TJSP 30/06/2021 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3309
1010
pois serão praticados dois atos : notificação e despejo. Deverá, ainda, caso queira apresentar planilha atualizada do débito para
intimação da ao pagamento, na forma do artigo 513 §2º, do CPC/2015. Com o recolhimento, expeça-se o mandado. Intimem-se.
- ADV: ALINE CAMOLEZ SOARES ISCARO (OAB 325960/SP), TANIA KAROLINE ALMEIDA MACIEL (OAB 387710/SP)
Processo 0005299-69.2021.8.26.0309 (processo principal 1004285-33.2021.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - F.M.C.S. - A.A.M.I. - Vistos. Fls. 114/115: Manifeste-se a parte requerente. Após,
conclusos. Intimem-se. - ADV: RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO
(OAB 31036/PE), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), CAROLINE SALERNO (OAB 384367/
SP)
Processo 0005302-58.2020.8.26.0309 (processo principal 1018362-18.2019.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Rovilso Pitta Morinho - Vistos. Fls. 42, 43/44: Cumpra-se a Decisão de fls. 37/38. Int. ADV: RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA (OAB 225850/SP)
Processo 0005412-23.2021.8.26.0309 (processo principal 1000086-73.2020.8.26.0544) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Serviços Hospitalares - Maria Eduarda Balbino Della Penha Banho - - Mayara Balbino Altero - Vistos. Por primeiro,
ouça-se o DD Representante do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/
SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB 419960/SP)
Processo 0005555-80.2019.8.26.0309 (processo principal 1013752-41.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Cheque - Codarin Shopping da Construção Ltda. - Vistos. Fls. 75: Esclareça parte exequente o pedido formulado, no prazo legal,
haja vista que a pesquisa RENAJUD fora realizada, conforme recibo juntando à fl. 67 (com resultado negativo). Intimem-se. ADV: PATRÍCIA VANINI SECCHI (OAB 414234/SP), MARLY APARECIDA VANINI (OAB 296514/SP)
Processo 0005560-05.2019.8.26.0309 (processo principal 1011132-56.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Associação Residencial Bosque do Horto - Vistos. Fls. 85/87 e 90/91: Para análise dos pedidos
formulados, providencie a parte exequente, no prazo legal, o prévio recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento CSM
nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE de 02/08/2019 (Guia FEDTJ Código 434-1 R$ 16,00 por pessoa e para cada órgão, sendo
o INFOJUD de pessoa jurídica uma taxa para cada exercício solicitado). Intime-se e providencie-se. - ADV: JOAO PAULO IOTTI
CRUZ (OAB 337615/SP), JOSÉ AUGUSTO SILVA GOMES (OAB 358156/SP)
Processo 0005708-16.2019.8.26.0309 (processo principal 1000794-28.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA. - Vistos. É de conhecimento deste Juízo que houve
incorporação da empresa SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA. pela empresa ESCOLAS PADRE ANCHIETA
LTDA. Assim, providencie a credora a juntada da documentação comprovando essa incorporação. Com a apresentação,
retifique-se o polo ativo da ação. Intimem-se. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0005784-69.2021.8.26.0309 (processo principal 1013163-15.2019.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inadimplemento - Madegeral Indústria e Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda. - Iara Regina
da Silva Martinez e outros - Providencie a parte exequente, no prazo legal, o recolhimento da diligência do oficial justiça para
expedição de mandado de notificação, nos termos da R. Decisão de fls. 19. - ADV: NIVEA MARIA MIGLIOLI CORDOVEZ (OAB
8365/MT), RODRIGO VIEIRA CLARA (OAB 415047/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 206810/SP), MAIKON
SIQUEIRA ZANCHETTA (OAB 229832/SP)
Processo 0005785-54.2021.8.26.0309 (processo principal 1013163-15.2019.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inadimplemento - Madegeral Indústria e Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda. - Iara Regina
da Silva Martinez e outros - Vistos. Fls. 21: Ante a duplicidade constatada, proceda-se o cancelamento do presente incidente
de cumprimento provisório de sentença. Int. - ADV: NIVEA MARIA MIGLIOLI CORDOVEZ (OAB 8365/MT), RODRIGO VIEIRA
CLARA (OAB 415047/SP), MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA (OAB 229832/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB
206810/SP)
Processo 0005860-93.2021.8.26.0309 (processo principal 1001424-16.2017.8.26.0309) - Habilitação - Planos de Saúde Marcos Jose Felix de Oliveira - Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda - Vistos. O presente incidente foi protocolado indevidamente,
uma vez que o pedido deve ser apresentado nos autos principais. Assim, providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco)
dias o correto direcionamento do pedido, o qual deverá ser endereçado aos autos nº 1001424-16.2017.8.26.0309 configurados
como “petição diversa”. Alerto o patrono para que observe o correto peticionamento evitando-se tumulto processual e criação
de incidentes desnecessários. Cancele-se este incidente. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), TASSO LUIZ
PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), WILSON ANTONIO PINCINATO (OAB 63144/SP)
Processo 0005861-78.2021.8.26.0309 (processo principal 1001424-16.2017.8.26.0309) - Habilitação - Planos de Saúde Marcos Jose Felix de Oliveira - Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda - Vistos. O presente incidente foi protocolado indevidamente,
uma vez que o pedido deve ser apresentado nos autos principais. Assim, providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco)
dias o correto direcionamento do pedido, o qual deverá ser endereçado aos autos nº 0005490-17.2021.8.26.0309 configurados
como “petição diversa”. Alerto o patrono para que observe o correto peticionamento evitando-se tumulto processual e criação
de incidentes desnecessários. Cancele-se este incidente. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), TASSO LUIZ
PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), WILSON ANTONIO PINCINATO (OAB 63144/SP)
Processo 0005862-63.2021.8.26.0309 (processo principal 1011454-13.2017.8.26.0309) - Habilitação - Duplicata - 100GIGA
TELECOM LTDA.-ME - Rafael Arduini Azolini - - Edson Azolini - Vistos. O presente incidente foi protocolado indevidamente, uma
vez que o pedido deve ser apresentado nos autos principais. Assim, providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco)
dias o correto direcionamento do pedido, o qual deverá ser endereçado aos autos nº 0004647-52.2021.8.26.0309 configurados
como “petição diversa”. Alerto o patrono para que observe o correto peticionamento evitando-se tumulto processual e criação de
incidentes desnecessários. Cancele-se este incidente. Int. - ADV: EDSON AZOLINI (OAB 3094/MT), RAFAEL ARDUINI AZOLINI
(OAB 21673/MT), LUDIMILA SOBH SCAGNOLATO (OAB 437654/SP), MARINA OLIVO (OAB 151398/SP)
Processo 0005863-48.2021.8.26.0309 (processo principal 1011454-13.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Duplicata - 100GIGA TELECOM LTDA.-ME - Rafael Arduini Azolini - - Edson Azolini - Vistos. O presente incidente foi protocolado
indevidamente, uma vez que o pedido deve ser apresentado nos autos principais. Assim, providencie a parte interessada,
no prazo de 05 (cinco) dias o correto direcionamento do pedido, o qual deverá ser endereçado aos autos nº 000464752.2021.8.26.0309 configurados como “petição diversa”. Alerto o patrono para que observe o correto peticionamento evitandose tumulto processual e criação de incidentes desnecessários. Cancele-se este incidente. Int. - ADV: RAFAEL ARDUINI AZOLINI
(OAB 21673/MT), EDSON AZOLINI (OAB 3094/MT), LUDIMILA SOBH SCAGNOLATO (OAB 437654/SP), MARINA OLIVO (OAB
151398/SP)
Processo 0005864-33.2021.8.26.0309 (processo principal 1006294-36.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Edney Benedito Sampaio Duarte Junior - Lotear - Loteamentos Spe Ltda. - Vistos. Aguarde-se o trânsito em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º