TJSP 01/07/2021 - Pág. 1639 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
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satisfeita a execução. Int. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO
(OAB 154564/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0010352-88.2014.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Patricia Bezerra
de Carvalho - BANCO DO BRASIL S/A - Intime-se o executado para comprovar o depósito da sucumbência fixada nessa fase
processual, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora (R$ 1.885,26) Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP),
SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 0010519-08.2014.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SOMALIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS
DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - Prefeitura Municipal de Mairinque - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV:
FABIO ESTEVAN ZANLOCHI (OAB 140317/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP), ALEXANDRE VENTURA
(OAB 172651/SP)
Processo 0010890-69.2014.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - RENOVA COMPANHIA
SECURATIZADORA DE CRÉDITOS - Fls. 108/116: Intime-se o cessionário de regularizar sua representação processual juntando
aos autos seus atos constituição e instrumento de procuração. Int. - ADV: CRISTIANE ALBUQUERQUE FLYGARE (OAB 176659/
SP), MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0011805-21.2014.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - EDISON DE OLIVEIRA - Aguarde-se
manifestação do autor por mais trinta dias. Na inercia, intime-se pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de
05 dias, sob pena de extinção. - ADV: HENRIQUE SPINOSA (OAB 138029/SP), CARLOS EDUARDO RUBINATO LEITE (OAB
55469/SP)
Processo 2050454-17.1997.8.26.0337 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.T.A. - Autos
desarquivado aguardando em cartório por 30 dias. - ADV: ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP)
Processo 3000021-30.2013.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO BRASIL
S.A - Ao exequente para apresentar demonstrativo atualizado do debito. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 3000846-71.2013.8.26.0337 - Interdição - Tutela e Curatela - D.G.R. - Autos desarquivado aguardando em cartório
por 30 dias. - ADV: CARLOS ROQUE DALLA DEA (OAB 341523/SP)
Processo 3001661-68.2013.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sergio Ricardo Gonçalves Alves Me
- Pladip Produtos Sintéticos Ltda - Aguarde-se conforme determinado as fls 215. Int. - ADV: WALTER ROBERTO TRUJILLO
(OAB 153622/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), SIMONE
ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP)
Processo 3001809-79.2013.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Funcionários
da Cargill Ltda - Manifestar sobre AR recebido por terceiro - ADV: RENATA MARTINEZ GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB
200274/SP), EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/
SP)
Processo 3001975-14.2013.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Julieta de
Moraes Pereira - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB
248170/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP)
Processo 3002036-69.2013.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosangela de Faria Brito
- Intime-se a exequente para apresentar demonstrativo atualizado do débito. - ADV: VAGNER SANCHES DA SILVA SANTOS
(OAB 363880/SP)
Processo 3002461-96.2013.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jorge Teodoro
Cardoso - BANCO DO BRASIL S/A - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 211648/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 3002467-06.2013.8.26.0337 - Monitória - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Não Padronizado Invista Cf (“fundo”) - HNR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e outros - Aguarde-se o
decurso do prazo para cumprimento do acordo. Int. - ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP),
RICARDO PINTO DA ROCHA NETO (OAB 121003/SP)
Processo 3002762-43.2013.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.K.O.S. F.I.S. - Ap advogado para apresentar o registro geral de indicação (RGI com 30 algarismos) a fim de possibilitar a expedição da
Certidão de Honorários. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), ANDRE LUIS LACERDA CARDOSO (OAB 281660/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2021
Processo 1001062-85.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdir Rufino de Souza Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de
Processo Civil, para determinar o restabelecimento do benefício auxílio acidente (NB 1752453465) a partir de 24 de fevereiro de
2021. As diferenças, observadas a prescrição quinquenal (Súmula 85 do STJ), deverão ser pagas de uma só vez. Considerando
a decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal no RE 870947, o índice de correção a ser adotado é o IPCA-E, incidente a
partir do vencimento de cada parcela. Quanto aos juros, observar-se-ão os índices de remuneração da caderneta de poupança,
conforme determina o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. O autor sucumbiu em parcela
mínima do pedido. Assim, arcará o requerido com as custas e despesas do processo, bem como com a verba honorária, ora
fixada em dez por cento sobre o valor das parcelas vencidas até a publicação desta sentença. Torno definitiva a liminar de fls.
71/72 e, nos termos do art. 497, do Código de Processo Civil, concedo ao autor a tutela específica da obrigação para o fim de
determinar ao instituto réu que implante o benefício no prazo máximo de 30 dias a contar da intimação da sentença, sob pena
de pagamento de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PIC ADV: MARIA OTACIANA CASTRO ESCAURIZA E SOUZA (OAB 104490/SP)
Processo 1001813-09.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hélio Mendes Saraiva
Junior - informar que foi agendado o dia 26/07/2021 às 10:00 min para a realização de exame pericial médico no (a) requerente,
no endereço localizado à Rua Duque de Caxias,nº. 160, Centro, CEP 18130-150, São Roque/SP. - ADV: SILVIA HELENA
JUSTINIANO LENZI (OAB 199276/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º