TJSP 01/07/2021 - Pág. 1836 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
1836
Caranicola Palanca e outro - Cofap Companhia Fabricadora de Pecas e outros - Nos termos do Comunicado Conjunto nº
1229/2021 (Processo nº 2018/106937), publicado no DJE de 16/06/2021 págs 22/24, ficam as partes, na pessoa de seus patronos
constituídos nos autos, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradores, devidamente intimados, acerca da implantação
do Processo Híbrido a partir de 21/06/2021, na comarca de Mauá. Os processos físicos das competências Cível, Registros
Públicos, Acidentes do Trabalho, Fazenda Pública Estadual e Municipal e Especial relativa a Idoso (Cível) em andamento,
passaram a tramitar digitalmente, sem a digitalização das peças anteriores. Sendo assim, a partir da data supra (21/06/2021)
o peticionamento deverá ser realizado, obrigatoriamente, de forma eletrônica. - ADV: REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA
(OAB 137231/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), RITA DE CASSIA
DE VINCENZO (OAB 71924/SP), OLEGARIO MEYLAN PERES (OAB 54018/SP), ALEXANDRE BERALDO (OAB 170708/SP),
FABIO ARAUJO LANNA (OAB 195651/SP)
Processo 0003267-08.2020.8.26.0348 (processo principal 1004101-62.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional Irineu Evangelista de Souza - Barao de Maua - A fim de viabilizar o desarquivamento
do processo providencie o interessado Advogado: Luiz Alves Campos - OAB nº: 384.075/SP, o recolhimento da taxa nos termos
da Lei nº 16.897/2018 e Comunicado nº 211/2019 (DJE de 12/02/2019 pág. 03) no valor equivalente a 1,212 UFESPs (R$35,26
para o ano de 2020) a ser recolhida em guia de Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ Cód. 206-2, disponível
no portal do Banco do Brasil (Formulários São Paulo). - ADV: LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP)
Processo 0003819-07.2019.8.26.0348/02">0003819-07.2019.8.26.0348/02 - Precatório - Reintegração - Erica Ferreira Silva Barbosa - Vistos. Fls. 52: Defiro.
Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora, observando-se o valor depositado às fls. 53, nos termos requeridos.
Com o levantamento, proceda a serventia a baixa e arquivamento dos presentes autos. Oficie-se ao DEPRE. Despachei nesta
data nos autos do cumprimento de sentença (Processo nº 0003819-07.2019.8.26.0348). P. Int. - ADV: ANA MARIA STOPPA
(OAB 108248/SP)
Processo 0003819-07.2019.8.26.0348 (processo principal 1005861-80.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Reintegração - Erica Ferreira Silva Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Diante do pagamento do Oficio
requisitório (Processo nº 0003819-07.2019.8.26.0348/02">0003819-07.2019.8.26.0348/02), fixo o prazo de 15 (quinze) dias a fim de que a exequente se manifeste
nos autos acerca da quitação do débito, para fins de extinção da execução e arquivamento dos autos. Observe-se que o silêncio
importará em consentimento. Com a manifestação ou certificado o decurso de prazo, tornem conclusos. P. Int. - ADV: MAYARA
DE LIMA REIS (OAB 308885/SP), ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 0004156-93.2019.8.26.0348 (processo principal 0018231-94.2006.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Garantias Constitucionais - Eduardo Moreira de Alcantara - Petroleo Brasileiro S/A - Ciência ao interessado de que o Mandado
de Levantamento Eletrônico expedido foi devidamente pago conforme extrato retro, devendo manifestar-se sobre a quitação
integral do débito no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LIVIA CARNEIRO CARVALHO VASCONCELLOS (OAB 369827/SP), JOSÉ
DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO (OAB 110313RJ), SANDRA CELIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 73449/SP), JOSE DE
RIBAMAR SALES DE CARVALHO (OAB 110313/RJ)
Processo 0004443-90.2018.8.26.0348 (processo principal 1000728-28.2015.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Metalinox - Aços e Metais Ltda. - Fica o autor intimado a comprovar o recolhimento de
custas ao oficial de justiça, no valor de R$ 87,27. Prazo: 5 dias - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE
USTRA (OAB 196524/SP)
Processo 0004688-67.2019.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - EDNEI ROBSON RAMINELLI - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. P.Int. - ADV: JOYCE LENI TRINDADE DE SOUSA (OAB 358165/SP)
Processo 0004765-42.2020.8.26.0348 (processo principal 1006268-18.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Pagamento - Versátil Engenharia Ltda - Ciência ao autor da certidão de objeto e pé expedida às fls 72, ficando intimado a
providenciar sua impressão. - ADV: PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA (OAB 215977/SP), CAROLINE ALVES RODRIGUES
(OAB 426121/SP)
Processo 0005026-37.2002.8.26.0348 (348.01.2002.005026) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Jose Carlos Souza Pinto e outro - Cofap Companhia Fabricadora de Pecas e outros - Aguardando decisão final da Ação Civil
Pública em trâmite perante a 3ª VC - ADV: REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA (OAB 137231/SP), FABIO ARAUJO LANNA
(OAB 195651/SP), EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB 206941/SP), DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP), JOSÉ IRINEU
ANASTÁCIO (OAB 234019/SP), OLEGARIO MEYLAN PERES (OAB 54018/SP)
Processo 0005026-37.2002.8.26.0348 (348.01.2002.005026) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Jose Carlos Souza Pinto e outro - Cofap Companhia Fabricadora de Pecas e outros - Nos termos do Comunicado Conjunto nº
1229/2021 (Processo nº 2018/106937), publicado no DJE de 16/06/2021 págs 22/24, ficam as partes, na pessoa de seus patronos
constituídos nos autos, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradores, devidamente intimados, acerca da implantação
do Processo Híbrido a partir de 21/06/2021, na comarca de Mauá. Os processos físicos das competências Cível, Registros
Públicos, Acidentes do Trabalho, Fazenda Pública Estadual e Municipal e Especial relativa a Idoso (Cível) em andamento,
passaram a tramitar digitalmente, sem a digitalização das peças anteriores. Sendo assim, a partir da data supra (21/06/2021)
o peticionamento deverá ser realizado, obrigatoriamente, de forma eletrônica. - ADV: REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA
(OAB 137231/SP), FABIO ARAUJO LANNA (OAB 195651/SP), EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB 206941/SP), DENIS RODRIGO
PUTAROV (OAB 213873/SP), JOSÉ IRINEU ANASTÁCIO (OAB 234019/SP), OLEGARIO MEYLAN PERES (OAB 54018/SP)
Processo 0005207-38.2002.8.26.0348 (348.01.2002.005207) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Rafael Papuci e outro - Cofap Companhia Fabricadora de Pecas e outros - Aguardando decisão final da Ação Civil Pública
em trâmite perante a 3ª VC - ADV: EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB 206941/SP), JOSÉ IRINEU ANASTÁCIO (OAB 234019/SP),
MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP), OLEGARIO MEYLAN PERES (OAB
54018/SP), FABIO ARAUJO LANNA (OAB 195651/SP), WALFRIDO JORGE WARDE (OAB 18733/SP), REGIS GUIDO VILLAS
BOAS VILLELA (OAB 137231/SP)
Processo 0005207-38.2002.8.26.0348 (348.01.2002.005207) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Rafael Papuci e outro - Cofap Companhia Fabricadora de Pecas e outros - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1229/2021
(Processo nº 2018/106937), publicado no DJE de 16/06/2021 págs 22/24, ficam as partes, na pessoa de seus patronos
constituídos nos autos, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradores, devidamente intimados, acerca da implantação
do Processo Híbrido a partir de 21/06/2021, na comarca de Mauá. Os processos físicos das competências Cível, Registros
Públicos, Acidentes do Trabalho, Fazenda Pública Estadual e Municipal e Especial relativa a Idoso (Cível) em andamento,
passaram a tramitar digitalmente, sem a digitalização das peças anteriores. Sendo assim, a partir da data supra (21/06/2021) o
peticionamento deverá ser realizado, obrigatoriamente, de forma eletrônica. - ADV: DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/
SP), OLEGARIO MEYLAN PERES (OAB 54018/SP), EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB 206941/SP), JOSÉ IRINEU ANASTÁCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º