TJSP 01/07/2021 - Pág. 1993 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
1993
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Manifeste-se a parte interessada, a respeito da certidão negativa do
Sr.Oficial de Justiça de fl.100, no prazo legal. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1009591-60.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Manoel
Benedicto Grant Freire - Carlos Alberto Silva - FL. 255 Decorreu o prazo acerca do Ato Ordinatório. Manifeste-se parte requerente
em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ DUARTE SANTANA (OAB 152411/SP), FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO
(OAB 74894/SP)
Processo 1009629-67.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Associação Mogiana de Educadores S/s Ltda - FL. 70 Manifeste-se parte exequente acerca do aviso de recebimento negativo
retro encartado. - ADV: LAUREN SOARES MELO (OAB 345511/SP)
Processo 1009800-87.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação de Crédito Educativo Fundacred - Tamirys Sereno de Almeida e outro - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado às fls. 63, JULGO EXTINTO
o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE dos valores
depositados nos autos às fls. 57/59 em favor da parte exequente, devendo a parte juntar formulário devidamente preenchido,
acessando para tanto https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, Formulário MLE. Publicada esta
sentença, certifique-se, incontinênti, o trânsito em julgado, diante da falta de interesse recursal das partes. Sem condenação em
custas e honorários advocatícios. Não havendo outras pendências, proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJPG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto, se for o caso. Após, providencie a baixa definitiva do presente
incidente no sistema SAJ, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ARY COSTA VIEIRA (OAB 377159/
SP), VINÍCIUS MARTINS DUTRA (OAB 315486/SP)
Processo 1009879-42.2016.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. Fls.
154/156: Ciente. Suspendo a execução a forma do artigo 922 do CPC. Considerando a longevidade do acordo, aguarde-se no
arquivo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1010227-84.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Joseli Cobianchi - Vistos. 1Fls. 18/22: Ciente. 2- De início, observo que os documentos apresentados continuam com baixa resolução, os tornando ilegíveis.
Nesse passo, e considerando o disposto nos artigos 320 e 434, ambos do CPC, por derradeira oportunidade, providencie a
parte autora a EMENDA da petição inicial para juntar aos autos cópia legíveis dos documentos indicados às fls. 15/16 - item 1,
no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). Intime-se. - ADV: MAGDA
FELIPPE LIBRELON (OAB 189607/SP)
Processo 1010779-83.2020.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - I.C. - G.F. e
outro - Manifeste-se a parte interessada, a respeito da certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça de fl.181, no prazo legal. - ADV:
PAULO ROBERTO JUSTO DE ALMEIDA (OAB 221798/SP), EDNILSON HENRIQUE SIQUEIRA (OAB 338599/SP)
Processo 1011427-34.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e
Investimento - Manifeste-se a parte interessada, a respeito da certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça de fl.161, no prazo legal.
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1012113-89.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 95: Defiro. Para tanto, servirá a presente decisão como OFÍCIO-ALVARÁ para que a
parte autora proceda às buscas necessárias à localização do endereço do requerido CARLOS ALBERTO PEREIRA NUNES, CPF
nº 159.545.248-66, diretamente junto aos órgãos e empresas públicas e privadas que possam conter tais informações. Advirtase que a parte não deverá encaminhar o presente ofício-alvará para instituições cujas informações são protegidas por sigilo,
como instituições bancárias, Receita Federal e Justiça Eleitoral, bem como ao Serasa, cujas pesquisas devem ser realizadas
exclusivamente por meio dos respectivos sistemas on line. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao
correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]) em arquivo no formato PDF e sem restrições
de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Com as respostas, intime-se o
requerente para manifestação em cinco dias. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1012422-47.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M N Teruya Comercial de Ferramentas
Ltda - Manifeste-se à parte autora acerca das pesquisas de endereço realizadas pelos sistemas “on line”, retro encartadas,
indicando em qual deles deverá ser diligenciado, procedendo ao recolhimento da diligência de oficial de justiça, no valor de R$
87,27; para cada endereço, na guia de DEPÓSITO DE DILIGÊNCIA, ou se preferir, recolher 26,00 na (guia do Fundo Especial de
Despesas do Tribunal FEDT - código 120-1) para expedição da carta de citação via carta AR, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP)
Processo 1012684-94.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - - Fundo
Investimento Em Direitos Credit. Multsegmentos Npl Ipanema VI- Não Padronizado - Manifeste-se a parte interessada, a respeito
da certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça de fl.177, no prazo legal. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP),
PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1012840-48.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte interessada, a respeito da certidão negativa do Sr.Oficial de
Justiça de fl.130, no prazo legal. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB
147020/SP)
Processo 1013749-32.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - JAN NICOLAU BAAKLINI e outro - Gilson
de Oliveira Cardoso - - Gabrielle Sanchez Palencia Cardoso - Eduardo de Campos Manhoso - - Cristiane Aparecida Madalena
- - Moacir Andrecci Neto - - Osvaldo de Almeida e outro - Vistos. 1. Esclareça o requerente o peticionamento de fls. 1314/1315
diante do teor do item 3 da decisão de fls. 1310. 2. Fls. 1318/1332: Ciente. Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado do recurso.
3. À vista dos documentos de fls. 1333/1334, defiro o pedido de transporte do reforço de penhora (fls. 1.121) uma vez que os
imóveis penhorados passaram a ter matrícula própria. Assim, cumpra a Serventia o item 2 de fls. 1.129/1.131, devendo observar
os atuais números de matrículas dos bens penhorados, a saber, matrículas nº 82.413 e 82.414, ambas do 1º CRI desta comarca,
bem como correta descrição dos imóveis penhorados. 4. Manifeste-se o exequente quanto à petição de fls. 1337/1344, no prazo
de 5 (cinco) dias. 5. Sem prejuízo, providenciem os interessados peticionantes de fls. 1337/1344, no prazo de 15 (quinze) dias,
a juntada de certidão de objeto e pé dos autos do processo de nº 1006166-54.019.8.26.0361, em trâmite perante o juízo da 2ª
Vara Cível desta comarca, para fins de comprovação da natureza do crédito perseguido. 6. Oportunamente, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP), MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP),
WYNDER CARLOS MOURA BARBOSA (OAB 275078/SP), DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB 369893/SP), MAURIMAR
BOSCO CHIASSO FILHO (OAB 382603/SP), FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/SP), JANE QUEILA
MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP)
Processo 1013816-60.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º