TJSP 29/06/2021 - Pág. 1081 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3308
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resolução de mérito, nos termos do artigo485,IIIe §1º, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: ADNAN ABDEL KADER
SALEM (OAB 180675/SP), ISAIAS FERREIRA DE ASSIS (OAB 74042/SP), ALEX DA SILVA GODOY (OAB 368038/SP), PEDRO
SERGIO DE MARCO VICENTE (OAB 109829/SP), ANA FRANCISCA GOMES PERETTI (OAB 419606/SP)
Processo 0007484-03.2009.8.26.0309 (309.01.2009.007484) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S/A - incorporadora do Banco Nossa Caixa S/A - Wagner Zambon - Manifeste-se o requerente sobre
as pesquisas realizadas e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0008872-53.2000.8.26.0309 (309.01.2000.008872) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito /
Avaliação - Antonio Pelegrine - Pereira Bueno Corretora de Seguros S/c Ltda - - Jacy Pereira Neto - - Marli Bueno Pereira
Neto - Rolff Milani de Carvalho - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento da taxa pertinente aos sistemas supracitados
(R$ 16,00 por sistema e por CPF), bem como demonstrativo de débito no prazo de 15 dias. A busca de bens penhoráveis é
providência que compete ao exequente e, em se tratando de imóvel, a pesquisa poderá ser efetuada através do site da Arisp,
(www.Arisp.com.br), bem como a pesquisa junto a JUCESP, poderá ser obtida atrás do site (www.jucesponline.sp.gov.br). Int.
- ADV: ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), LUIZ ODA (OAB 80070/SP), JOÃO BIASI (OAB 159965/SP), JOSE
VALTER MAINI (OAB 156470/SP), MARCO ANTONIO FIGUEIREDO (OAB 109803/SP)
Processo 0009814-70.2009.8.26.0309 (309.01.2009.009814) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Entreposto de Laticinios Uniminas Ltda - Jonas Pires de Camargo - - Iolanda Dorce Pires de Camargo - Vistos.
Fls. 215/216: Defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: BEATRIZ ALVES FRANCO (OAB 216013/SP), ALESSANDRA
PEDRASSOLI CAVALETTI (OAB 250348/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP)
Processo 0009856-76.1996.8.26.0309 (309.01.1996.009856) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil S/A - Maria Aparecida Borazzo Blanco - - S.B. e outro - Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas realizadas
e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 0009903-64.2007.8.26.0309 (309.01.2007.009903) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco
Bradesco S/A - Manifeste-se o requerente sobre a pesquisa renajud negativa (veículo com restrição de roubo) realizada e
quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0010292-44.2010.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundo de
Recuperação de Ativos - Fundo de Insvestimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Promatica Sistemas e Consultoria
Ltda - - José Mauro Braga Guimaraes - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da certidão de fls. 584 especificando qual
exequente deverá constar no polo ativo. Fls. 643/658: Providencie o exequente a juntada aos autos de cálculos atualizados
do valor do débito. Prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. No silêncio por mais de trinta dias, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA
(OAB 206338/SP)
Processo 0010453-11.1997.8.26.0309 (309.01.1997.010453) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil S.a. - Fabrica de Moveis Record Ltda.-me - - Roberto da Rocha Cardoso - Apresente o exequente a planilha
atualizada do débito. - ADV: FILIPO HENRIQUE ZAMPA (OAB 249030/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO (OAB 145959/SP)
Processo 0010712-74.1995.8.26.0309 (309.01.1995.010712) - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Preferida Industria
e Comercio Ltda. - Anul.dupl. - Tropical Agrocomercial Ltda. - Vistos. Fls. 364/383: Diga a exequente. Intime-se. - ADV: SILVANA
VISINTIN (OAB 112797/SP), NILTON JOSÉ LOURENÇÃO (OAB 164577/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/
SP)
Processo 0011565-05.2003.8.26.0309 (309.01.2003.011565) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/c Ltda - Antonio Geraldo Sigoli - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0011844-59.2001.8.26.0309 (309.01.2001.011844) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Sociedade
Amigos do Jardim Tereza Cristina - Shirley Terezinha Ribeiro - Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas realizadas e
quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. - ADV: JOAO AUGUSTO SIQUEIRA PUPO (OAB 34729/SP),
EDUARDO ALENCAR LEME (OAB 229430/SP), GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP)
Processo 0011856-58.2010.8.26.0309 (309.01.2010.011856) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - Marcia Aparecida Zeferino Me - - Marcia Aparecida Zeferino - Fica a executada, na pessoa de seu procurador,
intimada da penhora on line no valor de R$ 1.489,77 (bloqueado e transferido para conta judicial), e para querendo, oferecer
impugnação no prazo de 05 dias (art.854, §3º CPC), contados da data da publicação desta intimação, pois não há necessidade
de lavrar termo de penhora ou de nova intimação. - ADV: MARIA EDUARDA ARVIGO PIRES DE CASTRO (OAB 232258/SP),
ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0012626-32.2002.8.26.0309 (309.01.2002.012626) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/c Ltda - Roberto Canedos Neto - Vistos. Fls. 273/274: Tendo em vista que a carta de
intimação foi direcionada ao endereço no qual ocorreu a citação do executado (fls. 268), presume-se válida a intimação, nos
termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento em 05 dias. Int. - ADV:
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0012764-47.2012.8.26.0309 (309.01.2012.012764) - Execução de Título Extrajudicial - Letra de Câmbio - Proneq
Caldeiraria e Usinagem Ltda - Kn Equipamentos e Montagem Industrial Ltda - - Altamiro de Souza Filho - - Altamiro de Souza
Neto - Vistos. Para a avaliação do imóvel, nomeio o perito Rodrigo Alves Camargo. Intime-o para estimar seus honorários
periciais e, após, intime a parte autora para se manifestar acerca do valor proposto. Havendo concordância, deposite-o no
prazo de 15 dias e, após, deverá a serventia intimar o perito para dar início ao trabalho. Havendo discordância, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB 406927/SP), ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/
SP)
Processo 0013146-31.1998.8.26.0309 (309.01.1998.013146) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Aparecida Apolonia Fola - Varese Comercial de Calçados Ltda - - Mario Magaglio - Espolio - - Ida Espósito Faraone Magaglio
- - Norberto Antonio Raymundo Junior - - Luzema Establishment - ELBENA FRANCA INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA Vistos. Fls. 460/462: analiso a petição, pois entendo que o quanto alegado, pormerapetiçãonos autos, pode ser apreciado
independentemente de embargos. Indefiro o pedido de fraude à execução, pois, consoante o quanto alegado, às fls. 460/462,
não se vislumbra má-fé da terceira adquirente, que adquiriu somente a marca, sem assunção de outros ativos/passivos, ou
sucessão de empresas. Ademais, conforme comprovado, a transação ocorreu antes da propositura da ação (28/08/1998), pois
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º