TJSP 28/06/2021 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3307
2003
GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP)
Processo 1006843-89.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Daniel
Francisco da Silva - Alexandre Thiago da Silva - Certifico e dou fé que até presente data não consta dos autos a devolução da
carta precatória expedida às fls. 235/236 e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista certidão supra, traga o autor para os autos no prazo de 05
dias, noticias da deprecata. - ADV: ELISANGELA APARECIDA GREGGIO KINOSHITA (OAB 143183/SP), REINALDO DE BRITO
LOURENÇO (OAB 305622/SP)
Processo 1007039-20.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sotil Serviços Ltda - Hesa 130Investimentos Imobiliários Ltda - Nos termos do Comunicado nº 211/2019 (protocolo Digital nº 2019/00760), publicado no DJE
de 12/02/2019, para o desarquivamento do presente feito, tratando-se de processo digital arquivado, deverá a parte interessada
providenciar o recolhimento da taxa correspondente ao valor de R$ 35,25, mediante o recolhimento da guia do Fundo especial
de Despesas do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (formulário
São Paulo), no prazo de dez dias. O não atendimento implicará na manutenção dos autos no arquivo. - ADV: DANIEL NEJAIM
LEMOS (OAB 28754/PE), RICARDO NOGUEIRA SOUTO (OAB 17880/PE)
Processo 1007523-69.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Adriano Francisco Ambrozio
- - Luiz Antonio Ambrozio - - Tomé do Nascimento Ambrozio - Espólio de Leonel Leme da Silva - - Maria Madelena do Prado
Silva - - Leonel Leme da Silva Junior - - Gustavo Lemes da Silva - Vistos. Fls. 136/137: defiro novo prazo requerido (de 60 dias).
Com a manifestação, abra-se vista ao MP. No silêncio da parte autora, intime-se a por mandado para suprir a falta, no prazo de
5 dia, sob pena de extinção por abandono. Intime-se. Mogi das Cruzes, 24 de junho de 2021. - ADV: SONIA MARIA DA SILVA
NASCIMENTO (OAB 149859/SP), RAFAEL MACHADO FEITOSA (OAB 299264/SP)
Processo 1007619-89.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - A.O.S. - J.C.S.N. - Certifico e
dou fé que até a presente data o executado não se manifestou, quanto ao ato ordinatório de fls. 353 e, nos termos do art. 203, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista certidão
supra, requeira o exequente o que for pertinente, no prazo de 05 dias. - ADV: WELLINGTON DA SILVA SANTOS (OAB 188824/
SP), FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/SP)
Processo 1008178-41.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Bianca Pereira Carapinheiro da Silva
- Gustavo Tralli Nogueira - - Hospital e Maternidade Ipiranga de Mogi das Cruzes S/A - - G.tralli Consultório Odontológico
Ltda. - Me. e outro - Vistos. Pág. 757: reitere-se ofício ao IMESC solicitando agendamento de data para realização de perícia,
nos termos da decisão de págs. 739/740. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, que seguirá eletronicamente
via portal. Atente a serventia para o não encerramento do ato. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), NANDARA
CAMACHO GONÇALVES (OAB 410383/SP), PAULA FLORENTINO DE BARROS (OAB 138513/SP)
Processo 1008270-82.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Ibérico - Izabella Suelen Miranda da Silva - Nos termos do Comunicado nº 211/2019 (protocolo Digital nº 2019/00760), publicado
no DJE de 12/02/2019, para o desarquivamento do presente feito, tratando-se de processo digital arquivado, deverá a parte
interessada providenciar o recolhimento da taxa correspondente ao valor de R$ 35,25, mediante o recolhimento da guia do
Fundo especial de Despesas do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do
Brasil (formulário São Paulo), no prazo de dez dias. O não atendimento implicará na manutenção dos autos no arquivo. - ADV:
ELIANA CAVALHEIRO DE CARVALHO (OAB 270510/SP)
Processo 1008418-59.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associção dos Adquirentes de Lotes Em
Aruã - Dayana Cristina Ferreira do Amaral - Vistos. Homologo por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos
o pedido de desistência formulado pelo autor (fl. 226) e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do
artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se
desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as comunicações devidas. Custas iniciais pelo autor, certifique-se
a regularidade. P.R.I. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1008442-29.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Camila
Campanha Damiani - Suniga Incorporadora e Empreendimentos Ltda. - - Edmar Pereira Soares - - Paulo Jose Alves Bocuzzi
- - Olga Maria Cardozo de Mello Boccuzzi - - Mateus Agostinho Demarchi - - Maria Jovita Gonzaga Demarchi e outros - Vistos.
Fl. 439: Defiro o prazo de 20 dias. Atente a autora que a presente decisão, por cópia, serve de aditamento à carta precatória
de fls. 430/436 e fls. 417/418. Com isso, dentro de tal prazo deverá comprovar o encaminhamento desta ao Juízo Deprecado,
instruindo com as cópias necessárias e comprovando regular recolhimento das custas e despesas judiciais. Decorrido mais de
30 dias, na sua inércia, intime-se a por carta para suprir a falta, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono. Intimese. - ADV: JOAQUIM MANHAES MOREIRA (OAB 52677/SP), CAMILA CAMPANHA DAMIANI (OAB 179825/SP)
Processo 1009017-66.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula Teixeira - Cred - System
Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Cientificação das partes quanto aos oficios/e-mail de fls. 238/240. Nos termos da
r. Decisão de fls. 232, nada mais havendo, serão os autos arquivados - ADV: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/
SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1009246-55.2021.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0046115-80.2017.8.26.0100
- 31ª Vara Cível do Foro Central Cível) - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - J P Guizilim S S Ltda - A guia
DARE de fls 145 está endereçada para outro processo, esclareça o autor. Sem prejuízo, observo que o valor atual da UFESP
é de R$ 29,09. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP)
Processo 1009426-71.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Felisarda da Costa
- EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para
saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), SANDRA
BERNARDES LIMA (OAB 333541/SP)
Processo 1009719-41.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcia Fernandes de Assis
- Alexandre Vieira Silva - Vistos. Em complementação à decisão de fls. 39/40, defiro os benefícios da assistência judiciária.
Anote-se. No mais, cumpra-se o quanto ali determinado. Intime-se. - ADV: JOANA PRADO DE CASTRO FERREIRA (OAB
404449/SP)
Processo 1010513-96.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Moto Field - Com de Motos, Peças
e Serviços - Bradesco Saúde S/A - Ciência à parte contrária acerca da interposição de recurso de apelação. Nos termos do art.
1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se
suscitadas em contrarrazões as questões previstas no artigo 1.009, § 1º do Código de Processo Civil Fica o recorrente intimado
a manifestar-se no prazo de quinze dias a respeito delas. Finalmente, superadas as formalidades previstas na lei, os autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º