TJSP 01/07/2021 - Pág. 1224 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
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virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1004782-98.2020.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1004782-98.2020.8.26.0077; Usufruto; Apelante: D. M. L.; Advogada:
Tânia Mara Mecchi Hagy (OAB: 159096/SP); Apelante: M. M. L.; Advogada: Tânia Mara Mecchi Hagy (OAB: 159096/SP);
Apelado: M. M. B. A.; Advogado: Alexandre Calixto Rodrigues (OAB: 175240/SP); Interessado: J. A. V. (Espólio); Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Interessado: I. L. V. (Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004812-40.2020.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA DE
OLIVEIRA; Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004812-40.2020.8.26.0302; Revisão; Apte/Apda: P. M.
M. (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apte/Apdo: V. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Catache Borian
(OAB: 272872/SP); Apda/Apte: A. A. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner Parronchi (OAB: 208835/SP) (Convênio A.J/
OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004820-09.2018.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO LOUREIRO;
Foro de Franco da Rocha; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004820-09.2018.8.26.0198; Alimentos; Apelante: I. da
C. R.; Advogada: Aline Silva Araujo (OAB: 264837/SP); Advogada: Rosiana Aparecida da Silva Oliveira (OAB: 303559/SP);
Apelado: H. R.; Advogada: Bruna da Silva Gama (OAB: 338542/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004873-41.2019.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de São Vicente; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004873-41.2019.8.26.0590; Vícios
de Construção; Apelante: L G Castro Construtora e Incorporadora Ltda; Advogado: Jose Clarindo Francisco de Paula (OAB:
142730/SP); Advogada: Talita Christian Fagundes (OAB: 206282/SP); Apelado: Felipe Bonfim de Souza; Advogada: Patrícia
Loureiro Mattoso (OAB: 321161/SP); Apelada: Maria Jacinto de Melo; Advogada: Patrícia Loureiro Mattoso (OAB: 321161/SP);
Apelado: Fernando Franco do Valle; Advogada: Patrícia Loureiro Mattoso (OAB: 321161/SP); Apelado: Raimundo Ricardo;
Advogada: Patrícia Loureiro Mattoso (OAB: 321161/SP); Apelada: Thamiris Costa dos Anjos Santoro dos Santos; Advogada:
Patrícia Loureiro Mattoso (OAB: 321161/SP); Apelado: Glauber Santoro dos Santos; Advogada: Patrícia Loureiro Mattoso (OAB:
321161/SP); Apelada: Maria da Conceição Sousa Cruz; Advogada: Patrícia Loureiro Mattoso (OAB: 321161/SP); Apelada: Eliana
Gonzales Guedes Corrêa; Advogada: Patrícia Loureiro Mattoso (OAB: 321161/SP); Apelado: Roberto Bueno Guedes Correa;
Advogada: Patrícia Loureiro Mattoso (OAB: 321161/SP); Apelada: Luzinete Rosa de Eloi Tenorio; Advogada: Patrícia Loureiro
Mattoso (OAB: 321161/SP); Apelado: Arnaldo Duarte Tenorio; Advogada: Patrícia Loureiro Mattoso (OAB: 321161/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004878-60.2019.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA;
Foro Regional de Vila Prudente; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004878-60.2019.8.26.0009; Planos de saúde;
Apte/Apda: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP);
Apelado: Sul América Seguro Saúde S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apda/Apte:
Cristina Cuconato Mendes (Justiça Gratuita); Advogada: Odete Regina Mendes Ballico (OAB: 350854/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004891-60.2018.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Ribeirão Pires; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004891-60.2018.8.26.0505; Planos de saúde; Apelante:
Centro Trasmontano de São Paulo; Advogada: Rosemeiri de Fatima Santos (OAB: 141750/SP); Apelado: Arsênio Sueiro dos
Santos; Advogado: Gustavo Francisco Silva de Oliveira (OAB: 405040/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004901-64.2017.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Monte Alto; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004901-64.2017.8.26.0368; Usucapião Especial (Constitucional);
Apelante: I. R. de S. (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Baldocchi Pizzo (OAB: 201993/SP); Apelado: E. M.; Advogado:
Igor Alexandre Garcia (OAB: 257666/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: J. R. M.; Advogado: Igor Alexandre Garcia (OAB:
257666/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: E. J. C.; Advogado: Igor Alexandre Garcia (OAB: 257666/SP) (Curador(a) Especial);
Apelado: A. C. C.; Advogado: Igor Alexandre Garcia (OAB: 257666/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: A. C. C.; Advogado:
Igor Alexandre Garcia (OAB: 257666/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: S. A. de L. B.; Advogado: Igor Alexandre Garcia
(OAB: 257666/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: J. A. de L.; Advogado: Igor Alexandre Garcia (OAB: 257666/SP) (Curador(a)
Especial); Apelado: V. de L. F.; Advogado: Igor Alexandre Garcia (OAB: 257666/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: I. P. de L.;
Advogado: Igor Alexandre Garcia (OAB: 257666/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: B. do B. S.A.; Advogado: Eduardo Janzon
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º