TJSP 01/07/2021 - Pág. 2426 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
2426
Processo 0002579-26.2007.8.26.0405 (405.01.2007.002579) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Francisco Jose Gaspar Neto - Sandra Maria Alves de Morais Soares - - Jose Antonio de Souza Filho - - Cleusa Almeida Cunha
de Souza - Vistos. Diante da petição retro, da manifestação de fls. 329 da Defensoria Pública (curador especial) e, dado lapso
temporal desde a realização do bloqueio, diga a parte exequente se o valor bloqueado satisfaz seu crédito. Prazo: 15 dias.
Intime-se. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP), SABRINA MOLL DE OLIVEIRA (OAB 214171/SP)
Processo 0003556-52.2006.8.26.0405 (405.01.2006.003556) - Monitória - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Vistos, Considerando que ovalor bloqueadoem conta bancária da parte executada se mostra
irrisório diante da quantia total executada nos autos, impõe-se reconhecer a inutilidade da penhora para saldar a obrigação
exigida, com base no artigo 836 do Código de Processo Civil. Assim, determino o imediato desbloqueio, que foi realizado às
fls.180/182. Do resultado da pesquisa eletrônica, dê ciência. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP), MARCILIO
LEITE FILHO (OAB 147618/SP)
Processo 0005518-81.2004.8.26.0405 (405.01.2004.005518) - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Mabel
Veiga Franco Rocha - - Rogerio Jose Barbosa Rocha Filho, Repr.p/gen Mabel Veiga Franco Rocha - - Ligia Veiga Franco Rocha,
Repr.p/gen Mabel Veiga Franco Rocha - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Diante da certidão retro, aguarde-se eventual
distribuição do incidente para requisição de pagamento. Int. - ADV: ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB 182100/
SP), DEISY MAGALI MOTA (OAB 141936/SP), FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP), ACACIO VALDEMAR LORENCAO
JUNIOR (OAB 105465/SP)
Processo 0005829-96.2009.8.26.0405 (405.01.2009.005829) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Sport
Center Lopes Ltda - Banco Santander S/A e outros - Diante da certidão retro, nada sendo pedido em cinco dias, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP), MARCELO LALONI TRINDADE (OAB
86908/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), RODRIGO INFANTOZZI (OAB 195883/SP), HÉLIO YAZBEK
(OAB 168204/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB
158697/SP)
Processo 0005928-95.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005928) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Camila Cancado Tonelli - Banco Real S/A - Auto Posto Padre Vitor Ltda - Vistos. Diante da certidão retro, nada sendo pedido em
10 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP),
JULIANA POLEONE GIGLIOLI (OAB 262402/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0006228-62.2008.8.26.0405 (405.01.2008.006228) - Procedimento Comum Cível - Bruno Luis de Souza - Sizefri
Garbis Magdesian - - Ana Paula Rossi de Almeida Magdesian - Dada a extensão do período do acordo homologado, aguarde-se
em arquivo a informação do integral cumprimento, cabendo às partes tal informação. Int. - ADV: ROGÉRIO COSTA FERREIRA
(OAB 264027/SP), VALTER BETTENCORT ALBUQUERQUE (OAB 153985/SP), ROBERTO THOMPSON VAZ GUIMARAES
(OAB 145747/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP)
Processo 0007396-94.2011.8.26.0405 (405.01.2011.007396) - Monitória - Estabelecimentos de Ensino - Kelly Vinhaes Kiam
- Vistos. Ante a manifestação retro da exequente, julgo extinta a presente movida por Fieo Fundacao Instituto de Ensino para
Osasco contra Kelly Vinhaes Kiam, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Não tendo o exequente, no
pedido de extinção, feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer (Art. 1000, parágrafo único
do C.P.C.) e determino que, publicada a sentença pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, feitas
as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP),
ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA SILVA (OAB 155275/SP)
Processo 0008370-39.2008.8.26.0405 (405.01.2008.008370) - Procedimento Comum Cível - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Manifeste-se a parte autora sobre a petição os cálculos de fls.774/796, relativos á readequação do contrato de financiamento
e saldo devedor. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: LUCIANE DE MENEZES ADAO (OAB 222927/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), PATRICIA DOS SANTOS RECHE (OAB
201274/SP)
Processo 0010527-77.2011.8.26.0405 (405.01.2011.010527) - Ação Civil Pública Cível - Ministerio Publico do Estado de
São Paulo - Victor Antonio Pisapia - ARQUITÉNICA AUTONOMISTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA - Vistos.
Contestação apresentada: abra-se vistas ao MP. Intime-se. - ADV: CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA MIGUEL (OAB
197342/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), SALVADOR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB
46201/SP)
Processo 0010951-66.2004.8.26.0405 (405.01.2004.010951) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Zezito
Fernandes dos Santos - I.n.s.s. - Instituto Nacional de Seguridade Social - Isto posto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 629/630,
fixando o débito em R$ 53.883,88, para setembro de 2019. Com o trânsito em julgado, providencie o exequente o protocolo do
incidente de RPV ou precatório, que tramitará em apartado, instruindo-o com cópia da procuração, sentença, acórdão, certidão
de trânsito em julgado, bem como com cópia do cálculo, desta sentença e certidão de trânsito em julgado deste cumprimento
de sentença, a teor do comunicado do DEPRE nº 394/2015. Consigno que, em havendo destaque no valor principal a ser
recebido dos honorários contratuais, estando referido contrato regularmente juntados aos autos, deverão ser expedidos ofícios
em separado, conforme prevê o artigo 22, §4º, do Estatuto da Advocacia. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO JOSE DOS
SANTOS (OAB 69477/SP), MICHELLE CATHERINE GUILHERME BENEVIDES (OAB 17611/CE)
Processo 0012871-80.2001.8.26.0405 (405.01.2001.012871) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Jose da Costa
Ramalho Junior - Vistos. Ante a manifestação retro do exequente, julgo extinta a presente ação movida por Geraldo Gomes de
Oliveira contra Jose da Costa Ramalho Junior e Aurelia Ramalho, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Não tendo o exequente, no pedido de extinção, feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer
(Art. 1000, parágrafo único do C.P.C.) e determino que, publicada a sentença pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado.
Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: MARCELO GAGLIARDI (OAB
220199/SP), ANGELA MARIA NOGUEIRA DA CUNHA COSTALUNGA (OAB 70218/SP), WAGNER HENRIQUE PINHEIRO DE
SOUZA (OAB 310774/SP), ROSEMARI MOURA BISPO (OAB 336567/SP), DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP)
Processo 0015798-43.2006.8.26.0405 (405.01.2006.015798) - Despejo por Falta de Pagamento - Obrigações - Plinio Ribeiro
Costa - Edilma Maria da Silva - - Sirley Morais Goncalves - Edna Morais Gonçalves - Fls 280/281: Ciência ao exequente .
(Resposta das pesquisas solicitadas). Prazo para manifestação 15 dias. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB
225839/SP)
Processo 0017805-23.1997.8.26.0405 (405.01.1997.017805) - Execução de Título Extrajudicial - David Bemvenuti Marylene Rosa Risi Descio - Vistos, Oficie-se, para que, no prazo de 30 dias, as empresas: (Casas Bahia, Ponto Frio, Mercado
Livre, Fast Shop, Lojas Americanas e Magazine Luiza) forneça(m) informações sobre a pessoa acima qualificada, enviando
ao juízo os documentos e dados que tenham em seu poder. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de
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