TJSP 01/07/2021 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
1796
Processo 0001977-58.2020.8.26.0347 (processo principal 0000235-86.2006.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Josefa Tomas da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da certidão de
fl. 101 aguarde-se por 30(trinta) dias. Na inércia, ao arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO
(OAB 178318/SP), CARLOS APARECIDO DE ARAUJO (OAB 44094/SP)
Processo 0002186-27.2020.8.26.0347 (processo principal 1002165-05.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Nilva de Fátima Cassini Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a
credora em prosseguimento. - ADV: MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 0002596-85.2020.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Cleiton Soares de
Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos, bem como, concordância
da exequente, julgo extinto o presente incidente, com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Estando presente a hipótese prevista
no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada
a lavratura de certidão. Comunique-se no incidente de cumprimento, bem como, ao DEPRE, oficiando-se (modelo institucional
502940) e após, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: CLEITON SOARES DE SOUZA (OAB 232499/SP)
Processo 1000373-45.2020.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - Emporio Hospitalar Comercio de Produtos Cirurgicos
Hospitalares Ltda - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste-se a aprte exequente
em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), FÁBIO CÉSAR
TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1001246-79.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Francisca de Oliveira
Bruno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral do despacho de fl. 92. Deve-se
reiterar o ofício integralmente, pois a certidão de objeto e pé juntada veio desacompanhada das petições iniciais e eventuais
sentenças. Intimem-se. - ADV: LUCAS RONZA BENTO (OAB 259341/SP)
Processo 1002199-72.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fábio Alves Ferreira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando a
petição do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo da citação, dispenso a designação de audiência de conciliação, ante
o desinteresse formulado pelo INSS. Constando petição do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo da citação determino
a produção de prova pericial, providenciando a Serventia sua juntada aos autos. Para tanto, nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Marcelo
Furtado Barsam, com endereço conhecido da Serventia. Quesitos e Assistentes Técnicos do réu, que deverá ser cientificado
do início dos trabalhos periciais, já indicados. Acolho os quesitos apresentados pelo(a) autor(a) às fls. 14/15 e concedo o
prazo de 15 (quinze) dias para indicação de assistente técnico. Considerando a escassez de profissionais na área de perícias,
com o objetivo de auxiliar este Juízo, arbitro os honorários periciais no valor de R$-400,00. Tratando-se de ação acidentária
o pagamento dos honorários periciais deve ser antecipado pelo Instituto requerido de conformidade com o artigo 8º, § 2º da
Lei 8.620/93. Oficie-se. Intime-se o(a) autor(a) para que compareça na data e horário designados pelo(a) Perito(a). Proceda o
cadastramento do(a) perito(a) nomeado(a) junto ao sistema de gerenciamento dos auxiliares da Justiça. Desde já, cite-se a(o)
ré(u), advertindo-o do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MELINA MICHELON (OAB
363728/SP)
Processo 1002294-73.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.E.N.C. - - R.S.N. - E.S.C. - P.M.M. - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de
seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito
exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo
prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, ou com o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1003460-43.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Joao Bocato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Tendo em vista que não houve até a
presente data trânsito em julgado referente ao tema 1031 STJ, aguarde-se a suspensão do feito conforme já decidido a fls. 196.
Intime-se. - ADV: TALITA SPILLA BALCEIRO (OAB 430108/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/
SP)
Processo 1003579-04.2019.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sérgio Rodrigues
Moreira - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos (fl. 49/50),
bem como, petição de fl. 54 , julgo extinto o incidente, com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Transitada esta em julgado,
comunique-se no processo principal, procedendo-se o respectivo arquivamento definitivo, bem como, ao DEPRE, oficiandose (modelo institucional 502940) e após, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB
280625/SP)
Processo 1003911-39.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Olga
Barboza de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1003934-77.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Noedir Rogério Bianchini
Bononi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 162- Aguarde-se o cumprimento do quanto já determinado a fls.
158, ficando mantida a incidência da multa. Intimem-se. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP)
Processo 1004076-18.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Aquiles Monezi - - Gissiele Bruna de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 407/408 Homologo a desistência do prazo recursal do Instituto
requerido. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado por parte do autor. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI
(OAB 283166/SP), NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB 423264/SP)
Processo 1004408-19.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Elizabete Aparecida Lucirio Portronieri - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Cumpra-se o despacho de
fl. 195. Intimem-se. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1005132-57.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Edilson Flores da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ante os recursos de apelação interpostos pelo requerido (fls. 249/252) e pelo
autor (fls. 253/256), às contrarrazões, pelo prazo legal. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e
representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV:
LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 4000602-95.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Antonio Carlos Alves de Menezes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 490/491- OficiePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º