TJSP 01/07/2021 - Pág. 2530 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
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comparecimento do patrono da parte autora, pelo MM. Juiz foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias para justificativa de sua
ausência, sob pena de preclusão da prova. - ADV: LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP), LEÔNIDAS GUIMARÃES
NETO (OAB 225948/SP), JULIO CESAR ROSA (OAB 167092/SP)
Processo 1013665-31.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão Vale do Piqueri Abcd Pr/sp - Manifeste-se a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV:
WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1013761-46.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Laura Vieira de Camargo - - José
Arthur de Araújo Cunha - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Processe-se o recurso interposto. Dê-se vista ao apelado para
contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao E. TJSP, com as nossas homenagens.
Intime-se. - ADV: GUILHERME VIEIRA DE CAMARGO (OAB 369485/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 1014735-83.2021.8.26.0002 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Kelly Cristiane Ferreira de Lima Me - Galeria da Vila Administração de Bens e Serviços Eireli - Vistos. Considerando que o
indeferimento da gratuidade processual fez parte da sentença e e também é objeto do recurso interposto, processe-se, mesmo
sem preparo. Subam os autos ao E. Tribunal. Intime-se. - ADV: CRISTIANO FERREIRA GALRÃO (OAB 184944/SP), LUIS
FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP)
Processo 1016399-49.2021.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Juliana Haupt Fernandes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar a retificação dos assentos
de nascimento/casamento da requerente e dos assentos de nascimento das filhas gêmeas da autora Nicole Haupt Fernandes
e Rafaela Haupt Fernandes, para que neles passe a constar que a requerente voltou a utilizar seu nome de solteira, qual
seja, JULIANA HAUPT. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais
competente. Custas na forma da lei. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, proceda-se às anotações necessárias e
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CAIO AMURI VARGA (OAB
185451/SP)
Processo 1018397-55.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gabriela Amorim Carvalho - BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Em quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando a oportunidade e pertinência e digam se têm interesse em comparecer em audiência de conciliação. Com
as manifestações ou o decurso do prazo, voltem conclusos para adoção das medidas cabíveis ao seguimento do feito. Intimese. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP), RUBENS
ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP)
Processo 1018644-67.2020.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: ROSANGELA
DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1020063-91.2021.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Javatrans Transportes Ltda Me
- Manifeste-se, a parte autora , acerca da devolução da carta de citação / intimação. - ADV: LUIZ GUSTAVO SANTIAGO VAZ
(OAB 153652/SP)
Processo 1020356-61.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - SUPER PAGAMENTOSTOS E ADM.
DE MEIOS ELETRONICOS S/A - Johnny Rodrigues da Silva - Vistos. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias, interregno que
reputo suficiente para as pretensões do autor. Decorrido o prazo sem manifestação ou reiterado pedido de sobrestamento,
tornem conclusos para indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB 151372/SP), AIRES
FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP)
Processo 1021466-66.2019.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S.A. - Manifeste-se a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1022397-98.2021.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Cumpra a serventia o item 3 de fls. 50. No mais, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1022656-64.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - A.V.T. - A.A.M.I. - Ante o exposto,
JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil,
por falta de interesse de agir superveniente, no que tange ao período a partir de 24/07/2020 (fl. 586), ficando revogada, desde
referida data, a tutela de urgência anteriormente deferida. Em decorrência da extinção, arcará o autor com o pagamento das
custas processuais e de honorários de advogado fixados em R$1.000,00 (um mil reais), com fundamento no artigo 85, §8º, do
Código de Processo Civil. Para instrução do feito no que tange ao período anterior a 24/07/2020, cumpra-se fl. 554, oficiando-se
ao Nat-Jus. Ciência ao Ministério Público. P.I.C.. - ADV: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP),
ROSANE MARIZETI BRUM VARGAS (OAB 56383B/RS), VALERIA TORRONTEGUY VALLE (OAB 33125/RS)
Processo 1025048-74.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luiz Carlos Duarte Trielli
- José Eduardo Trabulse Ferreira e outro - Hasta Vip Leilões Judiciais - Fomento e Gestão Empresarial Ltda - Vistos. De fato,
houve o pedido de penhora no rosto destes autos em face de eventuais créditos do executado José Eduardo Trabulse Ferreira,
conforme ofício de fls. 354. Assim, não havendo saldo remanescente do produto da arrematação, tendo em vista o débito
exequendo, todos os valores serão levantados em favor do credor. O pedido de penhora da terceira interessada 55 FOMENTO
E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, fica, portanto, prejudicado. Destarte, nos termos da decisão de fls. 359, homologo o auto
de arrematação de fls. 363/365 em favor de SANTA MARIA DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, valendo esta decisão,
assinada digitalmente, para os fins do art. 903 do CPC. Desde já, defiro o levantamento do depósito judicial de R$ 41.899,46 a fls.
366/367, bem como das demais parcelas a serem depositadas em favor do credor. No mais, expeça-se carta de arrematação em
favor da arrematante SANTA MARIA DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA. Intime-se. - ADV: CLAUDIO MARCIO ABDULHAK ANTELO (OAB 111323/SP), MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), THIAGO PIRES PEREIRA (OAB
164597/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), LUCIO BURGOS ROSA (OAB 194029/SP), PEDRO ALEXANDRE
MARQUÊS DE SOUSA (OAB 183198/SP)
Processo 1025263-55.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio
Jardim Mediterrâneo - Espólio de Thereza de Jesus Della Santos Ramos e outros - OVIDIO JOSE DA COSTA RAMOS - Espólio
de Lilian Costa Ramos Guardia representada pelo filho Marcos Paulo Costa Ramos Guardia e outros - Stephanie Serrano Costa
Ramos - Hasta Vip Leilões Judiciais- representado pelo leiloeiro Eduardo Jordão Boyadjan e outro - Prefeitura do Municipio
de São Paulo - Vistos. Em vista das manifestações retro, e para dirimir quaisquer dúvidas no cumprimento da determinação,
consigno que deverá a serventia cumprir os itens 1, 2 e 3 da decisão de fls. 684/685, tal como dispostas. Com relação ao item
4, bem como o saldo remanescente, aguarde-se o julgamento do agravo, ante o efeito suspensivo concedido. Intime-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º