TJSP 29/06/2021 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3308
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a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 50, no prazo legal. - ADV: FABIANA DE SOUZA MÜLLER
(OAB 384907/SP), ANA PEREIRA DOS SANTOS RAMPIN (OAB 181586/SP)
Processo 0010528-44.2020.8.26.0309 (processo principal 1020488-46.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Skema Novo Produções Artisticas Ltda Epp - Vistos. Acolho cota ministerial de fls. 43 e determino a expedição
de certidão nos termos do artigo 517 do CPC nos termos requeridos, bem como a inclusão do nome da parte executada no
banco de dados do SERASAJUD. Providencie-se e Intime-se. - ADV: GILMARA DA SILVA BIZZI (OAB 235308/SP), JEFERSON
DANIEL MACHADO (OAB 294917/SP)
Processo 0011111-63.2019.8.26.0309 (processo principal 1013694-72.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Consórcio - Weslei Thiago Gaspar - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - Vistos. Fls. 94/96. Ao
Contador do Juízo. Intimem-se. - ADV: JOÃO ALBERTO FLORINDO DA SILVA (OAB 260852/SP), ALBERTO BRANCO JUNIOR
(OAB 86475/SP), ANDRÉ TICIANELLI AZANK (OAB 351487/SP)
Processo 0011536-95.2016.8.26.0309 (processo principal 1000079-83.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- F.E.F.F. - M.S.S.A. - Vistos. Determino providências para que seja informado a este Juízo, se o executado da presente ação
recebe benefício do INSS. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Em virtude da resolução 121 do
CNJ e a para a adequação dos modelos à LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), a presente decisão será
instruída com uma certidão de cartório contendo a qualificação completa da(s) parte(s) à(s) qual(is) ela é endereçada. Fica o
autor intimado a providenciar a impressão do ofício, bem comosua instrução e encaminhamento, comprovando o envio no prazo
de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB 399243/SP), LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE
CARVALHO (OAB 361409/SP), RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB 179369/SP)
Processo 0011990-41.2017.8.26.0309 (processo principal 0037773-45.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Itg Industria de Gases Ltda - Manifestar-se sobre a devolução dos AR negativos (fls. 285/288). - ADV:
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0012904-37.2019.8.26.0309 (processo principal 1002795-44.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se o exequente sobre a devolução do AR de folha 34,
indicando o endereço atual do executado, no prazo legal. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP),
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 0013293-56.2018.8.26.0309 (processo principal 1005736-69.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rodrigo Maso - Vistos. Fls. 103: Expeça-se mandado de avaliação por Oficial de Justiça (CPC,
art. 870). Fls. 104/108: Aguarde-se por 30 (trinta) dias a constituição de novos procuradores pela parte devedora. Int. - ADV:
ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP)
Processo 0013739-25.2019.8.26.0309 (processo principal 1020348-41.2018.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fls. 32/47: À réplica. Manifeste-se a parte
autora, em 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos do prosseguimento em face do decurso do prazo para o réu
Elias Gabriel Pena contestar a ação. Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir,
especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas
pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse na realização de
audiência de conciliação a ser realizada pela Mediadora desta Vara. Int. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP),
LUIS FERNANDO VANSAN GONÇALVES (OAB 348982/SP)
Processo 0013776-52.2019.8.26.0309 (processo principal 1010567-92.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ibe Business Education de São Paulo Ltda. - - FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS - Vera Lucia Costa Fratezi - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito,
requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV: JÉSSICA
DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP), SAMANTHA DOMINGUES DE ARAUJO (OAB 264037/SP)
Processo 1000228-69.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Locadora Comercial Porto Seguro
Ltda. - E J Giovani ME - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o integral cumprimento do acordo homologado, esclarecendo se o
valor satisfaz integralmente seu crédito. Em caso afirmativo ou no silêncio, que fará presumir quitação tácita, procedam-se às
anotações relativas à extinção do feito e arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Int. - ADV: FABIO SANS MELLO (OAB
107843/SP), LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR (OAB 247752/SP), MARIANA SAAR DONATO (OAB 347207/SP)
Processo 1000461-37.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1020039-20.2018.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível Contratos Bancários - Michelino Vieira Evangelista - Banco Bradesco S/A - - Ghaya Serviços Administrativos Ltda - Vistos. Fls.
435/485: Ciência às partes acerca dos resultados dos recursos interpostos: cujo V. Acórdão do E. Tribunal de Justiça de São
Paulo negou provimento ao Agravo de Instrumento e V. Decisão Monocrática do Superior Tribunal de Justiça não conheceu do
Agravo em Recurso Especial, mantendo assim a Decisão que indeferiu a gratuidade processual ao autor. No mais, cumpra-se a
Decisão de fls. 401, encaminhando os presentes autos ao arquivo com as advertências de estilo. Intimem-se. - ADV: RENATO
FERREIRA DA SILVA (OAB 272192/SP), THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA (OAB 258870/SP), JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000461-37.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1020039-20.2018.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível
- Contratos Bancários - Michelino Vieira Evangelista - Banco Bradesco S/A - - Ghaya Serviços Administrativos Ltda - Vistos.
Fls. 488/542: Reitero os termos do Despacho de fls. 486. Publique-se o referido Despacho. Intimem-se. - ADV: THIAGO DE
ALCANTARA VITALE FERREIRA (OAB 258870/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), RENATO FERREIRA
DA SILVA (OAB 272192/SP)
Processo 1000836-67.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios Empírica Creditas Auto - Nadir Alves - Vistos. Fls. 185/186: Defiro o prazo de cinco dias,
para juntada de procuração e demais documentos, conforme requerido. Int. - ADV: DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB 315844/
SP), LAIS DE FIORI MATTOS ZORZAN (OAB 315049/SP), SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB
157721/SP)
Processo 1001324-74.2016.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.M.S. - E.J.S. - - H.C.
- Fls. 707/708: Ciência às partes sobre o Ofício resposta. - ADV: ALEXANDRE LINS MONTEIRO (OAB 350040/SP), JULIANA
APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/SP), JOSE VIRGILIO QUEIROZ REBOUCAS (OAB 17935/SP), SILMARA MARY
VIOTTO HALLA (OAB 221484/SP)
Processo 1001451-91.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Robervanio da Silva Oliveira - Vistos. Fls.
200: Esclareça a executada seu pedido, tendo em vista que até o momento não houve sua participação neste feito. Fls. 202/203:
Manifeste-se o exequente sobre o ofício recebido. Intime-se. - ADV: PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE (OAB 249588/
SP), PEDRO LEOPOLDO BRUNELLI JUNIOR (OAB 421066/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º