TJSP 01/07/2021 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
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SANTOS FERREIRA e outros - Banco do Brasil S/A - ALVARÁ DO MLE SOB N. 20210528181445067170 ENCAMINHADO AO
BANCO, DISPONÍVEL PARA O AUTOR. - ADV: HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0002093-97.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002093) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.S.B. - V.B. - Vistos.
Fls. 207: Defiro a suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme requerido pela credora. Int. - ADV:
FLÁVIO LUIZ MELEGA (OAB 329343/SP), DEIVIDI GREGORRI RODRIGUES NEVES (OAB 333369/SP)
Processo 0002121-07.2009.8.26.0383 (383.01.2009.002121) - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Aparecida Araujo
Perini - Manoel Carlos de Araujo - Aparecida Gração Araujo - - Maria Antonio de Araujo Nuci - - Roselena de Araujo Lojudice
- - Isabel Terezinha Araujo Gusmão - - Ilda Madalena de Araujo Marques - - Osmar Aparecido Conde - Vistos. Em que pese
a manifestação de fls. 332, no presente caso a inventariante exerce o múnus público de representar, ativa e passivamente, o
espólio, em juízo e fora dele, ou seja, assume a obrigação de impulsionar o inventário e levá-lo à partilha. Posto isso, intimese a inventariante para apresentação do plano de partilha, inclusive as dívidas ativas e passivas, indicando-se-lhes as datas,
os títulos, a origem da obrigação e os nomes dos credores e dos devedores, conforme já determinado na decisão de fls. 301.
Prazo: 20 dias. Sem prejuízo, certifique-se quanto ao decurso do prazo da decisão de fls. 329. Int. - ADV: MARCELO VILERA
JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS
(OAB 112441/SP), JOSE ANTONIO COSTA (OAB 69113/SP)
Processo 0002150-67.2003.8.26.0383 (383.01.2003.002150) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Braz Dourado - - Jose Carlos Inacio de Oliveira - - Wilson de Mello Pereira - Misael Moreira do Carmo - - Hudson Martins Pereira - Prefeitura Municipal de Magda e outro - Vistos. Diante da certidão de
fls. 1295, primeiramente, expeça-se o necessário para liberação das indisponibilidades dos veículos do executado Hudson
(fls.1280/1281), através de oficio ao Detran que efetuou a inserção da ordem no sistema, cientificando-se o executado na
pessoa de seus procuradores jurídicos nos autos, via imprensa, para procederem a retirada do(s) oficio(s) e entregar ao
destinatário(s), assim que disponibilizados no sistema SAJ. Após, dê-se nova vista ao MP, para manifestar sobre o deposito
judicial em aberto relativo ao executado Hudson e apresentar planilha atualizada de seu crédito em relação a José Carlos.
Com a planilha atualizada, encaminhe-se ao setor de pesquisas, para cumprimento da decisão de fls. 1273, independente
de nova determinação. Int. - ADV: ADOLFO NATALINO MARCHIORI (OAB 35900/SP), MARGARETH DE CASTRO FERRO
BRUNHARO (OAB 82864/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), WILLIAM TACIO MENEZES (OAB 43362/SP),
IVAN JOSÉ MENEZES (OAB 279290/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP),
CLÉLIO JOSÉ PEREIRA GARÇON (OAB 160827/SP), MARCOS ROGERIO MARCHIORI (OAB 152129/SP), MARISA BALBOA
REGOS MARCHIORI (OAB 146786/SP)
Processo 0002176-45.2015.8.26.0383 - Interdição - Tutela e Curatela - C.S. - G.S. - - P.S. - Vistos. Considerando que
houve a retomada dos atendimentos presenciais, nos setores descentralizados, expeça-se novo ofício solicitando a designação
de data para a realização do exame pericial no requerido. Int. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), JORGE
RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP)
Processo 0002299-68.2000.8.26.0383 (383.01.2000.002299) - Procedimento Sumário - Joao Costa - - Cleide Braguini Costa
- - Marlene de Fatima Costa - - Maria Cristina Costa - - Jose Cesar da Costa - - Watson Cesar Pirondi - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Vistos. Em que pese a manifestação da nobre causídica de fls. 239, verifico que a importância constante
de fls. 222, refere-se resíduo de honorários sucumbênciais, conforme demonstrativo de fls. 193. Portanto, expeça-se alvará em
favor da advogada da parte autora, ficando a cargo da mesma a proceder sua impressão. Após, retornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0002327-55.2008.8.26.0383 (383.01.2008.002327) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Gabriel
Batista de Oliveira - Banco Santander Banespa Sa - Vistos. Fls. 606: Defiro vista dos autos, fora do cartório, conforme requerido,
pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e não havendo provocação, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOAO ANTONIO
BUSTOS MORENO (OAB 31139/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA
PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 0002370-79.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - SONIA MARIA BISPO
ROMÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Vistos. A perícia na autora foi realizada em 05/04/2018.
Pessoalmente intimado para entregar o laudo complementar em 08/11/2019 (fl. 165), 09/09/2020 (fl 174) e 23/11/2020 (fl.187),
o perito não o fez, nem justificou a impossibilidade de o fazê-lo, ou ainda solicitou dilação de prazo para este juízo. Tendo em
conta o principio da durável duração do processo e boa fé das partes, determino seja o perito novamente intimado pessoalmente
a entregar o laudo no prazo de 03 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação do perito, proceda-se à busca e apreensão.
Intime-se. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB
197257/SP)
Processo 0002538-81.2014.8.26.0383 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cleuza Pereira de Souza Vistos. Ante a certidão de fl. 254, expeçam-se os alvarás na forma requerida às fls. 238/240. Int. - ADV: VALTER FERREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 329678/SP), JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA (OAB 241036/SP)
Processo 0002544-79.2000.8.26.0383 (383.01.2000.002544) - Procedimento Comum Cível - Contribuição Sindical Rural Confederacao Nacional da Agricultura Cna - Vanadir Marcolino - Maria Cecilia Prata de Carli - MANDADO DE LEVANTAMENTO
JUDICIAL, SOB O N. 11/2021, ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA RETIRADA PELO REQUERENTE, EM CARTÓRIO. - ADV:
APARECIDA DONIZETTE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 91877/SP), MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP), ODELIO
CHAVES FERREIRA NETO (OAB 244417/SP), MARIO JOSE FERREIRA DE SOUZA LEAL (OAB 100555/SP), JOVAIR FAUSTINO
(OAB 272116/SP)
Processo 0002573-41.2014.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pedro Antonio Maset Junior & Cia Ltda
- Vistos. Consoante o auto de constatação de fls. 161, antes da análise do requerimento da exequente de fls. 165/166, oficiese à empresa COFCO INTERNACIONAL BRASIL S/A, solicitando informações acerca de eventuais contratos que envolvam
o executado ou as matrículas 17.912, 18.700 e 18.727, todas do SRI da Comarca de Nhandeara. Com a resposta, tornem
conclusos para análise do pedido de penhora. Int. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ELCIO
PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0002595-02.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - O ESTADO DE SÃO PAULO
- Getúlio Miguel de Souza - - Benedita Aparecida de Souza Terra - - Airton Sebastião de Souza - - Aracilda Rodrigues de Brito
Souza - - Airton Sebastião de Souza Filho - - Claudia Regina de Souza - - Carlos Renato de Souza e outros - Vistos. Cumpra-se
o v. Acórdão. Considerando que através do comunicado n. 464/2016, foi disponibilizado no sistema SAJ-PG a funcionalidade
que permite o processamento em formato eletrônico de processos físicos, a partir da fase de cumprimento sentença, intimese a parte interessada, para, em querendo, providenciar o(a) credor(a) petição para início da fase de execução (cumprimento
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