TJSP 25/06/2021 - Pág. 1728 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
1728
PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP), THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP)
Processo 1009411-27.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Sara José
Bernardes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, 1)-Deve a Serventia zelar pelo correto cadastro dos advogados
das partes no SAJ, procedendo-se as anotações de eventuais novos advogados constituídos no curso do processo. 2)-Cumprase o Venerando Acórdão, cadastrando-o no SAJ, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo ou averbação de
partes, se o caso (art.59 das NSCGJ) e Comunicado CG nº 1789/2017. Ciência às partes da baixa dos autos. 3)-Intime-se o
INSS, pessoalmente, para, caso queira, apresentar os cálculos que entende devidos, em 30 (trinta) dias. 4)-Com a juntada dos
cálculos, intime-se a parte autora para manifestar sua expressa concordância, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, no mesmo
prazo, promover a execução do julgado na forma do art. 534 do CPC, apresentando memória discriminada dos cálculos que
entende devidos. 5)-Decorrido o prazo concedido ao INSS sem apresentação de cálculos, intime-se a parte autora para
promover a execução do julgado na forma do artigo 534 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. 6)-Decorrido
“in albis” o prazo concedido à parte autora para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS ou para promover a
execução do julgado no prazo de 30 dias, aguarde-se a iniciativa da parte autora em arquivo. 7)-Em apresentando a parte autora
memória discriminada de cálculo na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, intime-se o INSS para, querendo, impugnar
a execução, no prazo de 30 dias, nos termos do art.535 do CPC, cadastrando-se o incidente de cumprimento de sentença no
SAJ. Int. (Procurador do INSS pelo Portal SAJ) - ADV: ELIANE CRISTINA TRENTINI (OAB 263386/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HITOMI YOSHIMOTO GONÇALVES ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0424/2021
Processo 0004219-62.2021.8.26.0344 - Dúvida - Registro de Imóveis - Primeiro Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Doc.
e Civil Pessoa Juridica de Marilia - FRV Empreendimentos Ltda - - Luiz Alberto Gamba Filho - Vistos. Fls. 144/186. Cadastrese como Terceiro Interessado. Regularize a representação processual, em 05 dias. Proceda a Serventia o cadastramento no
SAJ dos advogados eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). Manifeste-se a
parte interessada FRV Empreendimentos Ltda, em 15 dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: DARIO
DE MARCHES MALHEIROS (OAB 131512/SP), TEOFILO MARCELO DE AREA LEAO JUNIOR (OAB 139427/SP), MARIELA
CRISTINA TERCIOTTI DE AREA LEÃO (OAB 171734/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HITOMI YOSHIMOTO GONÇALVES ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0425/2021
Processo 1003938-26.2020.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Júnior Cristiano Eugênio Pinto - - Valter Corrêa
Pinto - - Neuza Correa da Silva - - Cilanez Correa Pinto - - Djalma Correa Pinto - - Cleusa Correa Pinto - - Nivaldo da Silva Ester Alves Moreira - - Odete Bezerra da Silva - - Agnaldo Vicente - - Marcelo Nunes Pereira - Fazenda Pública do Município
de Marília - Kelly de Tal - UNIÃO FEDERAL - PRU - Vistos. Fls.201/202. Ciente. Aguarde-se a devolução da carta precatória
ou informações acerca de seu cumprimento. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE FAUSTINO CANDIOTTA (OAB 389696/SP),
NATALIA GONÇALVES BACCHI (OAB 416220/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HITOMI YOSHIMOTO GONÇALVES ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0426/2021
Processo 0000938-98.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Maria Fernanda de
Souza Pereira - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA - Vistos, Esclareça a interessada sua pretensão,
no prazo de 15 dias, vez que não há qualquer petição protocolada, apenas documentos. Decorridos, sem manifestação, cancelese o presente incidente. Int. - ADV: MARIA FERNANDA DE SOUZA PEREIRA (OAB 181956/SP)
Processo 0000938-98.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Waldinéia
Ramos de Souza Ricardo - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA - Vistos, Esclareça a interessada
sua pretensão, no prazo de 15 dias, vez que não há qualquer petição protocolada, apenas documentos. Decorridos, sem
manifestação, cancele-se o presente incidente. Int. - ADV: MARIA FERNANDA DE SOUZA PEREIRA (OAB 181956/SP)
Processo 0001455-74.2019.8.26.0344 (processo principal 1013016-15.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Diléa Rocha Gazola - Patrícia Brandão de Rocha Souza - Vistos. Fls. 151/153.Recolhidas as taxas para as
pesquisas requeridas, tornem-me. Int. - ADV: RICARDO RUIZ CAVENAGO (OAB 256599/SP)
Processo 0001735-11.2020.8.26.0344 (processo principal 1011329-66.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário
Eurípides de Marília/SP - Andressa Byanca dos Santos Oliveira - Vistos, F. 62. Defiro. SUSPENDO a execução e o prazo
prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo,
observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do art. 921, do CPC,
anotando-se no SAJ a suspensão (cód.61613). Int. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 0001795-18.2019.8.26.0344 (processo principal 1000842-71.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Centro Hermes de Educação Superior Ltda - Cristian Rafael dos Santos - Vistos. Fls. 97/106. Diante
da documentação apresentada, defiro ao executado os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. Sobre o pedido de designação
de audiência de conciliação, manifeste-se a parte exequente, em 15 dias. Int. - ADV: ODILON DIAS SANCHES JUNIOR (OAB
350855/SP), LUIZ APARECIDO MOLARI (OAB 440858/SP)
Processo 0002230-21.2021.8.26.0344 (processo principal 1000738-11.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - View Tech Engenharia de Automacao Ltda - View Tech It Solution - Eireli - - Cassiana Machanoschi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º