TJSP 30/06/2021 - Pág. 1008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3309
1008
Apelante: Carmem Giglio; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Aloysio Goncalves Martins; Advogada:
Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Adriana Rodrigues Uchoa de Camargo; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB:
165350/SP); Apelante: Alice Cruz Antunes; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Adriana Claudia Della
Paschoa de Medeiros; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Deize Sonagere; Advogada: Andréia Analia
Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Marli de Almeida Mazza; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: José
Augusto Terra; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Silvia Conceição Queirolo; Advogada: Andréia
Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Rosana Giglio Fortuna de Mendonça; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/
SP); Apelante: Nelson Luiz Nouvel Alessio; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Nely Estrela Mendes
Quaresma Alves; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Miriam de Almeida; Advogada: Andréia Analia
Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Jurema Helide Viadana; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante:
Maria Evangelina Martins Ferreira; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Maria Clara de Moraes Vaz;
Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Maria Avakian; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP);
Apelante: Marcos Brandao Whitaker; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Márcia Giglio; Advogada:
Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelante: Marcelo Martins Ferreira; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/
SP); Apelante: José Gaspar Marzzoco; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Apelado: Município de São Paulo;
Advogada: Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0026685-84.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0026685-84.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Antonio Gentil Candido Izidoro; Advogado:
Edvaldo Pereira de Lima (OAB: 325493/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira
(OAB: 430719/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0027770-76.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 002777076.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Sandra Rita Perez Orrico Rodrigues (E
outros(as)); Advogada: Carolina Ismael Tortorello Zangirolami (OAB: 144565/SP); Apelante: Adina Maria Perezi Paiola; Advogada:
Carolina Ismael Tortorello Zangirolami (OAB: 144565/SP); Apelante: Palmira Sebastião Antunes; Advogada: Carolina Ismael
Tortorello Zangirolami (OAB: 144565/SP); Apelante: Luzia Comar Bartocci; Advogada: Carolina Ismael Tortorello Zangirolami
(OAB: 144565/SP); Apelante: Tereza Manoel da Cruz Nascimento; Advogada: Carolina Ismael Tortorello Zangirolami (OAB:
144565/SP); Apelante: Sandra Morselli; Advogada: Carolina Ismael Tortorello Zangirolami (OAB: 144565/SP); Apelante: Vera
Lúcia Morais Becchuate; Advogada: Carolina Ismael Tortorello Zangirolami (OAB: 144565/SP); Apelante: Odete Correa de
Oliveira; Advogada: Carolina Ismael Tortorello Zangirolami (OAB: 144565/SP); Apelante: Angélica Gomes da Silva; Advogada:
Carolina Ismael Tortorello Zangirolami (OAB: 144565/SP); Apelante: Adélia Baracioli Monteiro; Advogada: Carolina Ismael
Tortorello Zangirolami (OAB: 144565/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0030907-32.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0030907-32.2019.8.26.0053; Reintegração ou Readmissão; Apelante: Paulo Henrique de Oliveira Conceição; Advogado: Jose
Osvaldo Rotondo (OAB: 142631/SP); Advogado: Wilson Silva Nascimento (OAB: 338796/SP); Advogado: Ulisses Leite Reis
E Albuquerque (OAB: 106133/SP); Advogado: Edson Teixeira (OAB: 213164/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Natália Musa Dominguez Nunes (OAB: 296873/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031244-21.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0031244-21.2019.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque
Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Apelado: Tiago Lopes Freire; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031508-38.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 003150838.2019.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo - Der; Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) (Procurador); Apelado: Maria Augusta
Silveira da Silva (E outros(as)); Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Apelado: Cristiane Esther da Silva Goldstein;
Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Apelado: Wellington Catonho da Silva; Advogado: Otavio Andere Neto (OAB:
210822/SP); Apelado: Paulo Henrique Catonho da Silva; Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Apelado: Jose
Catonho da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º