TJSP 25/06/2021 - Pág. 2290 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
2290
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JORGE SLOVAK NETO (OAB 128330/SP)
Processo 0002249-47.2020.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge
Slovak Neto - VISTOS. 1. Verifique a serventia se, para os casos em que a execução fiscal se tenha processado por meio
de autos físicos, os documentos abaixo estão juntados (a) a estes autos de requisição de pequeno valor ou (b) aos autos do
cumprimento de sentença; caso sejam eletrônicos os processos da execução fiscal, verifique a serventia se os documentos
relacionados abaixo estão juntados (a) aos autos da execução fiscal ou (b) a estes autos de requisição de pequeno valor ou (c)
aos autos do cumprimento de sentença: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III
demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa. IV mandado
de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes - anotando-se que, em se tratando de sociedade de
advogados como requerente, os respectivos dados devem constar do instrumento de procuração que instruiu os autos principais
-, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 2. Se os dados da requisição estiverem de acordo
com o anteriormente determinado, dê-se vista dos autos à Fazenda, para manifestação em cinco (5) dias. 3. Não havendo
oposição da Fazenda, expeça-se ofício requisitório RPV, que será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). 4.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. 5. Intime-se. - ADV: JORGE SLOVAK NETO (OAB 128330/SP)
Processo 0002249-47.2020.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge
Slovak Neto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JORGE SLOVAK NETO (OAB 128330/SP)
Processo 0002256-39.2020.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge
Slovak Neto - VISTOS. 1. Verifique a serventia se, para os casos em que a execução fiscal se tenha processado por meio
de autos físicos, os documentos abaixo estão juntados (a) a estes autos de requisição de pequeno valor ou (b) aos autos do
cumprimento de sentença; caso sejam eletrônicos os processos da execução fiscal, verifique a serventia se os documentos
relacionados abaixo estão juntados (a) aos autos da execução fiscal ou (b) a estes autos de requisição de pequeno valor ou (c)
aos autos do cumprimento de sentença: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III
demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa. IV mandado
de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes - anotando-se que, em se tratando de sociedade de
advogados como requerente, os respectivos dados devem constar do instrumento de procuração que instruiu os autos principais
-, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 2. Se os dados da requisição estiverem de acordo
com o anteriormente determinado, dê-se vista dos autos à Fazenda, para manifestação em cinco (5) dias. 3. Não havendo
oposição da Fazenda, expeça-se ofício requisitório RPV, que será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). 4.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. 5. Intime-se. - ADV: JORGE SLOVAK NETO (OAB 128330/SP)
Processo 0002256-39.2020.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge
Slovak Neto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JORGE SLOVAK NETO (OAB 128330/SP)
Processo 0002384-59.2020.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ibsen
Andre Ferreira - VISTOS. 1. Verifique a serventia se, para os casos em que a execução fiscal se tenha processado por meio
de autos físicos, os documentos abaixo estão juntados (a) a estes autos de requisição de pequeno valor ou (b) aos autos do
cumprimento de sentença; caso sejam eletrônicos os processos da execução fiscal, verifique a serventia se os documentos
relacionados abaixo estão juntados (a) aos autos da execução fiscal ou (b) a estes autos de requisição de pequeno valor ou (c)
aos autos do cumprimento de sentença: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III
demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa. IV mandado
de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes - anotando-se que, em se tratando de sociedade de
advogados como requerente, os respectivos dados devem constar do instrumento de procuração que instruiu os autos principais
-, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 2. Se os dados da requisição estiverem de acordo
com o anteriormente determinado, dê-se vista dos autos à Fazenda, para manifestação em cinco (5) dias. 3. Não havendo
oposição da Fazenda, expeça-se ofício requisitório RPV, que será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). 4.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. 5. Intime-se. - ADV: IBSEN ANDRE FERREIRA (OAB 307600/
SP)
Processo 0002384-59.2020.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ibsen
Andre Ferreira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IBSEN ANDRE FERREIRA (OAB 307600/SP)
Processo 0002394-06.2020.8.26.0090/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - VISTOS. 1. Verifique a serventia se, para os casos em que a execução
fiscal se tenha processado por meio de autos físicos, os documentos abaixo estão juntados (a) a estes autos de requisição de
pequeno valor ou (b) aos autos do cumprimento de sentença; caso sejam eletrônicos os processos da execução fiscal, verifique
a serventia se os documentos relacionados abaixo estão juntados (a) aos autos da execução fiscal ou (b) a estes autos de
requisição de pequeno valor ou (c) aos autos do cumprimento de sentença: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de
trânsito em julgado, se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução
por quantia certa. IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes - anotando-se que, em
se tratando de sociedade de advogados como requerente, os respectivos dados devem constar do instrumento de procuração
que instruiu os autos principais -, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 2. Se os dados
da requisição estiverem de acordo com o anteriormente determinado, dê-se vista dos autos à Fazenda, para manifestação em
cinco (5) dias. 3. Não havendo oposição da Fazenda, expeça-se ofício requisitório RPV, que será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). 4. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. 5. Intime-se. - ADV: JAQUELINE
ANEIA SIMÕES (OAB 172758/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º