TJSP 25/06/2021 - Pág. 3929 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
3929
(OAB 166349/SP), ELISANGELA MACHADO ROVITO (OAB 261898/SP), JOÃO LUIS ZARATIN LOTUFO (OAB 305330/SP),
FRANCISCO MARCO ANTONIO ROVITO (OAB 30163/SP)
Processo 0602391-65.2008.8.26.0011 (011.08.602391-9) - Cautelar Inominada - Obrigações - Banco Santander (Brasil)
S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - Fl.880: Autos desarquivados por 30 dias. Nada sendo requerido, retornem ao arquivo.
Intimem-se. - ADV: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB 182845/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0602589-05.2008.8.26.0011 (011.08.602589-0) - Procedimento Comum Cível - Clube Pequeninos do Jockey Banco Bradesco S/A - Fls.139/144: O acordo já foi homologado, conforme decisão de fls. 131/132. Cumpra-se a decisão de
fl. 135. Intimem-se. - ADV: CARLOS MARIANO DE PAULA CAMPOS (OAB 222819/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB
155563/SP)
Processo 1000175-12.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Auristela da Silva
Pereira - Mgw Ativos - Gestao e Administracao de Creditos Financeiro Ltda - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente o débito relativo ao contrato nº 00121004250554228 cobrado indevidamente
pela requerida no montante de R$ 172.845,21, cuja anotação não foi efetivada. Em consequência, julgo extinto o feito, nos
termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela causalidade e sucumbência na substância dos pedidos, arcará
a ré, exclusivamente, com as custas e despesas processuais, e, ainda, com os honorários dos advogados da parte requerente,
no valor de R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. Restam as parte advertidas, desde logo,
que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos meramente infringentes lhes sujeitará
a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C - ADV: FERNANDO COSTA SANTOS
BEZERRA (OAB 635B/SE), IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP)
Processo 1000233-15.2021.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Folhas 65: Nada mais sendo requerido, aguarde-se provocação em
arquivo. Intimem-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000522-45.2021.8.26.0011 (apensado ao processo 1006337-91.2019.8.26.0011) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - José Carlos Mota dos Santos - Fr Vendas Gestão de Negócios Ltda
- Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ao apelado (Embargado) para contrarrazões no prazo
de quinze dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à instância superior, independentemente de nova intimação, nos
termos do parágrafo 3º, do mesmo diploma legal. - ADV: CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS (OAB 291785/SP), DEFENSORIA
PUBLICA-DF (OAB 999999/DF), THAIS MAYUMI KURITA (OAB 193091/SP), MELITHA NOVOA PRADO (OAB 89993/SP)
Processo 1000930-36.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Fabio Ferreira da Silva - Electronic
Arts Nederland Bv e outro - Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ao apelado (autor e réu) para
contrarrazões no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à instância superior, independentemente de
nova intimação, nos termos do parágrafo 3º, do mesmo diploma legal. - ADV: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB
36710/SP), JOAQUÍN GABRIEL MINA (OAB 178194/SP), MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO (OAB 157553/SP)
Processo 1001326-13.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Nexoos Sociedade de
Empréstimo Entre Pessoas S.a. - Regina Casarim Studio de Pilates - - Regina Casarim - Fls.239/242: Expeça-se mandado
de levantamento do valor depositado à fl.234 em favor da exequente, posto que incontroverso. Manifestem-se os executados
acerca da contraproposta apresentada pela exequente. Sem prejuízo, aguarde-se pelo decurso do prazo para apresentação dos
documentos comprobatórios da necessidade da gratuidade da justiça. Intimem-se. - ADV: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO
JUNIOR (OAB 287682/SP), THAÍS DA SILVA NUNES (OAB 247278/SP)
Processo 1001338-27.2021.8.26.0011 (apensado ao processo 1000975-40.2021.8.26.0011) - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jockey Club de São Paulo - Rap Esportes Epp Ltda - (Vista ao autor para manifestação
acerca da CONTESTAÇÃO APRESENTADA). - ADV: MATHEUS BARROS MARZANO (OAB 380643/SP), EDUARDO JANEIRO
ANTUNES (OAB 259984/SP), ALEX KOROSUE (OAB 258928/SP), MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB 64216/
RJ)
Processo 1001691-67.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Thiago Jose da Silva - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - - Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Padronizados - Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ao apelado (réu)
para contrarrazões no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à instância superior, independentemente
de nova intimação, nos termos do parágrafo 3º, do mesmo diploma legal. - ADV: MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE
ARAUJO (OAB 269483/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), SIMONE NARCISO HIRANO
ANGELINI (OAB 371030/SP)
Processo 1001778-23.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Pomer Transportes Ltda - CHUBB SEGUROS
BRASIL S.A. - Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ao apelado (réu) para contrarrazões no
prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à instância superior, independentemente de nova intimação,
nos termos do parágrafo 3º, do mesmo diploma legal. - ADV: THIAGO BOTELHO (OAB 15536/ES), PAULO HENRIQUE
CREMONEZE PACHECO (OAB 131561/SP), MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA (OAB 178051/SP)
Processo 1002174-97.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Pomer Transportes Ltda - CHUBB SEGUROS
BRASIL S.A. - Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ao apelado (réu) para contrarrazões no
prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à instância superior, independentemente de nova intimação,
nos termos do parágrafo 3º, do mesmo diploma legal. - ADV: MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA (OAB 178051/SP), THIAGO
BOTELHO (OAB 15536/ES), PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (OAB 131561/SP)
Processo 1002423-48.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Pomer Transportes Ltda - CHUBB SEGUROS
BRASIL S.A. - Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ao apelado (réu) para contrarrazões no
prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à instância superior, independentemente de nova intimação,
nos termos do parágrafo 3º, do mesmo diploma legal. - ADV: MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA (OAB 178051/SP), THIAGO
BOTELHO (OAB 15536/ES), PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (OAB 131561/SP)
Processo 1002434-77.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Pomer Transportes Ltda - CHUBB SEGUROS
BRASIL S.A. - Nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ao apelado (réu) para contrarrazões no
prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à instância superior, independentemente de nova intimação,
nos termos do parágrafo 3º, do mesmo diploma legal. - ADV: PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (OAB 131561/SP),
MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA (OAB 178051/SP), THIAGO BOTELHO (OAB 15536/ES)
Processo 1002979-50.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jade Folhas 78: Nada mais sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: TATIANE ACHCAR SANTOS
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