0001-22; F F COSMÉTICOS LTDA, CNPJ nº
27.898.538/0001-11; FF GESTAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº 29.907.357/0001-30; EFETIVA.ME GESTAO
DE ATIVOS FINANCEIROS EIRELI, CNPJ nº 29.834.636/ 0001-10; e SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA, CPF nº 762.640.92800; que lhes foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de DAVID ALLAN PEREIRA LIMA, alegando em
síntese: que pactuou com a ré contrato de sociedade em conta de participação, onde figurou como sócio participante, efetuando
o aporte financeiro no valor de R$ 44.000,00. Estipulou-se o prazo de contrato, com pagamento mensal/anual, à parte autora,
de percentual sobre a quantia investida, a título de “antecipação”, e restituição desta ao final. Ocorre que, no mês de abril de
2020, o representante da sócia ostensiva SFO Holding e Participações LTDA, emitiu comunicado, por meio de suas redes
sociais, informando que deixaria de pagar os valores mensais aos sócios e venderia todos seus imóveis para saldar os débitos.
Encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação
proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresentem resposta. Não
sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. “. - ADV: THAIS CONCEIÇÃO ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 343894/SP)
Processo 1002450-02.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Luara Aparecida Russo
de Castilho - Vistos. Página 117: o curador especial deverá ser nomeado depois de decorrido o prazo do edital, conforme
determinado na página 114, aguarde-se. Cumpra-se o quanto determinado na página 113/114. Intime-se. - ADV: GERALDO
LUIZ ANTONIO ARANTES DE CASTILHO (OAB 415165/SP)
Processo 1002780-96.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natan
Mestrinelli Paes de Almeida - Vistos. Cumpra a serventia, decisão pretérita. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS
DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP)
Processo 1002896-05.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jonize
de Oliveira Pontes - Vistas dos autos ao autor para: (x) Manifestar-se sobre a MINUTA DO EDITAL, cujo custo de publicação
perfaz R$ 354,69, o qual deve ser recolhido através da guia FEDT, código 435-9). “EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20
DIAS. PROCESSO Nº 1002896-05.2020.8.26.0323 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Lorena, Estado de
São Paulo, Dr(a). VANESSA PEREIRA DA SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA,
EFETIVA.ME GESTÃO DE ATIVOS FINANCEIROS EIRELI, F F COSMÉTICOS LTDA, F F CONSTRUTORA LTDA, F F GESTÃO E
ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, SFO LOGÍSTICA LTDA, SFO COSMÉTICOS LTDA E SFO HOLDING E PARTICIPAÇÕES
LTDA. , que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Jonize de Oliveira Pontes, alegando em
síntese: que pactuou com a ré contrato de sociedade em conta de participação, onde figurou como sócio participante, efetuando
o aporte financeiro no valor de R$ R$ 12.000,00. Estipulou-se o prazo de contrato, com pagamento mensal/anual, à parte autora,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º