TJSP 01/07/2021 - Pág. 1703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
1703
PROCESSO :1010199-70.2021.8.26.0344
CLASSE
:ARROLAMENTO SUMÁRIO
REQTE
: Manoel Pereira da Silva
ADVOGADO : 381893/SP - Angela de Oliveira Matos
HERDEIRO
: Juliana Pereira da Silva Marinho
ADVOGADO : 381893/SP - Angela de Oliveira Matos
VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1010200-55.2021.8.26.0344
CLASSE
:ARROLAMENTO SUMÁRIO
REQTE
: Janaina Crepaldi Cavallo
ADVOGADO : 159586/SP - Sérgio Márcio Batista
REQDO
: Sergio Luiz Crepaldi
VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HITOMI YOSHIMOTO GONÇALVES ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0442/2021
Processo 1006078-96.2021.8.26.0344 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Aline Soares Ruy - - Pablo Capel Marques da Costa - Vistos. Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ
dos advogados eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ) Diante da apelação
interposta pela parte autora, observe-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012, do Código de Processo Civil. Dêse vista dos autos ao Dr. Curador de Registro Público, para que apresente as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Decorrido
o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int.. - ADV: LAURA BAZOTTE
BORGES (OAB 350465/SP)
Processo 1008667-61.2021.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osnei Tovani - - Maria Elisabeti de Mendonça
- Elpidio Euridice Baptista - - Elza Baptista - - Euridice Baptista - UNIÃO FEDERAL - PRU - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - - Assistência Social São Vicente
de Paulo - - Olivio Batista Lino - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça fls. 249/250, no prazo legal. ADV: MARCOS ALBERTO GIMENES BOLONHEZI (OAB 72815/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HITOMI YOSHIMOTO GONÇALVES ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0443/2021
Processo 0000231-33.2021.8.26.0344 (processo principal 1002981-25.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Cheque - Félix Otávio Bachega - Caio Turra de Souza - Vistos. Fls, 89/90. Defiro. Expeça-se Mandado de Levantamento
Eletrônico. Aguarde-se os demais pagamentos. Intime-se. - ADV: ERIKA VERZEGNOSSI DOS SANTOS (OAB 265296/SP),
TIAGO CLEMENTE SOUZA (OAB 312445/SP)
Processo 0000938-98.2021.8.26.0344/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Waldinéia Ramos de Souza Ricardo FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA - Vistos. O cadastro do precatório não deve conter indicação dos
honorários contratuais, sendo que este deve estar inserido no montante total, cujo valor somente será desmembrado quando da
expedição do mandado de levantamento eletrônico. Assim sendo, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. A
autora deverá realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: MARIA
FERNANDA DE SOUZA PEREIRA (OAB 181956/SP)
Processo 0000938-98.2021.8.26.0344/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Maria Fernanda
de Souza Pereira - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA - Vistos, Antes de determinar a expedição do
ofício, manifeste-se a entidade devedora, nos termos do artigo 7º, § 5º, da Resolução 303, de 18/12/2019, do CNJ. Prazo: 30
dias. Int., pelo portal. - ADV: MARIA FERNANDA DE SOUZA PEREIRA (OAB 181956/SP)
Processo 0001659-50.2021.8.26.0344 (processo principal 1007207-10.2019.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - I.M.D. - A.B.M.T. - - L.E.I.M.M. - - T.A.I. - - C.R.T.J. - Vistos. Fls. 128/129. Defiro.
Procedam-se as pesquisas pelo sistema RENAJUD, como requerido às fls. 128, itens “a” e “b”. Defiro a inclusão do nome dos
devedores no cadastro de inadimplentes pelo sistema SERASAJUD. ( item “c”). Item “d”: Certifique a serventia o decurso do
prazo para eventual impugnação. Após, tornem-me. Intime-se. - ADV: BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), LUIZ HENRIQUE
SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/SP), JULIO CESAR TORRUBIA DE AVELAR (OAB 139661/SP), MYLENA QUEIROZ DE
OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 0004707-17.2021.8.26.0344 (processo principal 1009906-37.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - Thiago Lacerda dos Santos - - Maria Franco de Lacerda
dos Santos - Vistos, F. 09. Satisfeita a obrigação, DECLARO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença em
trâmite, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transmitir ordem de baixa da restrição nos
cadastros de inadimplentes (SERASAJUD e SCPC), se o caso (art.782, § 4º, do CPC), mediante prévio recolhimento da taxa
de impressão no valor de R$ 16,00 (por pessoa e ato), na guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código
434-1 (Comunicado nº 170/2011, atualizado pelo Provimento nº 2195/2014). Em havendo taxa judiciária em aberto, desde
logo, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º