TJSP 01/07/2021 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
2007
destinatária. - ADV: CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP)
Processo 0003527-12.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1002173-03.2019.8.26.0361) (processo principal 100217303.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.C.B.R.J. - O.B.J. - - C.B.J. - - R.B.J. - - J.B.J.
- - M.B.J. - - H.B.J. - - R.B.J. - Vistos. Recolha a taxa pertinente a pesquisa, observando a decisão de pág.06/07, em 5 dias.
Após, conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), SABRINA BLAUSTEIN REGINO
DE MELLO (OAB 254411/SP), ARY COSTA VIEIRA (OAB 377159/SP)
Processo 0004053-76.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1006257-76.2021.8.26.0361) (processo principal 100625776.2021.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reconhecimento / Dissolução - A.S.N. e outro - J.C.N.N. - Manifestese o autor quanto ao mandado cumprido negativo de fls. 38, no prazo legal. - ADV: GISELE CRISTINA DE SOUZA (OAB 390589/
SP), MAURO CESAR RAMOS DE ALMEIDA (OAB 133527/SP)
Processo 0004665-48.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1014815-42.2018.8.26.0361) (processo principal 101481542.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - F.A.A. - Vistos. 1- Pág.152: Verifico no ofício da CEF que o
protocolo indicado nº 20200010911341, refere-se à pesquisa de págs.34/35, na qual constou “(98) Não-Resposta”. Dessa
forma, considerando a informação da CEF de que há valores bloqueados junto a conta poupança ou corrente de titularidade
do executado, a presente servirá como ofício para que a CEF proceda o desbloqueio de valores existentes na conta poupança
do executado, relacionadas a ordem deste juízo. Cumpra-se com a máxima urgência, encaminhando a serventia presente por
e-mail. Tratando-se de autos digitais, a resposta deverá ser encaminhada via e-mail institucional [email protected],
em formato PDF. 2- Pág.154: Defiro o prazo de 5 dias após liberação do valor bloqueado para comprovação do cumprimento
integral do acordo. Intime-se. - ADV: FÁBIO ABREU DE ALMEIDA (OAB 416023/SP)
Processo 1001333-22.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.C.L.S. - Providencie a parte requerente,
o encaminhamento do oficio de fls 79/80, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: VALDETE BEZERRA ALVES
IAGUCHI (OAB 289383/SP)
Processo 1004072-02.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.G.C. - A.A.P. - - R.C.O.R. - A.S.C. e outro - Manifeste-se a parte requerente nos termos da decisão retro no prazo de 15 dias úteis, considerando minuta
infojud colacionada aos autos. - ADV: VICTÓRIA BEATRIZ RAMALHO (OAB 424114/SP), VINÍCIUS DE FREITAS TENÓRIO
(OAB 419728/SP), ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP), ANTONIO CARLOS MOREIRA (OAB 434941/SP), LUCIANO
CARLOS (OAB 423594/SP)
Processo 1004246-74.2021.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.E.S. e outro - J.E.S.
- Páginas 66/84: Ciência, à patrona da parte requerida da habilitação junto ao sistema SAJ/PG-5, permitindo-lhe o acesso aos
autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARILÉIA DA CONCEIÇÃO SILVA
(OAB 228391/SP)
Processo 1005935-56.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.P. - A.K.C.P. e outros - Defiro
os benefícios da justiça gratuita aos requeridos. Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica pelo prazo de 15
(quinze) dias, devendo observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias
enumeradas no art. 337 do CPC/2015, em face da disposição do art. 351 do mesmo “Códex”, como também deverá explicitamente
manifestar sobre eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 do
CPC). A fim de possibilitar a realização de atos virtuais futuros, informem as partes seu endereço eletrônico (e-mail). - ADV:
LUANA FRANCISCA DOS SANTOS BRANCO (OAB 360327/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1006026-59.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
BRADESCO S/A - Vistos. Págs.241/242: Considerando a decisão dada hoje nos Embargos de Terceiro nº1023350-86.2020, resta
suspenso o levantamento do valor penhorado junto ao SISBAJUD até julgamento dos mesmos. Anote-se. No mais, manifeste-se
a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/
SP)
Processo 1007092-64.2021.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcos Paulo Gomes
Laurindo - Vistos. Pág. 74: ciente. Em que pese a resposta da instituição bancária, de págs. 69/70, verifico que não houve
menção acerca da conta poupança indicada na inicial. Desta forma, oficie-se novamente ao(à) Banco Caixa Econômica Federal
(indicado às págs. 68/70), para que informe este Juízo quanto à existência de saldo na conta indicada no cabeçalho, em nome
do(a) de cujus, acima qualificado, encaminhando extrato, em caso positivo, dos valores lá depositados, considerando o período
de 26/05/2020 (data do óbito) até a data da resposta. Instrua-se o ofício com cópia do cartão (pág. 22) e do ofício (págs. 69/70).
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado, excepcionalmente, pela z. serventia, via
correio eletrônico. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício
de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo
constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP)
Processo 1007158-44.2021.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.C. - - A.H.S.C. - Manifeste-se o autor quanto ao
mandado cumprido negativo de fls. 42, no prazo legal. - ADV: GLAUCIA NOGUEIRA DE SÁ (OAB 274623/SP)
Processo 1007784-97.2020.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gladys Aparecida Maia
de Oliveira Lima - Vistos. Pág. 110/112: ciente. Aguarde-se a resposta, por trinta dias. Intime-se. - ADV: FRANKLIN DAVID
PEREIRA DA SILVA (OAB 371086/SP)
Processo 1011794-53.2021.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.B.V.B. - Vistos. Fls. 46/49: Trata-se de
pedido de reconsideração da decisão de fls. 40/41 no que diz respeito à determinação para correção do valor da causa, à
complementação do recolhimento das custas judiciais e aos esclarecimentos quanto às questões atinentes à guarda da menor.
Nada a deliberar quanto ao pedido de reconsideração. No entanto, diante da alegada impossibilidade de pagamento das custas
judiciais de uma única vez, nos termos do artigo 98, §6° do CPC, defiro o parcelamento das custas judiciais em seis vezes.
Anote-se. Fica desde já consignado que o processamento do acordo está condicionado ao recolhimento integral das custas. No
mais, aguarde-se a emenda da inicial conforme já determinado. Intime-se. - ADV: MÔNICA GAZONI DE MELLO PÁDUA (OAB
269250/SP)
Processo 1012823-41.2021.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tatiana Enge Souza da
Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Trata-se de pedido de alvará para liberação de
valores de FGTS, PIS e verbas rescisórias, por cônjuge do falecido. Comprove que os genitores do de cujus são falecidos, ou
traga representação processual ou expressa concordância (com firma reconhecida) dos demais herdeiros, acompanhada dos
documentos de identificação, ou requeira levantamento somente de sua quota parte. No mais, oficie-se ao(à) Banco Caixa
Econômica Federal, para que informe este Juízo quanto à existência de contas (corrente, poupança, investimentos ou de PIS e
FGTS) em nome do(a) de cujus, acima qualificado, encaminhando extrato, em caso positivo, dos valores lá depositados. Servirá
a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado diretamente pela parte autora, comprovando-se nos
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