TJSP 29/06/2021 - Pág. 2948 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3308
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Processo 1000878-05.2021.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rubens Antonio da Silva - Helfen Brasil
Associação Se Proteção e Benefício Aos Proprietários de Veículos - Vistos. Pags. 97/124: Manifeste-se o Requerente em réplica,
no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Digam as partes, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na designação de audiência de
tentativa de conciliação de forma virtual, devendo as partes informar seus endereços eletronicos. No mesmo prazo, sem prejuízo
de eventual julgamento antecipado da lide, faculto às partes que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de
fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que
consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos
que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas
que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto
genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os
requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo,
deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com
relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presumese, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.
Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas
peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Em
obediência ao princípio da economia processual, as partes que pretenderem produzir prova testemunhal, deverão, no mesmo
prazo, contados da intimação da presente decisão, depositar o rol das testemunhas cuja oitiva pretendem, observando-se o
número legal e informando se as testemunhas comparecerão mediante intimação, fornecendo desde já o endereço. Deverá ser
observado o disposto no art. 455 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. O pedido para intimação das testemunhas
pelo juízo deverá ser fundamentado. Ficam as partes advertidas de que a não apresentação do rol no prazo indicado acarretará
a preclusão da oportunidade de produzir prova testemunhal e tornará prejudicada a análise de tal pedido quando do eventual
despacho saneador. - ADV: THIAGO NOGUEIRA LOPES (OAB 125807/MG), FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP)
Processo 1000985-88.2017.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ouro Safra Indústria e
Comércio Ltda. - Leila Liliane Rodrigues - Diga a exequente, quanto a certidão do Oficial de Justiça de página 161 (mandado
cumprido negativo), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA (OAB 153906/SP), JAIR PEREIRA DA
SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP)
Processo 1001114-54.2021.8.26.0443 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Perfumaria Beth
Rojo Ltda Me - - Elizabeth Rojo - Banco do Brasil S/A - Assim, rejeito liminarmente os Embargos à Execução, com fundamento no
artigo 918, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
P.R.I.C. Piedade,22 de junho de 2021. - ADV: JOSE ANTONIO TARDELLI (OAB 269639/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 97270/SP)
Processo 1001150-96.2021.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Clodoaldo Domingues do
Nascimento - Cláudio Júlio de Oliveira - Vistos. Para analise do pedido de beneficio da justiça gratuita, necessário a juntada
de cópia das três ultimas declarações de IR, caso não tinha sido apresentadas (devidamente comprovado), junte cópia dos
três ultimos meses dos extratos bancários. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do beneficios da J.G. - ADV: EDERSON
AYRES LEITE (OAB 405287/SP), CLEBER PEREIRA BALESTERO (OAB 443410/SP)
Processo 1001397-48.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Irineu Vieira Bastos - Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Recolha a requerida as custas pendentes apuradas à fls. 292 (Ao Estado - Guia
DARE Código 230-6 - R$122,13 / A Carteira de Previdência dos Advogados - Guia DARE - Código 304-9 - R$23,27.) , no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição de dívida e comunicação ao IPESP. No silêncio, expeça-se certidão de inscrição de
dívida e comunique-se ao IPESP. Após, cumpra-se a parte final da Sentença de fls. 288, arquivando-se. - ADV: MARCIO ROSA
(OAB 261712/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1001403-21.2020.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Antuarte Comércio
de Plásticos e Decorações Ltda - Eider Dall Oglio - Vistos. Pags. 60/62: defiro. Anote-se os endereços. Expeçam-se as cartas de
citação. - ADV: AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 280880/SP)
Processo 1001731-53.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Patricia Rogeria de
Viveiros - Associação Casa de Reabilitação de Alcoólatras e Toxicômanos Grupo Samaritano - - Youco Sasaki - Vistos. Pags.
557/703: oportunamente será apreciado. Aguarde-se completar o ciclo citatório. - ADV: DANIEL MACHADO BORGES (OAB
236004/SP), PAULO SÉRGIO VILARUEL (OAB 348928/SP)
Processo 1001852-13.2019.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Cheque - Jet Motos Piedade Ltda - Lucas Gomes de
Lima - - Valmir Valdivino de Lima - Vistos. Pags. 89/90: defiro. Expeça-se. No mais, aguarde-se no arquivo eventual provocação.
- ADV: PEDRO RONZANI GONÇALVES (OAB 442738/SP)
Processo 1001889-40.2019.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão Agroempresarial ? Sicredi Agroempresarial Pr - João Carlos de Proença - Páginas 198/201: Diga a exequente,
quanto ao Aviso de Recebimento devolvido negativo (desconhecido), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FRANCINE MARIA
CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP), GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO (OAB 35971/PR)
Processo 1002022-82.2019.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Irani
Tardelli Riskala - - José Roberto Dias do Amaral - Diga o exequente, quanto a certidão do Oficial de Justiça de página 205
(mandado cumprido negativo), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1002211-26.2020.8.26.0443 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Adriel dos Santos
Silva - - Kelly de Moura Albergoni Silva - Diga a requerente, quanto as certidões do Oficial de Justiça de páginas 92 e 93
(mandados cumpridos negativos), no prazo de 05 (cinco)dias. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
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