TJSP 30/06/2021 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3309
3313
DAMER (OAB 211737/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA (OAB 5041/PA)
Processo 1006913-54.2021.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Diga o autor/exequente sobre a devolução do mandado negativo. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1006941-27.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Manoel dos
Santos Junior - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Felipe Vicentim Portes de Almeida - Vistos. Diante dos esclarecimentos
prestados pelo Perito, reputo desnecessária a produção de nova prova pericial, homologando o laudo para que surta seus
jurídicos e legais efeitos. No mais, deferida a produção de prova oral (fls. 549/550), o autor pugnou pela utilização de prova
emprestada (considerando a prévia oitiva de testemunhas em processos análogos), arrolando uma testemunha para hipótese de
indeferimento do requerimento. Por conseguinte, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o autor apresente a documentação
pertinente à prova emprestada, intimando-se a parte contrária para manifestação em igual prazo. Intime-se. (Peticionamento
eficaz! A correta especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento
Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Colabore, por favor!) r 92 - ADV: ANDRÉ JACQUES
LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB
108654/MG), MELINA EBERT BARBEIRO (OAB 392674/SP), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), ANA CAROLINA DA
COSTA (OAB 279894/SP)
Processo 1006995-85.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Kiyoca Takaki - São
Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a parte autora. Ficam
intimadas as partes, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apontem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões
de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Também deverão especificar as provas que pretendem
produzir, justificando objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência, bem assim informar se possuem interesse na
conciliação, quando, então, será designada audiência para essa finalidade. O silêncio ou o protesto genérico por provas serão
interpretados como anuência a eventual julgamento antecipado. - ADV: DANIELA MENEGHETTI (OAB 364454/SP), ABRAHAO
ISSA NETO (OAB 83286/SP), RAQUEL ELOISA GUIDI FONSECA (OAB 213971/SP)
Processo 1007072-70.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Rafaela Bissoli Parque Piazza Brasile Incorporações Spe Ltda - - M.R.V. Engenharia e Participações S/A e outro - Diga o autor/exequente sobre
a devolução do AR/mandado negativo de fls. *. - ADV: LUCIANO GUIDOTTI SOBRINHO (OAB 344529/SP), DANILO CESAR
ALVES DA SILVA (OAB 340393/SP)
Processo 1007169-70.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Imobiliária São Judas Tadeu
Ltda - Diga o autor/exequente sobre a devolução do mandado negativo. - ADV: VANESSA BUCHIDID MARQUES (OAB 346235/
SP), CAIO ALMEIDA MARQUES (OAB 406719/SP)
Processo 1007224-45.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Rodrigo Ezequiel de Oliveira - Companhia de Gás de SP - COMGÁS - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a parte
autora. Ficam intimadas as partes, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apontem de maneira clara, objetiva e sucinta,
as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Também deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência, bem assim informar se possuem
interesse na conciliação, quando, então, será designada audiência para essa finalidade. O silêncio ou o protesto genérico
por provas serão interpretados como anuência a eventual julgamento antecipado. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA
DONEGATTI (OAB 290089/SP), LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS (OAB 230282/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA
(OAB 155456/SP)
Processo 1007287-75.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio
Residencial Seo’s Califórnia - Construtora Jo e Seo Ltda Me - Vistos. Fl. 64: aguarde-se pelo prazo requerido (10 dias). Int. ADV: LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS (OAB 230282/SP)
Processo 1007316-91.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Extramix Concreto Ltda - Basemix Concreto Ltda - Diga o autor/exequente sobre a devolução do mandado negativo. - ADV: ANA CLAUDIA FOLTRAN
(OAB 378966/SP), TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP), HELOÍSA CONTI ANDRIETTA (OAB 357238/SP)
Processo 1007356-05.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Edite Nunes - Residencial
Praça das Araucárias Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de citação a ser cumprido por
oficial de justiça. Por fim, em observância aodever decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual, cumpre consignar,
poroportuno, queacorreta especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de
“Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Dil. e Int. r 92 - ADV: PEDRO
HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 307015/SP)
Processo 1007406-31.2021.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Hexa
I Participações e Administração de Bens Ltda - Yellowwood Holding, Participações, Negócios e Assessoria Ltda - R.92 - Vistos.
1) Tratando-se de lei especial, dispensável a realização de audiência de conciliação ou mediação, ex vi art. 1.046, §2º, do
Código de Processo Civil. 2) Cite(m)-se o(s) réu(s) para responder(em) aos pedidos de rescisão e cobrança. Prazo: 15 dias, da
juntada do mandado aos autos. No prazo de 15 dias, contado da citação, poderá o locatário, para evitar a rescisão da locação,
efetuar o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial no qual serão incluídos:
a) os alugueres e encargos que se vencerem até a sua efetivação; b) as multas ou penalidades contratuais, quando exigíveis;
c) os juros de mora; d) as custas e honorários do advogado do locador fixados em 10% sobre o montante devido, se do contrato
não constar disposição diversa. Cientifique-se, eventuais sublocatários ou ocupantes do imóvel, caso requerido na inicial. Ficam
concedidos os benefícios do art. 212 e parágrafos do Código de Processo Civil, caso requeridos na inicial. Do mandado deverão
constar as advertências legais e o inteiro teor deste despacho. Dil e int. - ADV: REINALDO JOSE LONGATTO JUNIOR (OAB
354670/SP), FELIPE CARNEIRO MONÇÃO (OAB 359859/SP)
Processo 1007423-67.2021.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1013364-04.2019.8.26.0019
- 1º Vara Cível da Comarca de Americana/SP) - Terraplanagem e Pavimentadora Americana Lltda - Piracicaba Ambiental
Sociedade Anônima - Vistos. Cumpra-se a finalidade requerida, expedindo-se o necessário. Após, devidamente cumprida,
devolva-se com as anotações pertinentes. Int. R 92 - ADV: PEDRO ANTONIO ROSSIGNOLI (OAB 433341/SP), JORGE ARRUDA
GUIDOLIN (OAB 48197/SP), DIEGO DE BARROS GUIDOLIN (OAB 163902/SP), RODRIGO PENTEADO PUTZ (OAB 245051/
SP)
Processo 1007500-86.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Raf Administradora de Bens
Ltda - Me - Valdomir Bueno - Espólio de Fatima Aparecida Gomes da Silva Bueno (na pessoa do inventariante Valdomir Bueno)
- MIGUEL BEDRAN HELOU KRAIDE - Vistos. Ciente do agravo de instrumento. Mantenho a decisão atacada por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se, pelo prazo de 15 dias, eventual pedido de informações. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º